Lei 9 605 98

10.ª Edição - Revista e Ampliada Atualizada até dezembro de 1999 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2000 1998 by EDITORA ATLAS S.A. 1. a 5. ed. (Malheiros Editores); 6. ed. 1998; 7. ed. 1998; 8. ed. 1999; 9. ed. 1999; 10. ed. 2000 ISBN 85-224-2453-5 Capa: Roberto de Castro Polisel Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Martins, Sergio Pinto

Paixão Fernandes. VITÓRIA 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 2 Aspectos históricos 6 2.1 Constituição de 1934 7 2.2 Constituição de 1937 7 2.3 Constituição DE 1988 7 3 A JORNADA DE TRABALHO ESTABELECIDA PELA CLT 9 3.1 JORNADA SEMANAL 11 3.2 FÉRIAS 11 3.3 TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO 12 4 CONTRATO A PRAZO 14 4.1 O PRAZO DA RELAÇÃO DE EMPREGO 14 4.1.1 Origens 14 4.2 QUESTÕES JURÍDICAS 15 4.3 CONTRATO POR OBRA CERTA 17

Solução de Sistemas Lineares. 6. Álgebra. 7. Combinações, Arranjos e Permutação. 8. Probabilidade, Variáveis Aleatórias, Principais Distribuições de Probabilidade, Estatística Descritiva, Amostragem, Teste de Hipóteses e Análise de Regressão. 9. Geometria Básica. 10. Juros Simples e Compostos, Taxas de Juros, Desconto, Equivalência de Capitais, Anuidades e Sistemas de Amortização. 11. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio matemático (que…

que desde haja suspensões ou interrupções do contrato de trabalho tais situações ocorram com o amparo legal e possibilite ao empregado retornar às funções que antes exercia. Contudo, não obriga ao empregador manter sempre o empregado na empresa. A lei determina os casos de suspensão do trabalho e interrupções que sao admitidos bem como se são devidos ou não o pagamento por parte do empregador. O direito do trabalho visa proteger as relações de emprego, deixando ao empregado e ao…

........................................................... 6 9. Causas especiais de aumento de pena............................................................................................. 6 10. Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo........................................................................................................................................................ 9 11. Destaques................................................

recíproca de rescisão antecipada (artigo 481 da CLT): RESCISÃO MOTIVADA PELO EMPREGADOR SEM JUSTA CAUSA RESCISÃO MOTIVADA PELO EMPREGADO INDENIZAÇÃO ADICIONAL Extinção do Contrato A indenização adicional prevista no artigo 9º das Leis nºs 6.708/79 e 7.238/84, ou seja, quando houver rescisão do contrato de trabalho no período de 30 dias que antecede a data-base da categoria do empregado, não será devida quando houver a extinção do contrato de experiência, uma vez…

DÚVIDAS SOBRE ARRECADAÇÃO SUMÁRIO 1 - IN 9/99 (Isenção SIMPLES) 2 - Interpretação - SIMPLES 3 - Boletim IOB 4 - Ações Judiciais em andamento 5 - SIMPEC 6 – SIMPRES 7 – Contribuições devidas às entidades sindicais 8 - Minuta - ofício aos empresários – contribuição assistencial patronal 9 - Minuta - ofício aos empresários e contadores - fiscalização contribuição sindical DRT 10 – Contrapartida dos sindicatos 11 - Cobrança indevida - "Entidades Fantasmas" 12 – Obrigatoriedade de publicação de

ALBUQUERQUE, L. C.; PARACAMPO, C. C. P. Análise dos efeitos de perguntas e de instruções sobre o comportamento não-verbal. Interação em Psicologia, v.9, p. 77-89, 2005. 99 BRINO, A. L. F; SOUZA C. B. A. Comportamento verbal: uma análise da abordagem skinneriana e das extensões explicativas de Stemmer, Hayes e Sidman. Interação em Psicologia, v. 9, p. 251-260, 2005. CATANIA, A. C., LOWE, C. F., HORNE, P. Nonverbal behavior correlated with the shaped verbal behavior of…

A nota promissória e os seus requisitos essenciais à luz da Lei Uniforme Publicado em 04/2002. Elaborado em 01/2002. Página 1 de 1 Os requisitos do título de crédito do tipo nota promissória, notadamente aqueles que referem a sua essenciabilidade, é questão de relevante interesse, seja na esfera prática, seja na esfera teórica, pois que, segundo o Código de Processo Civil [1], "é nula a execução se o título executivo não for líquido, certo e exigível", sendo que a questão pode…

MENOR APRENDIZ E ESTAGIÁRIO: PERSPECTIVAS COMPARATIVISTAS NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS RESUMO Este artigo científico, por meio de pesquisa, e com base nas Leis brasileiras, tem como finalidade peculiar demonstrar a comparação nas duas formas de inserção do menor no mercado de trabalho. Partindo desta premissa, procurar-se-á mostrar quais são as vantagens (benefícios) para o menor, como também para o empregador (redução de encargos) e como deve ser a relação de trabalho de entre…