CONTEÚDO DO DIREITO DAS SUCESSÕES

30073 palavras 121 páginas
CONTEÚDO DO DIREITO DAS SUCESSÕES DIREITO DAS 1ª parte – Sucessão em geral – arts. 1784 a 1828
SUCESSÕES NO 2ª parte – Sucessão legítima – arts. 1829 a 1856
CC/02 3ª parte – Sucessão testamentária – arts. 1857 a 1990 4ª parte – Inventario e Partilha – arts. 1991 a 2027

1ª PARTE Disposições gerais (da abertura da sucessão) – arts. 1784 a 1790
SUCESSÃO EM Administração da herança – arts. 1791 a 1797
GERAL Vocação hereditária – arts. 1798 a 1803 Aceitação e Renuncia da herança – arts. 1804 a 1813 Excluídos da sucessão – arts. 1814 a 1818 Herança Jacente – arts. 1819 a 1823 Petição de herança – arts. 1824 a 1828

2ª PARTE Ordem de vocação hereditária – arts. 1829 a 1844
SUCESSÃO Herdeiros necessários – arts. 1845 a 1850
LEGITIMA Direito de Representação – arts. 1851 a 1856

3ª PARTE Testamento em geral – arts. 1857 a 1859
SUCESSÃO Capacidade para fazer testamento – arts. 1860 e 1861
TESTAMENTÁRIA Formas ordinárias de testamento – arts. 1862 a 1880 Codicilo – arts. 1881 a 1885 Testamentos especiais – arts. 1886 a 1896 Disposições testamentárias em geral – arts. 1897 a 1911 Legados – arts. 1912 a 1922 Efeitos dos legados e seu pagamento – arts. 1923 a 1938

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