Lei 6.404

Texto para os itens de 1 a 13 1 5 10

15 20 25

30 35 40

45 50

55 Embora as conquistas obtidas a partir da Revolução Francesa tenham possibilitado a consolidação da concepção de cidadania, elas não foram suficientes para que essa condição se verificasse na prática. A mera declaração formal das liberdades nos documentos e nas legislações esboroava diante da inexorável exclusão econômica da maioria da população. Em vista disso, já no século XIX, buscaram-se os direitos sociais com ações estatais que compensassem tais desigualdades, municiando os desvalidos com direitos implantados e construídos de forma coletiva em prol da saúde, da educação, da moradia, do trabalho, do lazer e da cultura para todos. No entanto, foi somente depois da Segunda Guerra Mundial que a afirmação da cidadania se completou, haja vista que só então se percebeu a necessidade de se valorizar a vontade da maioria, respeitando-se, sobretudo, as minorias, em suas necessidades e peculiaridades. Em outras palavras, verificou-se claramente que a maioria pode ser opressiva, a ponto de conduzir legitimamente ao poder o nazismo ou o fascismo. Para que fatos como esse não se repetissem, fez-se premente a criação de salvaguardas em prol de todas as minorias, uma vez que a soma destas empresta legitimidade e autenticidade à vontade da maioria. Eis aí o fundamento primeiro das políticas em favor de quaisquer…

parecer favorável emitido pela Comissão Mista do Congresso. 2. Julgue os itens a seguir com V (verdadeiro) ou F (falso) e justifique suas respostas: [F ] os planos plurianuais são leis de iniciativa do Poder Legislativo. [V ] na lei de diretrizes orçamentárias, incluem-se as despesas correntes e de capital para o exercício financeiro subsequente. [ V ] uma lei orçamentária anual não contém dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa. [V ] é…

||ANAC12_CBNM1_01N748726|| • CESPE/UnB – ANAC De acordo com o comando a que cada um dos itens a seguir se refira, marque, na folha de respostas, para cada item: o campo designado com o código C, caso julgue o item CERTO; ou o campo designado com o código E, caso julgue o item ERRADO. A ausência de marcação ou a marcação de ambos os campos não serão apenadas, ou seja, não receberão pontuação negativa. Para as devidas marcações, use a folha de respostas, único documento válido para a…

• De acordo com o comando a que cada um dos itens de 1 a 150 se refira, marque, na folha de respostas, para cada item: o campo designado com o código C, caso julgue o item CERTO; ou o campo designado com o código E, caso julgue o item ERRADO. A ausência de marcação ou a marcação de ambos os campos não serão apenadas, ou seja, não receberão pontuação negativa. Para as devidas marcações, use a folha de respostas, único documento válido para a correção das suas provas. • Nos itens que…

UnB/CESPE – ABIN De acordo com o comando a que cada um dos itens a seguir se refira, marque, na folha de respostas, para cada item: o campo designado com o código C, caso julgue o item CERTO; ou o campo designado com o código E, caso julgue o item ERRADO. A ausência de marcação ou a marcação de ambos os campos não serão apenadas, ou seja, não receberão pontuação negativa. Para as devidas marcações, use a folha de respostas, único documento válido para a correção das suas provas…

atingir sua meta, durante o caminho você é exemplo.” Sávio Nascimento O Autor Sávio Nascimento é especialista em Administração Tributária. Ocupa o cargo de Analista de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União. É autor de livro referente à matéria Contabilidade-Geral, bem como de Administração Financeira e Orçamentária em cursos preparatórios de Brasília e Goiânia, e instituições tais como a Escola de Administração Fazendária – Esaf. Palestrante em órgãos da Administração…

De acordo com o comando a que cada um dos itens de 51 a 120 se refira, marque, na folha de respostas, para cada item: o campo designado com o código C, caso julgue o item CERTO; ou o campo designado com o código E, caso julgue o item ERRADO. A ausência de marcação ou a marcação de ambos os campos não serão apenadas, ou seja, não receberão pontuação negativa. Para as devidas marcações, use a folha de respostas, único documento válido para a correção das suas provas. CONHECIMENTOS…

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONCURSOS PÚBLICOS – Edital n.o 1/98 – FCP/INSS, de 11/2/98 FISCAL DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS| Nas questões de 51 a 100, marque, de acordo com o comando de cada uma delas: Use a Folha de Rascunho para as devidas marcações e, posteriormente, a Folha de Respostas. GRUPO II|GRUPO II|GRUPO II| LEGISLAÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA QUESTÃO 51| Acerca das origens e da…

CESPE/UnB – CFOPM/2010 • De acordo com o comando a que cada um dos itens a seguir se refira, marque, na folha de respostas, para cada item: o campo designado com o código C, caso julgue o item CERTO; ou o campo designado com o código E, caso julgue o item ERRADO. A ausência de marcação ou a marcação de ambos os campos não serão apenadas, ou seja, não receberão pontuação negativa. Para as devidas marcações, use a folha de respostas, único documento válido para a correção das suas…

||DPRF12_003_06N118878|| C CESPE/UnB – DPRF De acordo com o comando a que cada um dos itens a seguir se refira, marque, na folha de respostas, para cada item: o campo designado com o código C, caso julgue o item CERTO; ou o campo designado com o código E, caso julgue o item ERRADO. A ausência de marcação ou a marcação de ambos os campos não serão apenadas, ou seja, não receberão pontuação negativa. Para as devidas marcações, use a folha de respostas, único documento válido…