Lei N 9 099 95

EXÉRCITO BRASILEIRO SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO Nº 2/2014 Brasília, DF, 10 de janeiro de 2014. BOLETIM DO EXÉRCITO Nº 2/2014 Brasília, DF, 10 de janeiro de 2014. ÍNDICE 1ª PARTE LEIS E DECRETOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO LEI Nº 12.918, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013. Altera o art. 1º da Lei nº 7.150, de 1º de dezembro de 1983, que fixa os efetivos do Exército em tempo de paz...........................................................................................................

discussões a respeito da organização, quadro funcional, recursos institucionais, políticas de planejamento, programas e ações públicas dos governos estaduais. Introdução _____________________________________________________________________________________ 9 São apresentados a seguir os resultados da ESTADIC realizada em 2012 junto aos gestores estaduais de todas as Unidades da Federação do País. Este volume impresso, que contém ainda um CD-ROM com a base de dados completa da…

Único da Lei no 2.612, de 17 de julho de 2012, passa a vigorar conforme o Anexo II desta Lei. ATOS DO PODER LEGISLATIVO LEI NO 2.948, DE 5 DE MAIO DE 2015. Republicada para correção Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, altera o art. 1 o e Anexo Único da Lei n o 2.612, de 17 de julho de 2012. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS: Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte…

Professor PIZZO www.pizzo.com.br professor@pizzo.com.br AUTOS Nº. 1910/2001 REQUERIDO: Empresa Vendedora REQUERENTE: Empresa Compradora. MANDADO DE INTIMAÇÃO O MM. Juiz da 1ª Vara Civil da Comarca de Local-PR., Dr. Fulano de Tal, na forma da lei, manda ao Oficial de Justiça, a quem este for apresentado, expedido nos autos em epígrafe que, em seu cumprimento, promova a(s) diligência(s) a seguir descriminada(s) no(s) endereço(s) indicados(s): DILIGÊNCIA(S): INTIMAÇÃO João Cláudio…

RESOLUÇÃO N° 099/SS LEG/PM-1, DE 20 DE JANEIRO DE 1998 Aprova o Manual de Inquérito Policial-Militar, Sindicância e Auto de Prisão em Flagrante Delito. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, do Decreto Lei N° 29, de 1° de novembro de 1982, combinado com o art. 83, das IG-1-PM, e ainda de acordo com o que propõe a Corregedoria Geral, ouvido o Estado-Maior Geral da Corpo ração, RESOLVE Art. 1° Aprovar o Manual de Inquérito

Comunicação convencional Leitor – Medidor 6 3.1.1 Protocolo 6 3.1.1.1 Características da transmissão 6 3.1.1.2 Lei de formação das mensagens 6 3.1.1.3 Características das informações 7 3.1.1.3.1 Dados 7 3.1.1.3.2 Sinalizadores 7 3.1.1.3.3 Conceitos básicos 7 3.1.1.4 Regras do protocolo 8 3.1.1.5 Diagramas de seqüência comando com resposta 9 3.1.1.5.1 Sessão de comunicação 9 3.1.1.5.2 Comando com Resposta Simples 10 3.1.1.5.3 Comando com Resposta Composta 10 3.1.1.5.4 Erro de…

10.ª Edição - Revista e Ampliada Atualizada até dezembro de 1999 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2000 1998 by EDITORA ATLAS S.A. 1. a 5. ed. (Malheiros Editores); 6. ed. 1998; 7. ed. 1998; 8. ed. 1999; 9. ed. 1999; 10. ed. 2000 ISBN 85-224-2453-5 Capa: Roberto de Castro Polisel Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Martins, Sergio Pinto

Quais os entes da Federação que estão submetidos aos ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)? a) Somente a União. b) A União, os Estados e o Distrito Federal, porque legislar sobre direito financeiro é competência concorrente e não inclui os Municípios. c) A União, os Estados e os Municípios. d) Somente os entes paraestatais. e) A União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal. 02) A LRF é uma lei: a) Ordinária da União. b) De caráter apenas…

Editoria do DOM até às 10:00 horas do dia anterior ao da publicação. “O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”. GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 80.806 - PMB, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014. Regulamenta o art. 14, da Lei Municipal nº 8.227, de 30 de dezembro de 2002, e o art. 55, da lei complementar nº 02, de 19 de julho de 1999, estabelecendo os procedimentos para análise e anuência dos Empreendimentos de Impacto, no que se refere à interferência no trânsito, também denominados…

3313-3200 Secretarias e Órgãos Secretaria de Estado da Fazenda AUTORIZAÇÃO Processo: 11.841.696-1 1. AUTORIZO, amparado pelo contido no Artigo 1º, Inciso II, do Decreto nº 6191, de 15 de outubro de 2012, com fulcro no artigo 33 da Lei Estadual nº 15.608/2007 e artigo 25, Caput, da lei nº 8666/93, e de acordo com os termos da Informação nº 014/2013-SEFA/ATJ, às fls. 31 a 35 e Informação 001/2013-CRE/AGAF às fls. 28 a 30, a contratação de espaço para realização dos eventos de ambientação…