Larenz

COERÊNCIA E AS SITUAÇÕES DE CERTEZA SUBJETIVA Wagner Mota Alves de Souza2 1. Introdução; 2. A Cláusula Rebus Sic Stantibus; 3. A Teoria da Pressuposição; 3.1. Críticas de Lenel; 4. A Teoria da Base do Negócio Jurídico; 4.1. A Teoria Eclética de Larenz; 5. A Doutrina Nemo Potest Venire Contra Factum Proprium; 6. Contradições Aparentes e Existentes; 7. Conclusão; 8. Bibliografia. 1. Introdução. No contexto sócio-econômico pós Revolução Francesa, o liberalismo ganha proporções…

por um movimento chamado de pós-positivista. Movimento pautado em uma ótica valorativa do Direito, que o vê como um sistema que está interligado com outras ciências. Passando por autores como Tércio Sampaio Ferraz Junior, Luís Roberto Barroso, Karl Larenz e Karl Engisch, apresenta-se o Direito como um sistema cognitivo aberto, com enfoque nos princípios constitucionais e nos valores sociais de alta magnitude, que tem o intuito de tornar o Direito mais equilibrado e justo.…

e que remetem e condicionam umas às outras. Como demonstra Karl Larenz, em Metodologia do Trabalho Científico, não se pode deixar de admitir que a própria concepção de fontes de direito de Puchta liga-se estreitamente àquela defendida pelo mestre da Escola Histórica, quando o representante da Jurisprudência dos Conceitos fala em um nexo orgânico entre as proposições jurídicas nascentes do espírito do povo. Contudo, afirma Larenz, tal nexo orgânico (que se dá entre proposições, e não…

sujeitos para realização do interesse do outro.2" A relação de obrigação é algo existente no tempo, formada por relações jurídicas entre determinadas pessoas, dirigida a uma finalidade única: a satisfação do crêdor. A obtenção desse objetivo, alerta KARL LARENZ, depende em parte da conduta do devedor e em parte de outras circunstâncias que podem impedir sua realização. Quando se tem lugar, essas circunstâncias ou a conduta do devedor não correspondem às exigências da relação…

chamado ato hermeneutico. Já para Larenz, a aplicação não é sinônimo de compreensão e interpretação; são momentos diferentes. Para ele, a questão central não é a distancia temporal e sim a distancia entre a norma abstrata e a singularidade do caso concreto. Além disso, ele considera as vivências passadas e sua própria situação história, não ocorre uma fusão de horizontes entre o passado e o presente como acontece com o Gadamer. Outra diferença entre eles é que Larenz relaciona o…

membros, como entre si, assim como a organização de ditas corporações. ’’ KARL LARENZ (1978, p.1). E segundo VENOSA (2010, p.23) Pertencerá ao direito público as normas que regulam o Estado quando exerce a soberania. Já o Direito Privado é aquela parte do ordenamento jurídico que regula as relações dos particulares entre si, ‘‘ com base na sua igualdade jurídica e sua autodeterminação (autonomia privada) ’’. KARL LARENZ (1978, p.1). Divide-se o Direito Público em Direito:…

perspectivas da linguagem. Em primeiro lugar, racionalizar a relação dos princípios ao plano sintático é problemático, e tornou-se tema controverso na Ciência do Direito. Muito se discute a existência da estrutura lógico-formal desses elementos. Karl Larenz afirma que os princípios seriam pensamentos diretivos de uma regulação jurídica existente ou possível, não sendo mandamentos susceptíveis de aplicação, na medida em que lhe falta caráter formal, isto é, conexão entre uma hipótese de…

fundamentação lógica da física moderna com o processo interpretativo do operador do direito. Estando ciente da extensão do conteúdo, este se dará, basilarmente, por meio das lições de física de Richard Feynman e a metodologia da ciência do direito de Karl Larenz. Buscar-se-á também outros autores que contribuam para o desenvolvimento do estudo. 4. Cronograma de Execução Atividades Levantamento Bibliográfico Leitura e Fichamento das obras AGO SET OUT NOV DEZ JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL …

Rickert, Emil Lask e Gustav Radbruch. - A Jurisprudência de Valores irá trabalhar, conforme diz Larenz, as dicotomias valor-realidade, ser-dever-ser, natureza-cultura, formas distintas de conhecimento. - Direito que toma como referência básica a cultura (somatório de crenças e tradições transmitido de geração em geração, a ponto de gerar uma pauta de valores aceitos em determinada comunidade). ● Larenz “traduz” a ideia de Rickert ao relacionar ciências históricas e valor = Valores…

conhecimento jurídico-científico (LARENZ, 1989, p. 83) no sentido de se distinguir dos outros ramos da ciência guiados por seus respectivos objetos de pesquisa. AULA 1 6 CURSO DE DIREITO NOME DA DISCIPLINA Normativismo-lógico de Hans Kelsen Na visão do jurista alemão Karl Larenz (1903-1993), “a ‘teoria pura do direito’ é considerada em concreto por Kelsen como uma ‘teoria do Direito positivo’ e, nesta medida, uma teoria geral do Direito”(LARENZ, 1989, p. 83), isso quer…