Julgue Assinale A Alternativa Que Segue As Orientações De

astrologia como ocupação perigosa; admite também que o ar está cheio de espíritos, alguns dos quais se alojam nos corpos humanos, enquanto outros servem a Deus em suas relações com os habitantes da terra. 3. A alma e o mundo exterior Embora Filo julgue não podermos conhecer nossa alma e afirme, a esse respeito, um cepticismo de princípio, parece, contudo, que o ser humano se compõe de dois elementos heterogêneos: um, corporal e terrestre; inseparável do sangue; o outro, sopro divino,…

mandado de segurança 2.6.31. Oitiva do Ministério Público 2.6.32. Sentença 2.6.33. Preferência de tramitação 2.6.34. Recursos 2.6.35. Suspensão da liminar ou da sentença 2.6.36. Súmulas do STF sobre mandado de segurança 2.6.37. Súmulas (SÚM) e Orientações Jurisprudenciais (OJ) do TST sobre mandado de segurança 2.7. Mandado de segurança coletivo 3. AÇÃO RESCISÓRIA 3.1. Conceito e natureza jurídica 3.2. Base legal 3.2.1. Suspensão do cumprimento da decisão rescindenda 3.3. Decisões…

Acre definitivamente para os seringalistas brasileiros ou o de arriscar a sorte com o capital 10 TOCANTINS, Leandro. Op. cit. p. 97. 124 ACRE: O MOMENTO DECISIVO DE RIO BRANCO internacional, os dirigentes bolivianos optaram pela última alternativa. Félix Aramayo, um dos três “barões do estanho” e ministro da Bolívia em Londres, convenceu o governo do general José Manuel Pando, conhecedor pessoal da área, a endossar a proposta de ceder por 30 anos a um consórcio de capitalistas…

diálogo _Alcibíades, por exemplo, o Sócrates de Platão procura demonstrar que a essência do ser humano está na alma, não no corpo nem tampouco na união de corpo e alma, pois o homem serve-se de seu corpo como de um simples instrumento. De onde se segue que a individualidade de cada ser humano não pode ser confundida com a sua aparência, estampada no rosto (_prósopon): "- _Sócrates: Ah! estou vendo, era isto que, há pouco, dizíamos: que Sócrates, servindo-se da palavra, fala com…

uma família em vias de formação. Evidentemente, situações como esta preservam o traço da excepcionalidade, embora facetas da realidade apontem não raras situações em que adolescentes se unem em relacionamentos não juridicamente formalizados. A alternativa seria negar o suprimento e incentivar a formação de uniões informais, envolvendo interesses de pessoas em desenvolvimento que, mais do que aquelas detentoras da plena capacidade civil, carecem de especial proteção do Estado. Questões de…

diálogo _Alcibíades, por exemplo, o Sócrates de Platão procura demonstrar que a essência do ser humano está na alma, não no corpo nem tampouco na união de corpo e alma, pois o homem serve-se de seu corpo como de um simples instrumento. De onde se segue que a individualidade de cada ser humano não pode ser confundida com a sua aparência, estampada no rosto (_prósopon): "- _Sócrates: Ah! estou vendo, era isto que, há pouco, dizíamos: que Sócrates, servindo-se da palavra, fala com…

constitui uma atribuição inerente à Administração Pública, pois depende de delegação expressa em cada caso; além disso, as normas regulamentares têm a mesma força de lei, à semelhança do que ocorre na Inglaterra com a "cláusula de Henrique VIII". Assinale-se, ainda, a adoção do princípio da publicidade dos atos da Administração Pública, que assegura ao público em geral a possibilidade de conhecer os atos de seu interesse, salvo hipóteses de sigilo previamente declarado;…

constitui uma atribuição inerente à Administração Pública, pois depende de delegação expressa em cada caso; além disso, as normas regulamentares têm a mesma força de lei, à semelhança do que ocorre na Inglaterra com a “cláusula de Henrique VIII”. Assinale-se, ainda, a adoção do princípio da publicidade dos atos da Administração Pública, que assegura ao público em geral a possibilidade de conhecer os atos de seu interesse, salvo hipóteses de sigilo previamente declarado; assegura-se…

constitui uma atribuição inerente à Administração Pública, pois depende de delegação expressa em cada caso; além disso, as normas regulamentares têm a mesma força de lei, à semelhança do que ocorre na Inglaterra com a “cláusula de Henrique VIII”. Assinale-se, ainda, a adoção do princípio da publicidade dos atos da Administração Pública, que assegura ao público em geral a possibilidade de conhecer os atos de seu interesse, salvo hipóteses de sigilo previamente declarado; assegura-se…

constitui uma atribuição inerente à Administração Pública, pois depende de delegação expressa em cada caso; além disso, as normas regulamentares têm a mesma força de lei, à semelhança do que ocorre na Inglaterra com a “cláusula de Henrique VIII”. Assinale-se, ainda, a adoção do princípio da publicidade dos atos da Administração Pública, que assegura ao público em geral a possibilidade de conhecer os atos de seu interesse, salvo hipóteses de sigilo previamente declarado; assegura-se…