Livro Teoria Geral Do Processo Cintra

FRANS KAFKA: O PROCESSO Túlio Miranda* Marcos Alysson Sá C Batista* RESUMO Este trabalho procura fazer um paralelo entre o inacabado livro “O Processo” do advogado e escritor checo, Franz Kafka e os princípios do Direito Processual Brasileiro. A narrativa conta a estória do bancário Joseph K, que processado sem saber dos motivos de tal atitude, tenta durante toda a narrativa descobrir os reais motivos de arbitrária atitude. O principal enfoque que se

APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS NO PROCESSO TRABALHISTA Goiânia, outubro 2008 FERNANDO ATAIDE GARCIA APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS NO PROCESSO TRABALHISTA Projeto de pesquisa elaborado para fins de avaliação parcial na disciplina Direito Processual do Trabalho I, do curso de especialização lato sensu em Direito e Processo do Trabalho, da Universidade Federal de Goiás.

Direito Processual Penal II Processo e Procedimento Profa. Dra. Soraia da Rosa Mendes Em busca do conceito de processo Ação, jurisdição e processo = tripé conceitual da Teoria Geral do Processo Penal, ou a Santa Trindade do Direito Processual (Aury Lopes Jr.). Processo é ponto de partida, é avançar adiante, é uma sucessão de atos. INSUFICIENTE TEORIAS Conceito de pretensão: desejo de submeter o interesse alheio ao próprio. (Guasp - Afrânio Silva Jardim) Noção de lide: conflito de…

trabalho contribuiu para aprender sobre ..... 4. Referências bibliográficas: Bibliografia: é citada dentro dos tópicos relacionados ao referencial teórico e no final do trabalho. Veja abaixo exemplos para livros e periódicos, com um, dois ou mais autores, e para artigos não assinados. Livros e bibliografia tirada de internet: Sobrenome do autor em letras maiúsculas (vírgula) seguido das iniciais de seu nome (ponto); Título da obra (e subtítulo, se houver, sem destaque…

Atos Processuais, estudado, primariamente, na Teoria Geral do Processo. Em seu desenvolvimento, o trabalho se ocupará de questões referentes ao tema, bem como seus desdobramentos e aplicação no ordenamento jurídico pátrio. Vários são os atos praticados tanto pelas partes, quanto pelo juiz, bem como pelos serventuários que o processo integram. Sinteticamente, é lícito afirmar que o ato processual consiste, basicamente, na atuação na cadeia do processo a ser regido pelo Direito…

neles aspectos ditados pela linha tradicional. Da abordagem estritamente formal à consideração envolvendo algum aspecto semântico, esbarramos na falta de completude das definições, algo que dificulta a reflexão. Celso Cunha e Lindley Cintra (2007) têm uma visão bem tradicional de sujeito, apresentando-o, assim como o predicado, como termo essencial da oração. O sujeito é visto como “o ser sobre o qual se faz uma declaração” (p. 136). O sujeito pode ser…

célere, no intuito de imprimir no Direito de Processo Civil, maior efetividade na entrega da resposta judicial aos pequenos conflitos. Os princípios basilares do Juizado Especial Cível são: a oralidade, a simplicidade, a informalidade e a economia processual, ultrapassando o rigorismo formal e aproximando a Justiça do cidadão comum. O Juizado Especial Cível foi criado em conformidade com a Teoria Instrumentalista de Dinamarco (2003), onde o processo é visto como o instrumento de…

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS, ADMINISTRAÇÃO E CONTÁBEIS CURSO DE ADMINISTRAÇÃO Escola Clássica de Administração e o Movimento da Administração Científica Disciplina: Teoria Geral da Administração I Professor: Nelson Germano Beck Fernando C. Prestes Mottaveia de Vasconcelos Isabella F. Gouveia de Vasconcelos Escola Clássica da Administração e o Movimento da Administração Científica. ORIGENS O foco da Escola de Administração Clássica é…

de Concreto 19 4.2.2 Tubulões a Ar Comprimido com Camisa de Aço 19 5. CONTROLE EXECUTIVO 21 6. VANTAGENS DOS TUBULÕES 22 7. CONCLUSÃO 23 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 24 OBJETIVO Esse trabalho tem como objetivo em geral apresentar, de forma clara e utilitária, informações técnicas referentes a um elemento de fundação profunda, chamado Tubulão. Seus conceitos, classificação, dimensionamento, formas de implantação e controle. Tornando este material próprio…

DELIMITAÇÃO DO TEMA O uso da política de incentivos fiscais praticada pelos Estados brasileiros para redução dos custos com ICMS através do Planejamento Fiscal e Tributário de empresas multinacionais de grande porte. 1.4 - OBEJTIVO DO ESTUDO 1.4.1- Geral O objetivo deste estudo é de esclarecer o impacto do ICMS na lucratividade das empresas multinacionais de grande porte; entender se a decisão de localização das sedes das mesmas é afetada pela alíquota do ICMS praticada e;…