Marcio Candido Da Silva

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CURSO DE DIREITO AÇÃO PENAL DIREITO PENAL 08 de outubro de 2013 MANAUS-AM CARLOS MARCIO DE MORAES CRUZ - MAT: A79426-3 AÇÃO PENAL DIREITO PENAL Trabalho realizado no Curso de Graduação da Universidade Paulista, curso de Direito, como parte dos requisitos para obtenção de nota NP1 na disciplina de Direito Penal – Ação Penal. Orientador: Profº Guilherme.

AS QUESTÕES JURÍDICAS DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA Cecília Cardoso Silva Magalhães Resende1 Cláudia Beatriz Sicília2 000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000 RESUMO Com a presente pesquisa pretende-se conhecer as possibilidades jurídicas quanto ao instituto das ações de reconhecimento de vínculo biológico e os princípios que a regem em relação aos filhos gerados por inseminações…

APTO 74 INDICADO 244 7. MG15532366 ABNER BALTAZAR PIRES DA SILVA 165 77 APTO APTO 78 INDICADO 243 8. MG16538691 WILTON LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR 165 91 APTO APTO 77 INDICADO 242 9. MG16808181 WELLINGTON UBIRATAN DA SILVA JUNIOR 165 95 APTO APTO 76 INDICADO 241 10. 14043272 WANDERBERG DA SILVA S JUNIOR 165 78 APTO APTO 76 INDICADO 241 11. 12096394 LEANDRO MAGNO RODRIGUES DE AVELAR SILVA 165 77 APTO APTO 76 INDICADO 241 12. 16182223…

Experiência dos EUA”, publicado pela Editora Renovar, Rio de Janeiro, 2001; e de inúmeros artigos de doutrina. Foi indicado para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal em 8 de maio de 2003, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, foi Professor Titular e Vice-Diretor desta faculdade. Obteve os títulos demestre e doutor em 1980 e 1982, respectivamente, pela…

FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - FEUC HANANDA DE OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA O RISO EM UM CONTO MACHADIANO São José do Rio Pardo 2014 HANANDA DE OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA O RISO EM UM CONTO MACHADIANO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca. Examinadora como exigência parcial para obtenção do título de Licenciado em Letras, pela FEUC, sob a orientação do Prof. Me. Edson Luiz da Silveira

conter em si um direito já declarado ou não mais passível de discussão.2 A posição clássica era inequívoca ao conferir absoluta autonomia a cada uma das atividades jurisdicionais – cognição e execução. Nesse sentido, ensina Ovídio Araújo Baptista da Silva que: A justificação teórica para a formação do conceito moderno de Processo de Conhecimento decorre, fundamentalmente, da necessidade de expurgá-lo de toda e qualquer atividade executória, de modo que a relação processual…

integrou, sucessivamente, a Seção de Direito Privado, a Seção de Direito Público e o Órgão Especial. Foi Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros. Hoje é Ministro do Supremo Tribunal Federal, nomeado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi Vice-Presidente e exerce atualmente a Presidência do STF. Já foi Ministro substituto e depois efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, exerceu ainda a Presidência da Corte (2010 a 2012), tendo coordenado as últimas eleições…

Peixoto Cláudia Cunha Cristina Maria Rosa Cristine Dias Daniela Greicy Melo Daniela Maria Laufer Danielle Fernandes Ribeiro Danusa Aparecida Correia Edson Santana Eliane Leonor Rocha Galdino Eliane Santos de Oliveira Elisa Silva Flavia Aparecida da Silva de Jesus RG 3722297/SC 4069122374/RS 3079719/MG 3193112/PA 5702067/SC 4052003/SC 52051200/SC 1807426/SC 2293564/SC 34045627/SC 4208487/SC 4591530/SC 4577638/SC 6221340/SC 35470275/SC 4412745/SC 30566460/SC…

Chefe: Argemiro Pinto Municípios/jurisdição: Alto Garças 17ª Ciretran de Nortelândia Endereço: Av. Rodolfo Rodrigues Silva, s/nº Bairro: Da Ponte CEP: 78.430-000 Chefe: Maria A. Oliveira Souza Municípios/jurisdição: Nortelândia 18ª Ciretran de Jaciara Endereço: Av. Bororos, nº 995 Bairro: Centro CEP: 78.820-000 Chefe: Hélio Firmino da Silva Municípios/jurisdição: Jaciara 19ª Ciretran de Sinop Endereço: Av. das Figueiras, nº 1.399…

amenizar a desproporção havida entre credor e devedor no processo executivo. Atualmente, depois das últimas reformas processuais, este tema voltou a ocupar os centros das atenções dos juristas, notadamente com as afirmações do Ministro da Justiça Márcio Thomas Bastos, na exposição de motivos emitida em 26 de agosto de 2004, sobre o então Projeto de Lei nº 4.497, de 2002 (convertido na Lei nº 11.382, de 06 de dezembro de 2006) no sentido de que a partir da nova sistemática das…