Direito Civil

Capítulo 4. População e Povo
1- Conceito de população
População é conceito puramente demográfico e estatístico, todas as pessoas presentes no território do Estado, em determinado momento, inclusive estrangeiros e apátridas, fazem parte da população. População independe de qualquer laço jurídico de sujeição ao poder estatal (qualquer tipo de ligação com o Estado).
2- Desafio do fantasma malthusiano ao Estado Moderno
Teoria de Malthus: População crescia em proporção geométrica, ao passo que os gêneros alimentícios aumentavam segundo regra aritmética, de modo que na linha do tempo, a constante, a tendência permanente vinha a ser a de alargar a brecha entre a capacidade de manter as populações e a taxa de crescimento dessas mesmas populações.
Quando a muita discrepância entre manter e cresce a população, surgem então, segundo Malthus, as guerras, as revoluções, epidemias, fomes devastadores, para então restaurar o equilíbrio rompido. As guerras constituem fatalidade social, contra as quais nada pode o homem em sociedade. Tese apresentada no fim do século XVIII para o começo do século XIX.
Crítica: A ciência por meio de técnicas racionais e aprimoradas, pode produzir os bens necessários à existência humana. Temos condições de vencer a fome. Porém tempos um problema capital: o grande enigma consiste em criar na sociedade as formas políticas e sociais de aplicação da ciência e da técnica. Com efeito, o que vemos ainda em nossos dias, é a presença do fantasma da fome nos países subdesenvolvidos (Índia por exemplo) devido a não utilização da técnica e da ciência visando modificar a sociedade.
Fases do crescimento:
1ª – Taxas de natalidade = mortalidade.
2ª – Taxa de mortalidade diminui (devido aos avanços na medicina); taxa de natalidade aumenta = aumento rápido da população.
3ª – Taxa de nascimento entra em declínio (devido a uma limitação racional do número de filhos no casamento, controles de natalidade, etc); Taxa de mortalidade diminui também =