Medidas Protetiva S E Socioeducativas E Ato Infracional

tu – lhe e) a – tu – as 34 Intensivo Oficial de Justiça – TJ/RS 6. Considere as frases seguintes. 1. Chegamos cedo na reunião. 2. Tua atitude implicará em contrariedades futuras. 8. Pretendo assistir à inauguração da nova sede. Está(ão) correta(s) a) apenas a 1. b) apenas a 2. c) apenas a 3. d) apenas a 1 e a 2. e) 1, 2 e 3. 7. Assinale a alternativa que apresenta correta regência verbal. a) Prefiro nadar do que jogar futebol. b) Naquela época, eu não visava ao cargo de presidente.…

falta na vida adulta. A despeito do ordenamento jurídico brasileiro ter reconhecido as crianças e adolescentes como sujeito de direitos, desde a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, permanece nesse campo práticas de sujeição. Em certa medida, as formas como as crianças respondem a essas práticas, submetendo-se a elas ou as recusando, muitas vezes é tomado como um parâmetro para definir o que é uma experiência normal de infância. Ou seja, não é raro que a recusa dessa…

nãouniversitárias serão registrados em universidades indicadas pelo Conselho Nacional de Educação. Didatismo e Conhecimento 8 conhecimentos pedagógicos CAPÍTULO V DA EDUCAÇÃO ESPECIAL IX - administrar os rendimentos e deles dispor na forma prevista no ato de constituição, nas leis e nos respectivos estatutos; X - receber subvenções, doações, heranças, legados e cooperação financeira resultante de convênios com entidades públicas e privadas. Parágrafo único. Para garantir a autonomia…

EVOLUÇÃO DAS NORMAS DOS DIREITOS AUTORAIS 25 3.1 O acordo trips e a legislação brasileira 25 3.2 Garantias dos direitos autorais 26 3.3 Responsabilidade civil quanto a violação dos direitos autorais 26 3.3.1 Direito à indenização 27 3.4 Medidas cautelares na violação de direitos autorais 28 3.5 Diligências de busca e apreensão 29 3.6 Entendimento jurisprudencial 31 4 A PROTEÇÃO PENAL À PROPRIEDADE INTELECTUAL 34 4.1 Responsabilidade penal e a obra intelectual 34…

Infrações Cometidas por Adolescentes no Município do Rio de Janeiro por Áreas de Infração. 1960-1971 45 Distribuição das Infrações Cometidas por Adolescentes no Município do Rio de Janeiro por Áreas de Infração. 1991-1998 56 Distribuição dos Atos Infracionais de Maior Incidência Cometidos no Município do Rio. 1995-1998 57 “As Rotas da Droga (Do Brasil para o Mundo)” 59 Estrutura Organizacional e Fluxo das Drogas em uma Boca de Fumo 61 Posições de Segurança e Serviços Gerais 62…

.................... 44 Gráfico 2 – BBM(s) que desenvolvem programas infantojuvenis ........................................... 45 Gráfico 3 – Programas desenvolvidos pelos BBM(s) .............................................................. 46 Gráfico 4 – Programas do CBMSC inscritos no CMDCA ....................................................... 47 Gráfico 5 – Coordenadores que têm conhecimento da necessidade de inscrição ao CMDCA 48 Gráfico 6 – BBM(s) que realizaram estudos sobre o…

atuação do PAIF é importante, na medida em que eleva a concepção deste trabalho ao patamar de procedimentos qualificados, edificados a partir de saberes profissionais, embasados em princípios éticos e com finalidades a serem alcançadas. Não se constitui, portanto, de procedimentos instintivos, personalistas e inspirados no senso comum. O trabalho social com famílias nos contornos do PAIF adquire, a partir desta conceituação, patamar científico, compreendido como ato sistemático, metódico…

modalidade de atendimento assistencial destinada a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoas e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e, ou, psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas sócio-educativas, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras. (2005, pg. 37) A proteção especial é dividida em média e alta complexidade. Os serviços prestados pela rede de proteção especial de média…

seguinte Macrodesafio: Ampliar a Integração Logística e Transformar a Infraestrutura Urbana. Eixo Estratégico IV: Desenvolvimento Econômico Inclusivo Acreditando no desenvolvimento econômico como fator de inclusão social, este eixo compreende medidas de ampliação da capacidade produtiva dos diversos setores econômicos e aumento da competitividade da produção sergipana. Possibilita ampliar ações de qualificação do produto turístico e competividade do turismo sergipano. Permite uma…

demandas situacionais e dos novos cenários, bem como aos anseios dos defensores dos direitos de crianças e adolescentes e às expectativas desses grupos etários, é o nosso maior desafio nessa consulta pública. 5 Por isto, passamos às mãos de tod@s este signo de celebração do 20º aniversário do ECA, para que contribuam com comentários, criticas e sugestões e, dessa forma, tenham possibilidade de, mais uma vez, inscrever sua assinatura no processo de construção dos direitos da…