Luiz Augusto Damasceno Brasil

A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO BRASIL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A SOCIEDADE Gustavo Bernardes Rodrigues – Professor orientador do trabalho de conclusão de curso Professor de Direito Penal e Processual Penal do Centro Universitário de Belo Horizonte – UNI-BH. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Advogado Criminalista. Artigo originário de trabalho de conclusão de curso

Antonaccio, 58.00 / 10010139, Jacirema Santana Pais, 56.00 / 10006447, Joao Goncalves Maciel, 56.00 / 10015867, Juliana Pinto Tavares, 54.00 / 10014719, Lidiane Oliveira Mota, 70.00 / 10013995, Luene Cristina Santos de Almeida, 60.00 / 10008042, Luiz Paulo Collyer Monteiro, 58.00 / 10012807, Luzia Mara dos Santos, 66.00 / 10014798, Maria Florilda Barros da Gama, 62.00 / 10013220, Maria Jose Maquine Nazare da Costa e Sil, 55.00 / 10004919, Marlene Valadao de Souza, 53.00 /…

ÉLIDA DA SILVA GUSMÃO OLINDINA FERNANDES DA SILVA NETA 20 Parnaíba FABIANO CHAGAS RABÊLO TALISON ITALO COSTA SOUZA 21 Parnaíba GLAUBER LIMA MOREIRA VANEILDE MACEDO DOS ANJOS 22 Parnaíba JOÃO PAULO PEREIRA BARROS LUIZ GUSTAVO DA COSTA FRANCO 23 Parnaíba JOÃO PAULO PEREIRA BARROS MARIA FRANCIELE DE ALMEIDA SILVA 24 Picos ANA CARMITA BEZERRA DE SOUZA DÉBORA DE ALMEIDA FERREIRA 25 Picos ANA CARMITA BEZERRA DE SOUZA…

Salvador, Bahia, quinta-FEIRA 20 DE junho de 2013 Ano XCvII No 21.167 Diário Especial Oficial República Federativa do Brasil n Estado da Bahia 2 rEpúBliCa FEdErativa do BraSil Estado da Bahia SALVADOR, BAHIA, QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2013  ANO XCVII - No 21.167 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº DE 19 DE JUNHO DE 2013 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das…

CAIO HENRIQUE GODOY DA COSTA 201000676533 GABRIELA SANTIAGO DE ALENCAR 201001125361 HUGO BITTENCOURT DE OLIVEIRA 201002880474 ISABELLA LOPES PAULINO 201000968899 LUIZA JOSUA CABRAL 201000410957 NATHALIA BIRRO BRANDAO 201002318094 PEDRO AUGUSTO GONTIJO RAMOS 201000915657 PEDRO HENRIQUE RESENDE RIBEIRO Habilitação: DIRE ‐ Direito Opção de Curso: N 1º semestre INSCRIÇÃO ENEM NOME 201002760389 BIANCA NASCIMENTO DIAS MACIEL…

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL IX EXAME DE ORDEM UNIFICADO 1. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) torna pública a relação dos examinandos aprovados no IX Exame de Ordem Unificado. I - Relação dos examinandos aprovados no IX Exame de Ordem Unificado, na seguinte ordem: seccional, cidade de inscrição, número de inscrição e nome do examinando em ordem alfabética. 1. OAB / AC 1.1. Rio Branco/AC 270119002, Alex…

ISMAEL DA SILVA OLIVEIRA 1463758669 JOAO BATISTA DA SILVA 1139178482 IFBA - SELEÇÃO 2013 - Lista de Aprovados - Modalidade Subsequente Página 1 de 65 JUCINALDO ANDRADE DE SOUZA 1387138987 JUSCIARA CRUZ CARDOSO 1515060608 LUIZ EDUARDO BARBOSA DE SOUZA 1465222065 MACIEL DIAS DA CONCEIÇÃO 1479665231 MARCELLO BARRENSE DE SANTANA 1141231018 MARCOS PAULO NOGUEIRA FIRMINO 1536894800 MARIA DO CARMO PEQUENA DE SOUSA SOUTO 19577703…

O direito do trabalho, portanto, objetiva alcançar uma compensação dessa desigualdade, de modo a alcançar uma igualdade verdadeira. 20 Conforme Süssekind, a Constituição Federal em seu artigo 1º elencou como fundamentos da República Federativa do Brasil a dignidade da pessoa humana (inciso I) e os valores sociais do trabalho (inciso IV). O referido autor conclui que todas as normas que tratam das relações de trabalho devem objetivar tais fundamentos, e mais ainda, que a observância dos…

80.19 José Ivan F. de O. Neto PA 73.05 79.98 Marcus Vinícius Martins de Almeida SP 72.95 79.87 Alexandre Andrade Cavalcanti de Almeida PE 72.70 79.59 Ícaro de Almeida Varão PI 72.65 79.54 Gabriel Augusto Ginja SP 72.35 79.21 Henrique Gasparini Fiuza do Nascimento DF 72.05 78.88 Driele Neves Ribeiro PE 72.00 78.83 Ícaro Sampaio Viana CE 71.50 78.28 Dimitri Reis de Matos BA 71.45…

os infortúnios, alegando de que foi coisa do destino, má sorte, obra do acaso, castigo de Deus. Na verdade, todos os acidentes podem ser evitados se providencias forem adotadas com antecedência e de maneira compromissada e responsável (Luiz Augusto Damasceno Brasil (org.).-Brasília: SESI – DN, 2005). Riscos Ambientais Para efeito da NR - 9, Riscos Ambientais é tudo aquilo que possa colocar em perigo a integridade física do trabalhador. Os Riscos Ambientais são subdivididos em 5…