iluminismo

­­­­O ILUMINISMO

Teve início por volta da metade do século XVIII. Tinha o objetivo de utilizar a razão humana para compreender os fenômenos e romper com a mentalidade ora vigente.
A renovação do direito começa a ser pensada no iluminismo.
Criticava-se as ideias do ancien régime, suas principais críticas eram:
A desigualdade da lei: privilégios fiscais para as ordens da nobreza e do clero, além, do acesso limitado aos cargos públicos.
As limitações das pessoas e a propriedade: a existência da servidão, enquanto várias restrições feudais e corporativas refreavam a atividade econômica. Suas exigências essenciais eram a LIBERDADE e a IGUALDADE.
As intervenções arbitrárias e imprevisíveis da Coroa e a exclusão da participação popular nos assuntos políticos.
A predominância da Igreja e a intolerância religiosa.
A esperança do Movimento Iluminista era que a lógica e a ciência formassem um novo fundamento com um aprendizado seguro para a Europa.
Se preocupava em cortar as ligações entre o Estado e a Igreja.
As novas teorias afirmavam que a vida na sociedade não deveria se encontrar separada da realidade, deveria tender a garantir universalmente os melhores bens ao maior número de cidadãos.
O caráter desumano de muitos aspectos da vida pública também foi criticado, por exemplo, no direito penal em que este infligia capitais e castigos corporais severos, como mutilações. As torturas usadas pelo processo penal eram objeto particular de críticas.
Acreditava-se que para garantir um futuro melhor deveriam ter liberdade em relação ao passado.

EM RESUMO:
O mundo passou por uma renovação conduzida pelos princípios da razão humana e pelo objetivo de atingir a felicidade do homem.
No direito esse programa significava que a programa significava que a proliferação das normas jurídicas deveria ser reduzida que o desenvolvimento gradual do direito deveria ser trocado por um plano de reforma e por uma abordagem sistemática.
Deveriam trocar os costumes antigos e os