Lei 9394 96 Comentada Art 14

também fundamental para as relações e ações nas quais o aluno se insere. O diretor coordena, organiza e gerencia todas as atividades da escola, auxiliado pelos demais componentes do corpo de especialistas e de técnico-administrativos, atendendo às leis, regulamentos e determinações dos órgãos superiores do sistema de ensino e às decisões no âmbito da escola assumidas pela equipe escolar e pela comunidade. Enfim, ao gestor educacional é fundamental ter clareza, teoria e prática, é…

vezes confundidos, embora expressem conceitos diversos nos vários aspectos em que se apresentam. ESTADO é a nação politicamente organizada detentor de SOBERANIA. O ESTADO DE DIREITO é o estado politicamente organizado, que obedece às suas próprias leis. Elementos do Estado: - POVO (elemento subjetivo); - TERRITÓRIO (elemento objetivo); e - GOVERNO SOBERANO - soberania como poder absoluto (segundo a correte clássica do direito internacional), indivisível e incontrastável;…

Cavalhada - Cáceres - MT - Brasil - 78200000 Fone/Fax 65 3221 0080 - www.unemat.br - editora@unemat.br Todos os Direitos Reservados. É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n° 5610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. 4 Ano VI nº 10 (Jul./Dez. 2008) Revista da Faculdade de Educação SUMÁRIO EDITORIAL…

tanto no meio acadêmico quanto âmbito escolar e, ainda nos espaços públicos a cerca do tema e, que em minha opinião não acrescenta muito, se considerarmos que a oferta da disciplina esta respaldada em lei, daí não cabe deliberação relativo introdução ou não a sociologia no currículo, volto a afirmar é lei. Sendo assim, as questões relacionadas à disciplina deve se direcionar para novos horizontes dos quais se propõe em pautar (pensar) pontos básicos (pontuais), referente à metodologia,…

de Schmelkes (2000), porém, descobriu que, no México – país que conta com as mais desenvolvidas políticas indígenas na América Latina – , menos de 5% da população indígena em idade escolar matriculou-se em escolas públicas no período 1997-1998. 14 4 Deve-se notar que os indicadores disponíveis nem sempre são estáveis. Por exemplo, dados sobre os resultados educacionais no México não são congruentes. As estatísticas do OECD, para 1998, referentes à faixa de 25 a 64 anos, …

BAHIA/SERGIPE Índice para catálogo sistemático: Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 1. Brasil : Direito civil 347(81) Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL Diretor editorial Antonio Luiz de Toledo Pinto SIA/SUL Trecho…

Apresentação de Títulos; g) ANEXO VII – Modelo de Declaração. 2. DA INSCRIÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 2.1. Considerando o Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e em cumprimento à Lei Estadual nº 2.298, de 28 de julho de 1994, com redação alterada pela Lei Estadual nº 2.482, de 14 de dezembro de 1995, fica reservado aos candidatos portadores de deficiência o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas a serem preenchidas pelos candidatos aprovados, durante o…

interessados que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e de Provas e Títulos para o ingresso no seu quadro permanente de pessoal, para os cargos constantes do presente Edital, nos termos do que preceituam o art. 37, II da Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município e a legislação municipal vigente, de acordo com as disposições a seguir: 1 – ENTIDADE EXECUTORA DO CONCURSO PÚBLICO 1.1 – O presente concurso público será realizado sob a responsabilidade da…

delegação: concessão, permissão e autorização. AULA 03 12. Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/93) 9. Processo administrativo (Lei nº 9.784/99): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados. 10. Controle e 4 responsabilização da administração: controle administrativo; 23 AULA 04 26 controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do 55 Estado. 11. Lei nº 8.429/92: das disposições gerais; dos atos de 68 12…

551.023 441.925 88.742 20.356 204.957 2009 723.452 528.279 421.141 89.445 17.693 195.173 *FONTE: Anuário Estatístico da Previdência Social 2009. (In: www.previdencia.gov.br/conteudoDinamico.php?id=989. Acessado em: 14 de abril de 2011). O maior número de acidentes e doenças do trabalho foi registrado nas Regiões Sudeste e Sul – onde se concentra a maior quantidade de trabalhadores formais no Brasil. Já as áreas de indústria e serviços lideram a…