Peças Tributárias

Excelência fixar; A juntada de documentos que instruem a inicial. Protesta provar o alegado por todos os meios de provas em direito admitidos, especialmente a documental. Dá-se a causa o valor R$ ....... Nestes termos, pede deferimento. (Local e Data – Advogado e OAB/UF no.) CASO 04 Competência: ITBI – Municipal – Municipio de São Paulo (SP) Endereçamento: Justiça Estadual Comarca de São Paulo (SP) Fato Relevante: Não observância do princípio da anterioridade noventena. Base Legal: CF/1988, no artigo 156, inciso II e CTN art. 35 a 42 Peça : Ação Declaratória EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALTO CAIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF n° ..., e do RG n° ..., residente e domicílio na rua ....., Bairro...., cidade.... CEP...., e neste ato por meio do seu advogado, fulano de tal, conforme procuração em anexo, nos termos do artigo 39 do Código de Processo Civil, onde receberá as intimações e demais notificações, no endereço situado na Rua ...., no......, bairro ....., cidade......, CEP...., vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com base no artigo 4º., inciso I e artigos 282 e seguintes, todos do Código de Processo Civil, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO FISCAL ou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA em face da FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público, com sede na…

Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro da Educação Fernando Haddad Secretário Executivo José Henrique Paim Fernandes Secretária de Educação Especial Claudia Pereira Dutra ministério da educação Secretaria de Educação Especial Saberes e práticas da inclusão Desenvolvendo competências para o atendimento às necessidades educacionais especiais de alunos cegos e de alunos com baixa visão Brasília − 2006 Série: SABERES E PRÁTICAS DA INCLUSÃO…

maneiras; e segundo é que uma amiga da aluna pesquisadora obteve um contato com um professor de matemática portador de deficiência visual e isso despertou a curiosidade de compreender este mundo que para os videntes é escuro, e consideram impossível um deficiente visual conhecer o mundo que o cerca. Em seguida, seguem alguns dados estatísticos para demonstrar a quantidade de deficientes visuais no Brasil. Existem alguns dados referentes ao número crescente de pessoas com deficiência…

centro universitário leonardo da vinci integrar não é incluir1 dyana schirlle de souza2 resumo: Este trabalho objetiva ajudar na reflexão sobre o processo de inclusão social de alunos portadores de necessidades educacionais especiais ao ensino regular. Justificando-se a elaboração deste, diante da necessidade de repassar informações acerca da educação inclusiva, analisando-a de forma clara e objetiva, fazendo com que os leitores entendam o conteúdo, proporcionando uma reflexão sobre…

saúde, de legislação, bem como, uma revisão com conceitos sobre as deficiências e suas causas. Aguardamos sua opinião e sugestões, para contribuir com a correção e atualização desta publicação envie mensagem eletrônica para o Dr. Eduardo Galhardo (egalhard@assis.unesp.br). Organizadores: Eduardo Galhardo – Orientador Ana Flávia Aragoni Leiliane Cristina Facchini Ana Carolina Ramalho Amorim Camila Costa Frigo de Carvalho Cleyton Monteiro Nascimento Heloisa Martinez Furniel Jessica Satie…

UNIVERSIDADE NILTON LINS CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA NATAÇÃO COMO QUALIDADE DE VIDA PARA DEFICIENTES VISUAIS Manaus-2012 GABRIELLE MARTINS NERY DE ARAÚJO NATAÇÃO COMO QUALIDADE DE VIDA PARA DEFICIENTES VISUAIS Monografia apresentada para obtenção do título de Graduação em Educação Física na Universidade Nilton Lins, sob orientação da Profª Especialista Maria do Perpétuo Socorro Trindade Pereira…

trabalho visa abordar a deficiência visual dando ênfase à baixa visão, que se assinala pela redução da acuidade visual central; e à cegueira, a qual corresponde à perda total da visão. Dentre os elementos que serão abordados, temos o conceito de deficiência visual, sua classificação, causas, os sentidos que mais se desenvolvem pelo fato de não haver a visão ou de existir uma redução na mesma, tais como o olfato, o tato, a audição, além disso, para deficientes visuais, é necessário que…

FACULDADE ASSOCIADA BRASIL JOSIANE CARDOSO DOS SANTOS “COMO LIDAR NO PEDAGÓGICO COM ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS” AMERICANA - SP 2011 FACULDADE ASSOCIADA BRASIL JOSIANE CARDOSO DOS SANTOS “COMO LIDAR NO PEDAGÓGICO COM ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS” Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Associada Brasil –…

INCLUSÃO ESCOLAR: ENTRE NECESSIDADES E P OSSIBILIDADES Monografia apresentada ao Departamento de Teoria e Prática da Educação da Universidade Estadual de Maringá, como um dos requisitos para a obtenção do título de Especialista em Atendimento Educacional Especializado. Orientadora: Professora Mª Cristina Marquezine MARINGÁ-PR 2011 4 DAYSE HELENA SALES MELO FERREIRA A DEFICIÊNCIA VISUAL E A INCLUSÃO ESCOLAR: ENTRE NECESSIDADES E POSSIBILIDADES BANCA…

pedagógicos e adaptar políticas educacionais para a reabilitação de alunos portadores de deficiência, pois antes dos conteúdos que eram apenas ministrados para alunos com problemas e em salas próprias, transformado em larga escala para todos, denominado inclusão de alunos portadores de necessidades especiais. Essa inserção em salas comuns do ensino regular faz com que as escolas se preparem conforme a necessidade de cada aluno recebido. São encontrados problemas como de profissionais…