Engenharia

Boletim do Exército
MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO

Nº 2/2014
Brasília, DF, 10 de janeiro de 2014.

BOLETIM DO EXÉRCITO
Nº 2/2014
Brasília, DF, 10 de janeiro de 2014.
ÍNDICE
1ª PARTE
LEIS E DECRETOS

ATOS DO PODER LEGISLATIVO
LEI Nº 12.918, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
Altera o art. 1º da Lei nº 7.150, de 1º de dezembro de 1983, que fixa os efetivos do Exército em tempo de paz...................................................................................................................................................11
2ª PARTE
ATOS ADMINISTRATIVOS

MINISTÉRIO DA DEFESA
PORTARIA NORMATIVA Nº 3.461-MD, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
Dispõe sobre a publicação "Garantia da Lei e da Ordem"...................................................................11
PORTARIA Nº 3.498-MD/SEPESD/SG, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013.
Aprovar as normas para a abertura de inscrição do VI Concurso de Teses sobre Defesa Nacional... .12

COMANDANTE DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 1.288, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 (REPUBLICAÇÃO).
Aprova as Normas para Registro de Informações Pessoais Relativas aos Militares de Carreira e Inativos e dá outras providências (EB10-N-02.004), 1ª edição, 2013...............................................................12
PORTARIA Nº 1.325, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013.
Divulga o resultado das metas de desempenho institucional para o ano de 2013, no âmbito do Exército, para fins de aplicação da Portaria do Comandante do Exército nº 1.180, de 30 de novembro de 2010............15
PORTARIA Nº 1.326, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013.
Fixa as metas globais de desempenho institucional para o ano de 2014, no âmbito do Exército, para fins de aplicação da Portaria do Comandante do Exército nº 1.180, de 30 de novembro de 2010......17
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 252-EME, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013.
Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Organização, Preparo e Emprego de
Sistemas de