Licença A Paternidade Parecer

Medicina Legal . 7. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004. FRANÇA, G. V. de. Direito Médico. 8. ed. São Paulo: Fundo Editorial Byk, 2003. FRANÇA, G. V. de. Pareceres. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1995. V. I. FRANÇA, G. V. de. Comentários ao Código de Ética Médica. 5. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006. FRANÇA, G. V. de. Pareceres. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1999. V. II. FRANÇA, G. V. de; GOMES, J. C. M.; DRUMOND, J. G. de F. Erro Médico. Montes Claros: Ed. da…

reproduz o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, ao tratar do tema adoção. Entretanto, convém salientar que a adoção jurídica, por si só, não é capaz de garantir uma relação afetiva amorosa entre pais e filhos, porém nem mesmo a paternidade biológica a garante, embora durante a tramitação do processo jurídico algumas medidas sejam tomadas na aposta de que uma relação de afetividade mútua aconteça. (AMB - Adoção passo a passo, p. 09). Munir Cury apud Silva Filho,…

destruídos no momento da transferência do trabalhador para outro local de trabalho ou da cessação do contrato de trabalho. 4 - A notificação a que se refere o n.º 1 deve ser acompanhada de parecer da comissão de trabalhadores ou, não estando este disponível 10 dias após a consulta, de comprovativo do pedido de parecer. 5 - Constitui contra-ordenação grave a violação do disposto no n.º 3. Artigo 19.º Testes e exames médicos 1 - Para além das situações previstas em legislação…

professores, coordenadores pedagógicos sob a liderança de Gestor Escolar, podendo até ter representatividade discente, se for dispositivo regimental. Compete ao Conselho de Classe socializar informações à família do aluno sobre a sua vida escolar, dar parecer a respeito do desempenho de aprendizagem e de aspectos psicopedagógicos dos alunos, de medidas e intervenções a serem adotadas em prol da integração. • Procedimentos O Gestor Escolar deve: − Supervisionar e cooperar com…

..................... 164 10.1.5 – Acordo de cedência de interesse público (ACIP) ...................................... 165 10.1.6 – Dispensas ..................................................................................... 166 10.1.7 – Licenças ...................................................................................... 168 10.1.8 – Férias ......................................................................................... 170 10.1.9 – Assiduidade .....................

etc.), e poluição sonora (carros de som, som em veículos particulares, em estabelecimentos comercias, etc.), poluição atmosférica (chaminé, marmorarias, queimadas, etc.), poluição do solo, poluição da água, etc., emissão de laudos de vistoria e pareceres acerca de assuntos ambientais e aferição de ruídos nos termos das normas da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas; XXIX – fiscalizar a ocorrência de degradação ambiental em APP - áreas de preservação permanente (deposição…

transversal ou oblíqua 319 18.2.5. Grau 320 18.3. Afinidade 321 19. FILIAÇÃO 325 19.1. Filiação e reconhecimento dos filhos 325 19.2. Visão histórica 326 19.3. Tentativa conceitual 328 19.4. Planejamento familiar 331 19.5. Presunções de paternidade 331 19.6. Registral 335 19.7. Assistida 336 19.7.1. Homóloga 338 19.7.2. Heteróloga 339 19.7.3. Barriga de aluguel 340 19.8. Posse de estado de filho 340 19.9. Socioafetiva 342 19.10. Homoafetiva 342 20. RECONHECIMENTO DOS…

juiz de paz". PLANIOL, como "um contrato solene submetido à aprovação da Justiça". JOSSERAND, como "um contrato que cria entre duas pessoas relações puramente civis de paternidade ou de maternidade e de filiação". COLIN e CAPITAN, como "um ato jurídico que cria entre duas pessoas relações fictícia e puramente civis de paternidade e de filiação". 22 ZACHARIA, como "o contrato jurídico que estabelece entre pessoas, que podem ser estranhas uma da outra, vínculos semelhantes…

bilateral, em que o servidor é investido das atribuições e responsabilidades inerentes ao cargo. O nomeado somente se torna servidor com a posse. O nomeado tem o prazo de 30 (trinta) dias, contados da nomeação, para tomar posse, salvo nos casos de licença ou afastamento, hipótese em que se inicia a contagem a partir do término do impedimento. Não o fazendo no prazo previsto, o nomeado não chega a aperfeiçoar o vínculo com a administração, e o ato de provimento é tornado sem…

juiz de paz". PLANIOL, como "um contrato solene submetido à aprovação da Justiça". JOSSERAND, como "um contrato que cria entre duas pessoas relações puramente civis de paternidade ou de maternidade e de filiação". COLIN e CAPITAN, como "um ato jurídico que cria entre duas pessoas relações fictícia e puramente civis de paternidade e de filiação". 22 ZACHARIA, como "o contrato jurídico que estabelece entre pessoas, que podem ser estranhas uma da outra, vínculos semelhantes…