Direito do trabalho prova oab parana

................................198 9. Direito Coletivo do Trabalho e Dissídio Coletivo .........................................................................199 10. Princípios Processuais ...................................................................................................................200 11. Competência da Justiça do Trabalho ..........................................................................................201 12. Atos, Prazos e Nulidades Processuais ..........................................................................................203 13. Partes e Procuradores ...................................................................................................................205 14. Ação Trabalhista e Dissídio Individual .......................................................................................205 15. Recursos .........................................................................................................................................208 16. Execução ........................................................................................................................................213 17. Procedimentos Especiais ...............................................................................................................214 Gabarito ...............................................................................................................................................216 IX.…

TEORIA GERAL DA EMPRESA AUTOR: MÁRCIO SOUZA GUIMARÃES GRADUAÇÃO 2013.1 Sumário Teoria Geral da Empresa AULA 1: O EMPRESÁRIO E O CENÁRIO ECONÔMICO. ...................................................................................................... 3 AULA 2: FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA. ..................................................................................................................... 6 AULA 3: A ORIGEM E A EVOLUÇÃO DO ATO DE COMÉRCIO.…

MC: Medida Cautelar em Ação Direita de Inconstitucionalidade ADPF: Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental AGR: Agravo AI AgR: Agravo Regimental em Agravo de Instrumento Art.: Artigo COFINS: Contribuição Financeira para Seguridade Social CPP: Código de Processo Penal CP: Código Penal DPVAT: Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres EC: Emenda Constitucional ED: Embargos Declaratórios HC: Habeas Corpus INQ: Inquérito IPI: Imposto sobre…

que: I - caso o certificado de análise que acompanha a importação desta bebida não apresente estes parâmetros em seu escopo, os parâmetros faltantes deverão ser analisados internamente no Brasil quando da importação dos mesmos; II - fica adotado, pelo prazo de que trata o § 2º deste artigo, procedimento diferenciado de importação para esta bebida, nos seguintes moldes: a) ainda que a importação possa ser conduzida conforme o procedimento simplificado de que trata a Instrução Normativa nº…

RESUMOS SISTEMATIZADOS DIREITO CONSTITUCIONAL ORGANIZADOR: MÁRCIO OMENA – m.omena@hotmail.com http://www.tuctor.com/colunas/coluna-marcio.jsp Material consolidado por João Paulo Gabriel de Souza e Ludmila Evelin de Faria na ocasião dos estudos preparatórios para o 25º Concurso para Procurador da República PROGRAMA ORGANIZADO DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DA REPÚBLICADE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 93 DO CSMPF, DE 04 / 09/2007 1.CONSTITUCIONALISMO…

COM 02 (DUAS) INDICAÇÕES E FÁBIO EUGÊNIO DANTAS DE OLIVEIRA LIMA COM 01 (UMA) INDICAÇÃO”; 3 - EDITAL Nº 04/13 – ACESSO, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE , PARA O CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CONSOANTE O DISPOSTO NOS ARTIGOS 107, § 1º E 113, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 100, DE 21.11.2007. Decisão: “À UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI PROMOVIDO AO CARGO DE DESEMBARGADOR, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, O MAGISTRADO RAFAEL MACHADO DA CUNHA CAVALCANTI”. 4 – EDITAL DE…

ver preso. Ausentes, justificadamente, neste julgamento, os Ministros Gilmar Mendes (Presidente) e Marco Aurélio. Presidiu o julgamento o Ministro Cezar Peluso (Vice‑Presidente). Presidência do Ministro Gilmar Mendes. Presentes à sessão os Ministros Celso de Mello, Marco Aurélio, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. Procurador‑Geral da República, Dr. Roberto Monteiro Gurgel Santos. Brasília, 18 de março de…

a hipótese de urgência ou risco de lesão no agravo de instrumento 12.3.2 Especificamente sobre os efeitos suspensivo e ativo 12.4 Agravo retido 12.5 Agravo STJ/STF (antigo agravo contra decisão denegatória) 12.6 Agravo Inominado (regimental ou interno) 12.7 Embargos de declaração 12.8 Embargos Infringentes 12.9 Recurso ordinário 12.10 Recurso especial e recurso extraordinário 12.10.1 Especificamente sobre o § 3º do art. 542 do Código de Processo Civil. Os recursos especial e…

inconstitucionalidade.............. 6.7.1.17.4.1. Coisa julgada inconstitucional. S. 343/STF. Rescisória (art. 485, V). Arts. 475-L, § 1.º, e 741, parágrafo único, do CPC/73........... 6.7.1.17.4.2. Aspectos conclusivos: efeito da decisão no plano normativo (Normebene) e no plano do ato singular (Einzelaktebene) mediante a utilização das chamadas fórmulas de preclusão (interessante tendência apontada pelo Min. Gilmar Mendes) ...........................................................…

3 Salvaguarda do processo eleitoral, 254 XII Abuso de poder, 255 1 Introdução, 255 2 Abuso de poder, 257 2.1 Abuso de poder econômico, 259 2.2 Abuso de poder político, 261 2.3 Abuso de poder “político-econômico”, 263 3 Responsabilidade eleitoral e abuso de poder, 264 XIII Registro de candidatura, 267 1 Convenção partidária, 267 1.1 Caracterização da convenção partidária, 267 1.2 Invalidade da convenção, 271 1.3 Quantos candidatos podem ser escolhidos em convenção?, 272 1.4…