Legislação Portuguesa

São Paulo: Companhia das Letras, 1995. pp.93-138. Objetivo geral: • Estudar os condicionantes físicos, econômicos e socioculturais que contribuem na configuração do espaço urbano. Análise morfológica do espaço urbano comparando a colonização Portuguesa e Espanhola na América. Objetivo específico: • Discutir o contexto histórico do surgimento das cidades no Brasil, os seus paradigmas e refletir acerca da obra de seus principais interlocutores; • Desenvolver uma compreensão…

abundância de recursos naturais e grande quantidade de mão de obra escrava, os espanhóis desempenharam atividades voltadas ao extrativismo mineral, com ascensão e queda por causa da oscilação de preço em um período curto de tempo. A colônia portuguesa apresentou caráter agrícola, mas não possuía mão de obra eficaz para a atividade. Optando pelo estabelecimento de plantações na costa para fortalecer e criar cidades-portos mantendo assim um ligação com a metrópole, exportando e…

técnicos profissionais especializados do referido Concurso, em conjunto com a Comissão do Concurso e o Serviço de Seleção e Aperfeiçoamento do Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado. O Concurso reger-se-á nos termos da legislação pertinente em vigor e pelas normas constantes deste Edital. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO PROCEDIMENTOS Disponibilização do Edital de Abertura do Concurso Público Período de inscrições pela internet, por meio dos sítios www.tjrs.jus.br…

DCPS Coordenadoria Pedagógica – COPED GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG EDITAL O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, e tendo em vista o comunicado da CEPERJ, torna público o Gabarito das Provas Objetivas de Nível Superior e de Nível Médio, do Concurso Público com vistas ao provimento dos cargos efetivos da carreira de Executivo Público,…

Número de Semana de Aula 2 Tema O processo de colonização e organização do Brasil Colônia. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: 1 - Compreender quais as estratégias da Corte para a colonização da América portuguesa. 2 - Explicar quais os mecanismos utilizados pela Coroa portuguesa para estabelecer a organização jurídico-política da Colônia. 3 - Entender no que consistia a Carta de Doação e o Foral no contexto das Capitanias hereditárias; 4 - Analisar como se organizou a…

uma nova era econômica. Consequentemente, passou a ser necessário criar novas legislações que atendessem esse novo cenário econômico. Então, em 1702, foi publicado o Regimento do Superintendente, guardas-mores e Oficiais para as Minas Gerais. Essa legislação estabelecia a autoridade real na administração da atividade mineradora, garantindo a exploração do ouro e o envio desse ouro para Portugal. Garantia também o gradativo aumento do fiscalismo português, a taxação dos colonos, na região…

LEGISLAÇÃO - NÍVEL SUPERIOR - PROGRAMAS: - Consolidação das Leis do Trabalho http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm - Lei 8.080/1990 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - CARGO: PSICÓLOGO PROGRAMAS: 1. Políticas de Saúde Pública 2. Psicologia e Saúde Pública 3. Desenvolvimento de Recursos Humanos 4. Saúde do Trabalhador e Qualidade de Vida 5. Psicodiagnóstico 6. Psicopatologia 7. Psicoterapia…

Lei 3.205 de 22 de agosto de 2002, regulamentada pelo Decreto Municipal 9.555 de 09/03/2012 nos termos da legislação pertinente e das normas estabelecidas neste Edital, cuja realização ficará sob a responsabilidade da empresa organizadora CORRETO CONCURSOS LTDA-ME, e será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento, elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal vigentes e pertinentes. I - DAS FUNÇÕES E DAS VAGAS 1.1 As funções, número…

BRASIL Janaína Amado* Recentemente foram elaboradas, nos Estados Unidos e na França, por um pesquisador norte-americano e por um brasileiro, as duas primeiras teses de doutorado sobre um importante assunto da história de todos os povos de língua portuguesa, porém até há pouco descuidado pelos historiadores: o degredo. As duas teses são as mais profundas pesquisas já realizadas sobre o transporte penal de condenados, civis e religiosos, desde Portugal até o Brasil. Em nosso país,…

compreender o tipo de cultura que foi propagado pela Metrópole durante os primórdios da colonização lusitana no Brasil. Tratava-se de uma cultura senhorial, escolástica, jesuítica, católica, absolutista, autoritária, obscurantista e acrítica. A legislação colonizadora e o Direito Nativo O empreendimento do colonizador lusitano, caracterizando muito mais uma ocupação do que uma conquista trazia consigo uma cultura considerada mais evoluída, herdeira de uma tradição jurídica…