Lei 9394 96 Comentada Art 14

frente aos fundamentos filosóficos, históricos e socioeconômicos e políticos, de forma a refletir conhecimentos e valores éticos aos graduandos, futuros profissionais da educação, nos diferentes níveis de ensino. Destaque para os termos da LDB 9394/96 no processo de mudanças da educação brasileira e o papel dos profissionais de educação enquanto agentes de transformação da educação. Objetivos Objetivo Geral 1 Contextualizar a evolução do processo de organização e funcionamento da…

Artigos Cyberbulling e a Responsabilidade da Instituição de Ensino "Se precisamos de leis para nos ensinar o Bom Senso, então, trazemos de berço a insensatez" Autora: Joseane de Souza Heineck Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei nº 196/2011, que altera o art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases e impõe às escolas o dever de combater o assédio escolar, mais conhecido como bullying, através de ações educativas e de prevenção

IDEAL. ** Orientadora da pesquisa Professora mestra Lucidéa de Oliveira Santos. 1 INTRODUÇÃO O referido artigo visa compreender a política educacional de educação do Ensino Fundamental anos iniciais, que aparece como um novo conceito na Lei:9394/96 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Levando-se em consideração a estrutura e o funcionamento da instituição de ensino na cidade de Belém no estado do Pará, mais especificamente no Bairro do Guamá que integra os 48 bairros da…

Escolar. Entendemos ser necessário que um profissional da Educação Física conheça como está regularizada a Educação Física Escolar em termos legais em nível Federal e Estadual. Pretendemos, a seguir, apresentar um breve histórico da fundamentação legal (Leis, Normas e Resoluções) sobre a Educação Física Escolar. A Educação Física Escolar, por meio da Ginástica, vem sendo incluída como atividade obrigatória no currículo das escolas brasileiras desde setembro de 1851. A partir de 1937,…

O homem não é nada além daquilo que a educação faz dele. Immanuel Kant RESUMO Temos buscado sempre o dialogo em torno de buscar uma melhor qualidade no sistema de Educação e uma educação de qualidade para todos. Neste sentido tem-se redigidos leis e diretrizes para que seja feita as mudanças condizentes as necessidade de aprimorar a educação do nosso País, aja vista mesmo com todos os esforços não se conseguiu alcança a termo os objetivos de se conseguir suprir os anseios sociais e também as

O CONCEITO DE EDUCAÇÃO A Lei 9394/96 começa situando a educação escolar dentro de um quadro no qual aparece a educação como fenômeno antropológico fundamental que se desenvolve “na vida familiar, na convivência humana, no trabalho”, nos movimentos sociais, nas organizações da sociedade civil, nas manifestações culturais (art.1º). E, por isso, dispõe que a educação escolar deva estar vinculada ao mundo do trabalho e à prática escolar. AS FINALIDADES DA EDUCAÇÃO ESCOLAR Os últimos…

que é outro grande mal que afeta milhares de crianças e adolescentes. 2.1 ESTATÍSTICAS De hora em hora morre uma criança queimada, torturada ou espancada pelos próprios pais. Fonte: Unicef. 12% das 55,6 milhões de crianças brasileiras menores de 14 anos são vítimas anualmente de alguma forma de violência doméstica. Ou seja, por ano são 6,6 milhões de crianças agredidas, dando uma média: a)18 mil crianças vitimizadas por dia, b)750 crianças vitimizadas por hora c)12 crianças…

que dê certo para uma turma não quer dizer que irá funcionar para outra, mantendo a adaptação do conteúdo sempre que necessário e assim visualizando resultados significativos educacionais. 1. REVISÃO DA BIBLIOGRAFIA Em Levítico 19: 14 encontra-se a afirmação: “Não amaldiçoará ao surdo, nem porás tropeço diante do cego: mas temerás a teu Deus. Eu sou o Senhor” (BÍBLIA SAGRADA, 2012). Entretanto não se pode se ver que por mais que a fé permaneça na teoria…

contábil e administrativa, configurando um desvio de finalidade. O conjunto de atos normativos, denominado como legislação educacional ou legislação de ensino, encontra-se disperso num variado conteúdo, apresenta normas constitucionais, Leis Ordinárias, Decretos, Decretos-Leis, Regulamentos, Portarias, Pareceres, Resoluções, Indicações e Deliberações. Esse ramo do Direito precisa de sistematização, tornando-se uma área do Direito capaz de ter seus princípios, indicar os…

Inspeção Escolar e, ainda, experiência conforme Art. 67 § 1º da Lei 9.394 - LDB. Curso de Nível Superior em Pedagogia com Habilitação em Orientação Pedagógica Escolar ou Pós em Gestão que contemple a Orientação Pedagógica e, ainda, experiência conforme Art. 67 § 1º da Lei 9.394 - LDB. 1.256,68 VALOR CARGA DA HORÁRIA INSCRIÇÃO SEMANAL 16 h 16 h 16 h 16 h 1.386,12 16 h 1.386,12 16 h Educacional e, ainda, experiência conforme Art. 67 § 1º da Lei 9.394 - LDB. Graduação em Educação…