Memoriais Previdenciária

e também para desenvolver ou providenciar os projetos complementares necessários, como: Por que a Contem1g existe? “Para colaborar com a felicidade do maior número possível de pessoas.” Esta é a nossa missão! 12 contem1g Elétrico com memorial descritivo; ‰ Estrutural do Mezanino (se houver), com memória de cálculo; ‰ Combate a incêndio, com memória de cálculo de carga hidráulica; ‰ Ar condicionado com memória de cálculo; Observação: Todos os projetos devem ser assinados…

Construção do CENTRO INTEGRADO DE DESPORTO E LAZER com uma Quadra Poliesportiva com 2.711,25m2 e uma Academia com 704,00m2 de área construída, totalizando a obra em 3.415,25 m2, com fornecimento de material e mão de obra dos serviços descritos nos memoriais descritivos planilhas orçamentárias e projetos, que ficam fazendo parte integrante e inseparável deste instrumento, como se aqui estivessem transcritos. Tipo de Licitação: Menor Preço Global Regime de Execução: Regime de empreitada…

AUXILIO-ACIDENTE: DEVIDO AO ACIDENTADO QUANDO O MESMO NÃO TEM MAIS CONDIÇÕES DE TRABALHAR NA MESMA FUNÇÃO. O VALOR SERÁ DE 50% DO VALOR DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACIDENTÁRIA. SAT: SEGURO ACIDENTE DO TRABALHO CUSTEIO: É ATENDIDO PELAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS A CARGO DO SEGURANDO, DA EMPRESA E DA UNIÃO. O ENCARGO DAS EMPRESAS (OU DAS ENTIDADES) VARIA EM FUNÇÃO DOS RISCOS, QUE SÃO CLASSIFICADOS EM LEVES (1%), MÉDIOS (2%), E GRAVES (3%), PERCENTUAIS QUE INCIDEM SOBRE O TOTAL…

47 3. PROJETOS, MEMORIAIS E ESPECIFICAÇÕES ........................................................................................ 48 3.1 Projeto Básico ............................................................................................................................................49 3.2 Estudos geotécnicos (sondagens)...............................................................................................................50 3.3 Memoriais…

também já qualificado, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, interpor o cabível RECURSO ORDINÁRIO, com fundamento no art. 895 da CLT, face à decisão proferida na mencionada reclamatória, o que faz pelos motivos expostos no anexo memorial, em demonstrando, desde logo, o atendimento aos necessários pressupostos de admissibilidade. 1)O recorrente está representado pelo advogado signatário, conforme procuração anexa. 2)Custas processuais, no valor de R$..., devidamente…

Sendo o processo muito complexo e se não der para fazer as alegações finais de forma oral, nada impede que o juiz permita que se façam as alegações finais por escrito, denominado de “MEMORIAIS” § 3o Quando a causa apresentar questões complexas de fato ou de direito, o debate oral poderá ser substituído por memoriais, caso em que o juiz designará dia e hora para o seu oferecimento. Os procedimentos do art. 493 são previstos nos tribunais: Art. 493. Concluída a instrução, será aberta…

pública ou situação de emergência; e f) demais programas de transferência condicionada de renda implementados por Estados, Distrito Federal ou Municípios. 15 Também podem ser atendidas famílias com aposentados que vivam exclusivamente da renda previdenciária, mesmo possuindo renda per capita familiar acima de R$140,00. 16 Como exemplo, quando a água consumida pela família esteja contaminada por agentes físicoquímicos ou bacteriológicos, quando um poço tubular apresentar vazão…

bem claro a ideia da existência do limite global. O artigo 5º, diz que o ente que for realizar a obra, deverá publicar edital com todas as especificações da obra, para assim poder cobrar a contribuição de melhoria, inclusive com a apresentação do memorial da obra, dentre outras exigências. Publicou o edital, os proprietários que serão atingidos pela obra, tem 30 dias para impugnar o edital da obra (artigo 6º). Há limite social? O município de bauru torna isento o imóvel único do…

também já qualificado, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, interpor o cabível RECURSO ORDINÁRIO, com fundamento no art. 895 da CLT, face à decisão proferida na mencionada reclamatória, o que faz pelos motivos expostos no anexo memorial, em demonstrando, desde logo, o atendimento aos necessários pressupostos de admissibilidade. 1)O recorrente está representado pelo advogado signatário, conforme procuração anexa. 2)Custas processuais, no valor de R$..., devidamente…

os documentos deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva; c) Certificado de Regularidade do FGTS – CRF, expedido pela Caixa Econômica Federal; d) Certidão Negativa de Débitos relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros – CND, expedida pela Receita Federal; e) prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede da licitante. As empresas sediadas fora do Território Goiano deverão apresentar, juntamente com a certidão…