José Marcos Câmara Brito

adotada face a natureza jurídica ... - No Brasil, o problema fora posto em termos ainda mais irredutíveis .... - A par da .... - Desde logo, todavia, é de se supor que uma lei a isto destinada deverá regulamentar ... - Acórdão pioneiro da 1ª Câmara Cível xxx, relator o Dês. Xxxxx, - Há que se considerar, no entanto, situações... - Na mesma linha de proteção que tenho assinalado no correr da monografia ... - A lei, no seu conjunto, reflete um passo evolutivo ... - No primeiro…

adotada face a natureza jurídica ... - No Brasil, o problema fora posto em termos ainda mais irredutíveis .... - A par da .... - Desde logo, todavia, é de se supor que uma lei a isto destinada deverá regulamentar ... - Acórdão pioneiro da 1ª Câmara Cível xxx, relator o Dês. Xxxxx, - Há que se considerar, no entanto, situações... - Na mesma linha de proteção que tenho assinalado no correr da monografia ... - A lei, no seu conjunto, reflete um passo evolutivo ... - No primeiro…

adotada face a natureza jurídica ... - No Brasil, o problema fora posto em termos ainda mais irredutíveis .... - A par da .... - Desde logo, todavia, é de se supor que uma lei a isto destinada deverá regulamentar ... - Acórdão pioneiro da 1ª Câmara Cível xxx, relator o Dês. Xxxxx, - Há que se considerar, no entanto, situações... - Na mesma linha de proteção que tenho assinalado no correr da monografia ... - A lei, no seu conjunto, reflete um passo evolutivo ... - No primeiro…

partidos políticos aparecem como elementos indispensáveis à sobrevivência dos regimes democráticos modernos. Como pregava Darcy Azambuja, os defeitos dos partidos são, em verdade, defeitos dos homens. O que cumpre é seguir corrigindo-os, para que em marcos saudáveis se possa mantê-los. Apesar de suas falhas, não há como negar que os partidos políticos constituem peças fundamentais na mecânica da democracia: onde quer que sucumbam, cede consigo a engrenagem do governo popular. …

DIVULGAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PGIRS) DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE BA Cotegipe – Bahia 11 de março de 2015  2.1. OBJETIVO GERAL; Esta Audiência Pública, possui como principal objetivo a apresentação do Plano de Trabalho elaborado para o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) do Município de Cotegipe à toda a população do município, apresentando os instrumentos e procedimentos para efetivar a participação social os objetivos estabelecidos para…

foram dois dos períodos mais fecundos em termos de produção legislativa destinada a acabar com o Portugal Velho a que se referiram, entre outros, Alexandre Herculano ou Oliveira Martins. Apesar de tudo, a Constituição de 1822 fica no entanto como um marco fundamental para a História da democracia em Portugal, e qualquer estudo sobre o constitucionalismo terá que a ter como referência nuclear. 2. Carta Constitucional Portuguesa de 1826 A Carta Constitucional da Monarquia Portuguesa de…

procissão em meio a grande pânico. Os atacantes tomaram a repartição onde jazia a sentinela que, iniciara a resistência ao movimento, o Soldado do Exército José Martins dos Anjos23. O comando do movimento usou a estratégia de se aproveitar do fim do expediente do Regimento e iniciou um processo de acefalia com a prisão do Comandante Tenente Coronel José Joaquim de Andrade (1879 – 19?), o qual foi preso pelo Coronel do Exército Aristarcho Pessoa (1879-1958), que aderira ao…

competição que valoriza apenas o volume e a quantidade de instrumentos. Essa é a queixa dos mais velhos. Mas os congadeiros mais velhos têm se preocupado em fazer um trabalho de resgate e uma das ações voltadas para ele foi a iniciativa do professor José Vitor da Silva, que em 2011 criou o “Terno de Demonstração”. Ele reúne dois ou três componentes de cada terno da Associação dos Congadeiros. Congada Machadense Primeiro terno de Congo A história conta que o primeiro terno de…

Manaus, sexta-feira, 6 de março de 2015. Ano XVI, Edição 3603 - R$ 1,00 Poder Executivo DECRETO DE 6 DE MARÇO DE 2015 O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, RESOLVE: I – CONSIDERAR EXONERADO, a contar de 1º-03-2015, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor LUIZ RICARDO DA SILVA do cargo de…

relação de consumo”, como destaca JOSÉ GERALDO BRITO FILOMENO 4: “..., que o chamado movimento consumerista, tal qual nós conhecemos hoje, nasceu e se desenvolveu a partir da segunda metade do século XIX, nos Estados Unidos, ao mesmo tempo em que os movimentos sindicalistas lutavam por melhores condições de trabalho...”. Cumpre observar que o desenvolvimento científico e tecnológico experimentado a partir da segunda metade do século XVIII representou um grande marco para a evolução das…