John Gilissen Fontes Historicas Do Direito

BREVES APONTAMENTOS ACERCA DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONTRATO: do Direito Romano à crise da modernidade 1 SUMÁRIO: 1. Considerações iniciais - 2. O contrato no direito romano - 3. O contrato na idade média - 4. O contrato na modernidade: 4.1 O processo codificatório; 4.2 O Código Francês de 1804 - 5. A chamada crise do contrato: 5.1 Principais manifestações da crise do contrato; 5.2 Algumas considerações sobre a crise do contrato - 6. Considerações finais - 7. Bibliografia. Resumo:…

Historia do Direito HISTÓRIA DO DIREITO Trabalho apresentado a Professora Maria Isabel da disciplina de Direito Civil I da Turma an, turno noturno do curso de bacharelado em Direito. Universidade de Cuiabá Cuiabá - 01 de Abril de 2013 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO 2- DESENVOLVIMENTO 3- CONCLUSÃO 4- BIBLIOGRAFIA

envolvidas (JAEGER, 1994, p. 131). * Enviado em 3/1, aprovado em 16/2, aceito em 9/3/2012. ** Mestranda em Direito Político e Econômico – Universidade Presbiteriana Mackenzie. Integrante dos grupos de pesquisa (CNPq) “Modernas Tendências da Teoria do Delito” e “Novos Direitos e Proteção da Cidadania”, ambos promovidos pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora assistente de Direito Penal e Processo Penal – Complexo Jurídico Damásio de Jesus. São Paulo, São Paulo, Brasil.…

Capítulo 1: O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS O capítulo de início nos fala do esforço que cada sociedade realiza pra manter uma ordem social, através de normas de regulamentação essenciais, como sistema de controle social. Wolkmer fala que retratar direito arcaico ou primitivo, implica ver diferenças da pré-história e da historia do direito, como também no surgimento dos primeiro textos jurídicos a partir do aparecimento da escrita. Para wolkmer, o…

– Pág. 3 Direito Egípcio – Pág. 4 Direito Babilônico – Pág. 5 Direito Hebreu – Pág. 7 Direito Hindu – Pág. 9 Direito Grego – Pág. 11 Direito Romano – Pág. 12 Direito Germânico – Pág. 14 Direito Feudal – Pág. 15 Direito Mulçumano – Pág. 18 Direito Canônico – Pág. 24 Conclusão – Pág. 25 Bibliografia– Pág. 26 Introdução As ideias abordadas nesse trabalho fazem parte do estudo para avaliação da presente disciplina, no qual trata de questões relacionadas à história do direito em…

Direito Ano letivo 2013 / 2014 Mês: Abril Ano Curso 1º Ano 2º Semestre SISTEMAS DE DIREITO História do Direito Sandra Carvalho SISTEMAS DE DIREITO ÍNDICE 1 – INTRODUÇAO ..................................................................................................................... 4 2 - HISTÓRIA DO DIREITO COMO CIENCIA JURIDICA................................................ 5 2.1 – Objeto da Historia do Direito ........................................................

HISTÓRIA DO DIREITO MEDIEVAL: HERANÇAS JURÍDICO-POLÍTICAS PARA A CONSTRUÇÃO DA MODERNIDADE * MEDIEVAL LAW HISTORY: POLITICAL AND JURIDICAL HERITAGES FOR THE CONSTRUCTION OF MODERNITY LÍGIA MORI MADEIRA** Resumo: O artigo pretende apresentar as principais fases da história do direito medieval, com o intuito de vislumbrar heranças jurídico-políticas e desnaturalizar construções da modernidade. Para tanto, percorre-se a organização jurídica dos povos germânicos; o direito…

O DIREITO DOS POVOS SEM ESCRITA Podemos estudar a história do direito a partir do advento da escrita, mas sabemos que antes desse período histórico já existiam povos com suas características e peculiaridades, que deixaram seus vestígios tais como esqueletos, armas, cerâmicas etc, e que permitiram aos especialistas reconstruir sua evolução, o qual chamamos de povo pré-histórico. Por definição, seu direito era chamado direitos não escritos, por tratar-se do direito dos povos sem escrita, suas

barões. Demonstrar de forma didática esse importante antecedente de direitos fundamentais, que inspirou o modelo de controle ao poder real. Esse documento anterior constituía uma tentativa de limitar os soberanos, que, posteriormente, passam o poder para o Parlamento. Nasceu da luta dos barões para garantir direitos de tempos imemoriais. Palavras-chaves: Magna Carta. Antecedentes de direitos. Limitações ao rei. Pactos. Direitos Fundamentais. Introdução Não é finalidade…

SISTEMAS DE DIREITO CONTEMPORÂNEO José Alexandre Franco Mestrando em Direito Processual pela UERJ. Professor de Direito Processual Penal. Juiz Federal Substituto do TRF/1ª Região. Pós-graduado lato sensu em Direito Processual Civil. Foi Promotor de Justiça em Minas Gerais. PALAVRAS-CHAVE — Sistemas de direito contemporâneo. O ordenamento jurídico brasileiro. A common law. O romano-germânico. O ordenamento jurídico brasileiro. Resumo O estudo aborda os variados sistemas de direito…