Memoriais Trabalhista

Sussekind, recentemente falecido e, à época das entrevistas, o único integrante vivo da Comissão que redigiu a CLT na década de 40. Assim, a seção OPINIÃO pergunta: Historicamente, os críticos da CLT sustentam que o arcabouço jurídico-institucional trabalhista brasileiro inspirou-se na Carta del Lavoro fascista e que isso já revela um problema desde sua elaboração. O que a senhora diria sobre esse tipo de afirmação? É uma satisfação falar para a seção OPINIÃO, da página do CESIT, sobre…

por um lado, o cenário da época e a dinâmica entre essas decisões, bem como a relevância das Súmulas para o ato de julgar. Por outro, permitiu que fossem colhidos elementos fundamentais para se avançar no estudo sobre o papel do Judiciário Trabalhista diante da terceirização, demonstrando a importância desse Poder para a normatização pública do trabalho e seu potencial regulador do próprio mercado de trabalho. EQUIPE TÉCNICA Professor Doutor Paulo de Andrade Baltar Professor…

JUDICIÁRIA DE TAGUATINGA-DF Autos n° 2848-8/2015 Edigleison da Costa Morais, já qualificado nos autos da Ação Penal que lhe move a Justiça Pública, por intermédio de seu advogado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar MEMORIAIS, com fundamento no artigo 403, § 3° do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e direito a seguir expostas. DO FATO: O acusado foi denunciado e está sendo processado por suposta infração do ART 157 CP, que ocorreu no dia 30…

construção e a respectiva área total estimada obedecerão aos projetos, em conformidade com o alvará de construção, cronograma de obras e o memorial descritivo, o qual foi lido e aceito, salvo restrições ou imposições de caráter técnico ou modificativo determinadas pela Secretaria de Planejamento Urbano do Município de Ponta Grossa. Parágrafo quarto: O Memorial Descritivo e o Projeto Arquitetônico poderão ser alterados em razão de necessidade técnica, bem como pela decisão do…

FORTALEZA-CE Justiça Gratuita RECLAMAÇÃO TRABALHISTA POR ACÚMULO DE FUNÇÕES C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS GONÇALO LOPES MARTINS NETO, brasileiro, solteiro, Operador de Caixa, inscrito no CPF sob nº 629.586.233-00, RG nº 96014043313 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Rio Negro, nº: 290, Apto 712, Bloco C, bairro: Tabapuá, Caucaia-CE, CEP: 61.635-025; vem, por meio de seu advogado com procuração anexa, oferecer RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, com fulcro no art. 483, “a”, da…

Histórico A Justiça do Trabalho foi oficialmente instalada em todo o Brasil em 1º de maio de 1941, com um Conselho Nacional do Trabalho, 8 Conselhos Regionais do Trabalho e 36 Juntas de Conciliação e Julgamento (JCJ). Em 1943, todo o conjunto de leis trabalhistas até então produzidas foi reunido na Consolidação das Leis do Trabalho. Outro passo importante foi dado com a Constituição de 1946, que integrou a Justiça do Trabalho ao Poder Judiciário com a consequente transformação dos…

serviços de ampliação da Unidade Básica de Saúde Marlei Alves Batista, com área total de 240,03m² (duzentos e quarenta vírgula zero três metros quadrados) conforme projeto técnico, arquitetônico e memoriais descritivos constantes no projeto da obra. § 1° A obra deverá ser executada tudo em conformidade com o memorial descritivo, orçamento, projeto básico e cronograma físico financeiro que passam a fazer parte integrante do presente Edital, independentemente de sua transcrição. § 2° Todo…

ao direito administrativo e do trabalho, conteúdos fundamentalmente necessários não somente para todos os educadores da ambiência escolar, como também para todo cidadão. Estudamos conteúdos importantes, tais como: o Direito Administrativo, o Trabalhista e o Constitucional, sendo este último a garantia de todos os outros. Considero-os fundamentais para nossa formação profissional, pois, enquanto educadores, é essencial termos conhecimentos jurídicos, afinal, participaremos efetivamente…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL PATRICIA DOS SANTOS MEMORIAL DO PROCESSO DE INSITUCIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL Arapiraca 2013 SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL PATRICIA DOS SANTOS MEMORIAL DO PROCESSO DE INSITUCIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL Trabalho apresentado a Universidade Norte do Paraná

supracitado não houve atendimentos a clientes. No dia 30 de Abril de 2015 às 08 horas, inicio a aula de pratica onde o Professor de estagio e Orientador Dr. Robson Sousa Silvano, Fórum de Augustinópolis, iniciou-se um breve aclaramento sobre o assunto MEMORIAIS, momento em que foi passado um questionário para fixação do assunto, no dia supracitado não houve atendimentos a clientes. No dia 07 de Maio de 2015 às 08 horas, inicio a aula de pratica onde o Professor de estagio e Orientador…