Memoriais Roubo Qualificado

Processo n.º JOÃO Silva, devidamente qualificado nos autos da ação penal em epígrafe, que lhe move o Ministério Público do Estado de São Paulo, por seus advogados constituídos infra-assinados, vem, sempre respeitosamente, à ilustre presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 403, §3º, do CPP, apresentar seus MEMORIAIS FINAIS, nos seguintes termos: Sitese dos fatos Conforme consta nos autos, “A” foi denunciado no art. 157, §2º, inciso I, do CP, pois teria entrado na…

nº. 2.977.269 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº. 166.731.914-06, domiciliado na Alameda José Antônio Ribeiro, 56, centro, em Adamantina/SP, devidamente qualificado nos autos da ação penal que lhe move a Justiça Pública, vem por intermédio de sua advogada, conforme procuração inclusa nos autos, à presença de Vossa Excelência apresentar: MEMORIAIS DE ALEGAÇÕES FINAIS Com fundamento no artigo 403, parágrafo 3º do CPP dentro do prazo de 05 dias, pelos fatos a seguir expostos: DOS…

| | | |MARIANO PEREIRA, qualificado nos autos da Ação Penal que lhe move a Justiça Pública, por infração ao artigo 157, § 2.º, incisos I e II, do Código| |Penal, através de seu advogado e procurador que este subscreve, vem, mui respeitosamente à douta presença de Vossa Excelência

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO. Autos nº 201200692351 ELIOMAR ROSA ALVES, já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, que lhe move a Justiça Pública, por suposta infração com base no artigo 157, § 2º, inciso I e II c/c artigo 29 caput, ambos do Código Penal, por seu advogado que a esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar em tempo o MEMORIAL DE DEFESA, com fundamento no artigo 403 parágrafo 3º do Código de Processo Penal, ante os…

AULA 06 – PRÁTICA PENAL. PROFESSOR: LUCAS DORIA Resposta à acusação e Alegações finais em forma de memorial. Nesta sexta aula, vamos começar a estudar e praticar as peças processuais relacionadas a instrução do processo, ou seja, petições obrigatórias no curso do processo penal, desde o inicio da instrução processual após a denúncia, até a peça processual que antecede a sentença. Embora para o leigo não pareça, mas o fato é que o processo penal é bem simples, são apenas duas…

GUILHERME ALMEIDA CASTELANO e REGINALDO OLIVEIRA SOUSA MEMORIAIS DA DEFESA MM. Juiz: Os acusados foram denunciados e estão sendo processados como incursos no artigo 157, § 2º, inciso II, c.c art. 29, ambos do Código Penal. Após a realização de todos os atos processuais estabelecidos em lei, encerrou-se a instrução processual, convertendo-se os debates orais em apresentação de memoriais. A acusação, por ocasião da apresentação de seu memorial, pugnou pela total procedência dos…

Processo Crime no: XXX/XX Denunciado, já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO PENAL que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, processo em epígrafe, por seu defensor dativo; nos termos do Convênio firmado entre a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SP; conforme ofício de fls.77, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, tempestivamente; oferecer Alegações Finais, na forma de MEMORIAIS, em substituição dos debates orais, pelos motivos de fato e de direito abaixo

CAPITAL DO ESTADO DE GOIÁS. Processo n°: 201201957685 (195768-75.2012.809.0175) WESLEY ALVES DE FREITAS, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por suposta infração com base no artigo 16 da Lei 10.826/2003, que lhe move a justiça pública, por intermédio de sua defensora nomeada, vem, respeitosamente, na presença de Vossa Excelência, apresentar em tempo o MEMORIAL DE DEFESA, com fulcro no artigo 403, parágrafo 3º do Código de Processo Penal: I- DOS FATOS Consta dos…

EVERADO FERNANDES DOS ANJOS. JUIZ: DR. RODOLFO KRONEMBERG HARTMANN. Sentença nº ______ /2011. Vistos, etc. I – RELATÓRIO: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ofereceu DENÚNCIA em face de NELBER FERNANDES ESTEVES e EVERADO FERNANDES DOS ANJOS, qualificados à fl. 132, pela prática da conduta descrita no artigo 157, § 2º, inciso I e II, do Código Penal. Segundo a inicial de fls. 132/134, em 6 de agosto de 2008, os acusados, em concurso e mediante grave ameaça (com uso de arma de…

xxxxxxxxxxxxxxxx, já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, que lhe move a Justiça Pública, por suposta infração com base no artigo 157, § 2º, Inciso I, c.c. art. 14, inciso II, ambos no Código Penal, por seu advogado que a esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar em tempo o MEMORIAL DE DEFESA, com fundamento no artigo 403 parágrafo 3º do Código de Processo Penal, ante os fatos e fundamentos