João E Maria Casados Entre Si Sob O Regime Da Comunhão

genitores e os filhos da relação; a unipessoal, aquela formada exclusivamente por uma única pessoa; a anaparental, composta por um ou mais indivíduos consanguíneas ou não, mas com objetivos comuns; a unida estavelmente, na qual, os parceiros não são casados legalmente, mas vivem juntos e a homoafetiva, consequentemente estruturada 1 É importante mencionar que existem mais outras, como a pluriparental, a paralela e a eudemonista, porém trabalho aqui com elas apenas para exemplificar as…

pedido formulado por NAIR BERZAGUI GAMBA em face de VERONILDO GAMBA, o que faço com suporte no artigo 269, I, CPC, para o fim de DECLARAR EXTINTO O CONDOMÍNIO existente entre as partes com relação ao imóvel matriculado no Registro de Imóveis de Osório sob o nº 89.018 (fl. 16) e, consequentemente, DETERMINO a venda judicial do imóvel, por meio de hasta pública, sendo o produto da venda partilhado entre as partes. Defiro a AJG ao réu, tendo em vista ser assistido pelo serviço AJUDA da…

Monografia apresentada como exigência do curso de Bacharelado em Teologia para obtenção do título de graduado, sob orientação do professor George Luiz. MISSI – ERERE – CE 2013 CATOLICISMO NO BRASIL: UMA REFLEXÃO PÓS-MODERNISMO SOLENILDA PEREIRA DA SILVA Monografia apresentada como exigência do curso de Graduação Bacharelado em Teologia para obtenção do título de Bacharel em Teologia , sob orientação do professor George Luiz. APROVADO EM____/_____/_______ BANCA…

composta de duas partes: 1ª parte: Redação de peça profissional, valendo 5,00 (cinco) pontos, acerca de tema da área jurídica de opção do examinando e do seu correspondente direito processual. 2ª parte: Respostas a 4 (quatro) questões práticas, sob a forma de situações-problema, valendo, no máximo, 1,25 (um e vinte e cinco) pontos cada, relativas à área de opção do examinando e do seu correspondente direito processual, indicada quando da sua inscrição, conforme as opções citadas no…

autorização para se fazer ou praticar algum ato. Em inventário, pode-se requerer alvará nos próprios autos, em apenso, ou em procedimento autônomo. AQUESTOS: bens adquiridos na constância do casamento, podendo ou não comunicar-se ao cônjuge, conforme o regime adotado e a natureza dos bens. ARROLAMENTO SUMÁRIO: é a forma simplificada de bens inventários, abreviada de inventário-partilha, no caso de concordância de todos os herdeiros, desde que maiores e capazes, não importando o valor…

conduta humana: dar, fazer ou não fazer. É o chamado objeto imediato ou próximo da obrigação. Já o objeto da prestação é um bem da vida, que pode ser material ou imaterial (ex: carro ou marca) e é chamado de objeto mediato ou distante. Assim, se João deve dar o carro a José, dar é o objeto imediato ou próximo (é a prestação) e o carro o objeto remoto ou mediato (é o objeto da prestação). Em conclusão, a prestação ou objeto imediato pode ser apenas de dar, fazer ou não fazer. Já…

quanto à forma e quanto à origem o condomínio acima descrito. Gabarito: - Quanto à necessidade: trata-se de condômino transitório. - Quanto à forma: condomínio pro diviso. - Quanto à origem: condomínio voluntário. B) B) É lícito que Maria, na divisão do condomínio, seja reconhecida como proprietária de 2/3 do imóvel, ainda que com oposição de Edgar? Gabarito: Sim. A jurisprudência reconhece a possibilidade de usucapião das áreas sujeitas à utilização exclusiva, desde…

Eduardo Augusto Belão Eduardo Francisco de Sales Josiel Amaral da Silva Jovânison Maciel de Souza Luis Ricardo Gracio Maria José Vilar O monarquismo e a cultura medieval Resumo para o seminário da disciplina de História Geral do curso de Filosofia da Faculdade de São Bento, sob orientação do Prof. Dr. D. Carlos Uchôa Fagundes Jr., OSB Trabalho julgado e aprovado pelo docente responsável em __/__/__ Prof. Dr. D. Carlos Eduardo Uchôa Fagundes Jr., OSB …

o candidato deverá se submeter a prova prático profissional da disciplina que escolheu no momento de sua inscrição. Essa será composta pela redação de uma peça processual que terá valor máximo de 5 pontos e respostas a 4 (quatro) questões práticas, sob a forma de situações-problema, valendo no máximo, 1,25 (um e vinte e cinco) pontos cada, relativas à área de opção do examinando e do seu correspondente direito processual. d) Será considerado aprovado o examinando que obtiver na segunda…

não são considerados empresários pela legislação. A lei faz algumas restrições quando o assunto é união conjugal e empresarial, não há problemas em marido e mulher serem sócios, salvo casamentos sob a comunhão universal de bens e separação total de bens obrigatório. O objetivo da lei é evitar fraudes ao regime de bens matrimoniais que foi adotado a união. É obrigatória a inscrição do empresário no Registro Publico de Empresas por meio de requerimento, antes do início das atividades…