Licenciamento Rs

Curso de Engenharia Civil 9°C Assunto: LICENCIAMENTO AMBIENTAL Alunos: RGM: Herbeth Barros 11111101815 Jenifer Martins 11111100305 Marcelo Nespoli 11111100217 Tiago Aurélio 11111100400 Prof: Wando Haak Mogi das Cruzes 2015 Licenciamento Ambiental: Em busca de resultados efetivos Introdução O assunto contextualiza a emergência do licenciamento ambiental no Brasil, descreve suas principais fases e

 Sumário © 2007, SEBRAE/RS Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio Grande do Sul É proibida a duplicação ou reprodução deste volume, total ou parcial, por quaisquer meios, sem a autorização expressa do SEBRAE/RS. Informações e Contato Sebrae/RS - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio Grande do Sul Rua Sete de Setembro, 555 - Bairro Centro - CEP 90010-190 - Porto Alegre - RS Telefone: (51) 3216-5006 - Fax: (51) 3211-1591…

dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), são encontrados os resíduos oriundos de hospitais (lixo hospitalar), drogarias, consultórios médicos e odontológicos, laboratórios de análises clínicas, dentre outros estabelecimentos que prestam serviços semelhantes a estes. As pessoas que manipulam os RSS têm sua saúde exposta a riscos, sendo que o manejo de forma incorreta destas pode levar a um aumento do número de casos de infecções hospitalares. Já em relação à questão ambiental, os RSS…

a controle especial (art. 572 do Regulamento Aduaneiro), inclusive daquelas que exijam inspeção da mercadoria, conforme estabelecido pelos órgãos competentes e agências da administração pública federal, será realizada exclusivamente na fase do licenciamento da importação. Essa inspeção, a critério do chefe do setor responsável pelo despacho aduaneiro, poderá ser efetuada sob acompanhamento fiscal (art. 6o da IN SRF nº 680/06). O chefe da unidade da RFB responsável pelo despacho…

tração de 6x4 onde o mesmo possui um tanque de combustível com a capacidade de 320 litros, que faz em média 5 Km/litro. Para carregar e descarregar, a empresa Tomé possui convênio com a Marisul transportes pesados, situada na Rod RS 324, s/n km 3 Subúrbios - Maraú - RS, onde disponibilizará um guindaste com capacidade de 40 tons para realizar o descarregamento do vaso de pressão Escolha do Equipamento Pontos de Parada Os pontos de verificação e parada estão definido no roteiro…

Identificação: EMPREENDEDOR RESPONSÁVEL: CPF / CNPJ / Doc Estr: ENDEREÇO: 88.648.761/0001-03 RUA FRANCISCO GETULIO VARGAS, Nº 1130 PETROPOLIS 95070-560 CAXIAS DO SUL - RS EMPREENDIMENTO: LOCALIZAÇÃO: 19123 - LABORATÓRIO DE PESQUISA E ANÁLISES AMBIENTAIS - LAPAM RUA FRANCISCO GETULIO VARGAS, 1130 - BLOCO V PETROPOLIS CAXIAS DO SUL - RS RAMO DE ATIVIDADE: 5.710,10 II - Condições e Restrições: me 2.1.1- CONTROLE DE ÁGUAS SUPERFICIAIS nto 1. Quanto ao…

senhor presidente da J.A.R.I. do departamento de estradas de rodagem do estado do Rio Grande do Sul – DETRAN/RS XXXX, brasileiro, solteiro, autônomo, portador da Carteira de Identidade xxx, CPF xxx, CNH xxx, natural do Rio de Janeiro - RJ, nascido em xxxx, residente xxxx, proprietário do veículo autuado, tendo em vista a Notificação referente à Autuação de Infração de Trânsito nº xxxx - DAER - RS, vem mui respeitosamente a essa Egrégia Junta Administrativa, apresentar: RECURSO…

que até 2014, somente o setor hoteleiro vai gerar cerca de 60 mil empregos em Minas. Particularmente na capital, está em processo de construção cerca de 28 hotéis; além disso, outros 17 empreendimentos estão na fase final do processo de licenciamento. Com isso, serão 45 hotéis a mais na cidade, o que resultará em 16.042 novos leitos. A prefeitura havia estipulado um prazo, que foi prorrogado de abril para julho, devido à procura dos investidores, proporcionando-lhes maior tempo…

001/86 estabeleceu a exigência de elaboração do EIA e o respectivo RIMA, para o licenciamento de diversas atividades modificadoras do Meio Ambiente. Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) É elaborado com base nas conclusões do EIA e por isso são sempre citados em conjunto, pois são instrumentos complementares. Objetivo principal do EIA-RIMA Orientar a decisão do órgão ambiental na hora de dar o licenciamento , informá-lo sobre os efeitos ambientais do empreendimento ou…

1. Introdução O licenciamento ambiental é um procedimento jurídico-administrativo caracterizado como um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, instituída pela Lei 6.938, de 31/08/1981. Com base nesse procedimento, o órgão ambiental competente licencia a localização, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental