Mare Liberum

Holanda, Portugal e Brasil. – Trégua dos 12 anos (1609-1621) entre Espanha e Províncias Unidas – relações intensas com o Brasil nesse período – projeto de ocupação amadurecido. – Projeto holandês: a) enfraquecer a Espanha b) doutrina do Mare Liberum X Mare Clausum (prenúncio do Liberalismo) – Cias de Comércio da Holanda – papel fundamental: a) Cia das Índias Orientais (1602) – cujo alvo eram as colônias espanholas no Oriente b) Cia das Índias Ocidentais (1621) – ataques e tomadas…

dos arquipélagos de Açores e Cabo Verde. Qual a importância política: foi o ato inaugural da diplomacia moderna, já que foi o primeiro acordo entre Estados, sem a interferência do Papa. Contemplou o princípio de MARE CLAUSUM, que seria depois modificado para o princípio do MARE LIBERUM em função da reclamação dos países que se sentiram prejudicados. 1.A Expansão Napoleônica Napoleão chegou ao poder através do golpe de 18 Brumário, em 1799, que pôs fim à Revolução Francesa . Em…

Mestrado em Gestão Portuária Geopolítica do Mar “Projeto SafeSeaNet e sua contribuição para a segurança nos mares da União Europeia” Carlos Alberto Santos de Oliveira (aluno nº8279) 1 Índice 1 – Origem do Projeto…………………………………………………………… 3 1.1 – Acidente(s) no Mar………………………………………………….4 1.2 - Criação da EMSA …………………………………………………...5 1.3 – A Diretiva 2002/59 CE………………………………………………6 1.4 – Países participantes no SafeSeaNet………………………………….9 1.5 – Conclusões ………………………………………………………….10…

sistemas externos, como o direito divino. Os autores dessa escola procuravam seus princípios a partir do estudo racional e da crítica da natureza humana. O primeiro grande expoente da moderna Escola de Direito Natural foi Hugo Grotius, autor de Mare liberum e De iure belli AC pacis libri três. Nessas obras o autor tentou buscar um fundamento para o direito das nações indispensáveis de direito natural: os homens e os Estados civilizados deveriam aceitar certas normas básicas, pois elas…

Actes du Colloque, ed. por Jean Aubin, Fondation Calouste Gulbenkian, Centre Culturel Portugais, Paris, 1990 • "Malacca: the town and the society during the first century of Portuguese rule", in Revista de Cultura / Review of Culture, nº 13/14, "Os mares da Ásia nos séculos XV a XVIII", Instituto Cultural de Macau, Janº/Junº 1991 • "A lenda de S. Tomé Apóstolo e a expansão portuguesa" in Lusitania Sacra, Revista do Centro de Estudos de História Religiosa, Universidade Católica…

Referências1.↑ Geo Brasil Granito do Cabo de Santo Agostinho, Pernambuco, Brasil 2.↑ Direito 2 Projeto pode mudar data do descobrimento do Brasil 3.↑ MOTA, Avelino Teixeira da. Duarte Pacheco Pereira, capitão e governador de S. Jorge da Mina. Mare Liberum, I(1990), pp.1-27. 4.↑ Descoberta do Brasil por Duarte Pereira, Istoé, acessado em 2 de maio de 2009 5.↑ PEREIRA, Paulo Roberto (org.). Os três únicos testemunhos do descobrimento do Brasil. In: CAMINHA, Pero Vaz de. Carta de Pero…

Gestão da Liberdade dos Mares Bulas papais e o tratado de Tordesilhas fundamentaram o direito exclusivo de Portugal e Espanha na exploração económica dos territórios descobertos, restando a opção de corso aos outros estados. (Mare Clausum) Os franceses, holandeses e ingleses opuseram-se a esta política e o jurista holandês Hugo Grótius; no século XVIII formula os argumentos jurídicos que consolidaram o domínio holandês e impuseram uma nova política marítima – Mare Liberum, e desta…

wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_do_Brasil" \l "cite_note-30" 30 A atividade de navegadores não-portugueses se inspirava doutrina da liberdade dos mares, expressada por Hugo Grotius em HYPERLINK "http://pt.wikipedia.org/wiki/Mare_liberum" \o "Mare liberum" Mare liberum, base da reação européia contra Espanha e Portugal, gerando pirataria alargada pelos mares do planeta.31Extração de pau-brasil O pau-brasil (que os índios tupis chamavam de ibirapitanga) era a principal riqueza de…

teoria do Mar liberum Os holandeses viam no comércio marítimo, a mais importante forma de criar riqueza, visto que possuíam muitos portos que lhes permitiriam aceder a outros países com facilidade. A sua grande pretensão foi interrompida pelo direito dos povos ibéricos, Portugal e Espanha, que se julgavam os únicos navegadores dos oceanos. Estes direitos baseavam-se em bulas e doações do Papa, e no célebre Tratado de Tordesilhas (1494), em que os dois países dividiam entre si os mares e…

maior potência europeia. Ao mesmo tempo que o rei Filipe II subira ao trono, este controlou vários países, como Países Baixos, Milão, Nápoles, Sicília e Portugal, já em 1580. Para além de ter um império colonial, Espanha detinha o monopólio dos mares e ainda enormes quantidades de ouro e de prata. Toda esta riqueza reflectiu-se nas artes, na corte e no poder militar. Este período, séc. XVI, foi designado por século de ouro, el siglo de oro, da Espanha. Filipe II tentou impor a…