John Gilissen Introdução Histórica Ao Direito Resumo

Título: Direito e Moral Participantes: Janaina Rodrigues da Silva N°12100798 Resumo: O trabalho será tratado sobre a discussão entre direito e moralidade, e mostrara a forma de cada pensador como Hans kelsen, Emanuel Kant e Otfried Höffe. Usando os seus conceitos por escrito dós seus próprio livros, como a Teoria pura do Direito e o Conceito de Direito. Introdução: Sem sombra de dúvidas, a filosofia moral e jurídica tomou novos rumos a partir das obras…

apresentada como requisito para conclusão do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Orientador: Prof. Danilo Porfírio de Castro Vieira Brasília, 2011 FERNANDA COELHO DE OLIVEIRA O PROBLEMA DA EFETIVIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e…

ocidental atual. São Bernardo do campo 2013 A influencia da legislação e da cultura hebraica do Pentateuco na formação da legislação ocidental atual. Resumo: O presente estudo pretende pensar sobre as influencias que a religião e o direito judaico, especialmente a parte conhecida como 10 mandamentos exerce no direito ocidental em especial no Brasileiro. Para tanto escreveremos algo sobre lei, sobre a lei judaica e algumas leis ocidentalizadas em estudo comparativo.…

Denominações Em 1780 surge a expressão Direito Internacional (International Law) com Jeremias Bentham, utilizada em oposição ao Direito Nacional (national law) ou Direito Municipal (municipal law). Para alguns juristas, o mais correto seria falar em Direito Interestatal, mas a expressão já está consagrada e não se justifica modificá-la. A palavra “Público” foi acrescentada para distinguir a matéria de Direito Internacional Privado. Muitos autores ainda empregam a expressão Direito das…

do grau de especialista em Direito e Processo do Trabalho. Professor orientador: Renato Sedano Onofri Vitória-ES 2012 UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES BRASIL CONTEMPORÂNEO x TRABALHO ESCRAVO Nome do Aluno: Luciana Nogueira Orientador: Renato RESUMO Dentre os objetivos específicos, foi realizado um estudo bibliográfico sobre o tema, envolvendo uma análise sobre as formas históricas de escravidão…

Positivismo Jurídico Introdução O presente artigo ensaia uma tentativa de sistematização do positivismo jurídico. Presta-se a fazer uma apresentação do modelo do positivismo jurídico e seus protagonistas, sem maiores pretensões epistemológicas. Pretende propiciar uma síntese diretiva para estudos posteriores e de maior fôlego. Trata-se de um esforço de divulgação, de ordenação, de indicação de autores e de obras, relativos ao positivismo jurídico, percepção conceitual e filosófica que…

CONSTITUCIONALIZAÇÃO OU CRISTIANIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL? Bianca Regina Rodrigues da Silva Mariano Orientador: Poliana Maria Cremasco Fagundes Cunha Mestre em Direito Econômico e Social pela PUC/PR Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais – CESCAGE – Curso de pós graduação em Direito Processual Civil – Ponta Grossa – Paraná biancarrsilva@yahoo.com.br RESUMO: Este artigo traça uma relação entre a necessidade do ser humano por uma sociedade com…

AS RELAÇÕES ENTRE O DIREITO ROMANO E O PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: VISÃO HISTÓRICA (RELATIONS BETWEEN THE ROMAN LAW AND BRAZILIAN CIVIL PROCEDURE: HISTORICAL OVERVIEW) Samuel Fux, Mestre em Filosofia do Direito/UFMG, Advogado, Professor de Antropologia do Uni-BH, Belo HorizonteMG. Resumo De que forma o Direito Romano, em sua fase inicial se manifesta atualmente dentro do Processo Civil Brasileiro, no sentido de se alcançar plenamente a justiça pretendida pelo cidadão?…

CODIFICAÇÃO DO DIREITO PRIVADO E SUA EVOLUÇÃO NO BRASIL INTRODUÇÃO O processo de codificação do direito privado é um movimento jurídico que surgiu no Ocidente logo no início do século XIX, tendo como ponto de partida o Código Francês, posteriormente renomeado como Código de Napoleão, de 1804, o qual surgiu essencialmente pela substituição do Estado Absoluto pelo Estado Liberal, próprio do liberalismo econômico que tem como antecedentes causais o Bill of Rights inglês de 1689, a…

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