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CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Rodrigo Dalla Pria Teoria Geral do Processo Tributário MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO SÃO PAULO 2010 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Rodrigo Dalla Pria Teoria Geral do Processo Tributário MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Dissertação apresentada à Banca Examinadora como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob a…

de dezembro de 2010, as subsidiárias diretas da empresa incluíam a Santos-Brasil SA, Mesquita SA Transportes e Serviços e Union Armazenagem e Operações Portuárias SA,entre outras. ABSTRACT The Brazil Santos Participações SA is a holding company that provides logistics services. With its subsidiaries, it manages and operates container terminals for cargo transportation, both sea and by land. The company operates in three business areas: container terminals, which…

170th Article of Brazilian Federal Constitution of 1988, checking that its parts work as limiters to this exploration. Among them, one can find the environment protection, shown as an obligation, not just as an accomplishment to reach. So, this concern is a consequence of social needs, worries with the good living of people and the maintaining it to the future generation. As a result, when the legislator put the 225th Article in the last Federal Constitution, he assured to everybody the…

de Josué de Castro e destacam a relevância de ações de proteção ao direito humano à alimentação adequada. Douglas de Marco analisa a regulação do mercado de capitais, enfocando as múltiplas facetas do direito à informação. Já na seara do Direito Tributário, Tiago Severini contribui com as discussões sobre as transações entre contribuintes e Estado, tema objeto do Projeto de Lei Geral de Transação Tributária. Para finalizar, Lívia Coelho pontua questionamentos sobre a atuação do Poder…

– Intervenção 6 CONSTITUTIONAL ASPECTS OF STATE INTERVENTION IN THE ECONOMY Abstract: This paper has as main objective to identify and analyze the constitutional authorization for the State to explore, directly, the economic activity. It is intended, from this work, encourage discussion and scholarship on the constitutional guidelines that allow the State to act as an economic agent (in direct intervention) and as normative and regulating agent of economic activities in…

preliminary financial feasibility study with preliminary analysis of laws, tax, tax, labor and other arrangements applicable to the business and its implementation. At the end, the research data and preliminary analyzes show that the market is promising, but the deal is not feasible considering the definitions and assumptions applied. Regardless of the findings presented here, which were made by the author based on their worldview and expectations, this work can still be improved…

31 de dezembro de 2010, as subsidiárias diretas da empresa incluíam a Santos-Brasil SA, Mesquita SA Transportes e Serviços e Union Armazenagem e Operações Portuárias SA,entre outras. ABSTRACT The Brazil Santos Participações SA is a holding company that provides logistics services. With its subsidiaries, it manages and operates container terminals for cargo transportation, both sea and by land. The company operates in three business areas: container terminals, which…

administrativo; direito constitucional aplicado; direito da tecnologia da informação; direito do trabalho e processual do trabalho; direito notarial e registral; direito previdenciário; direito processual civil; direito processual penal; direito tributário; docência superior; economia do setor público; educação ambiental e desenvolvimento sustentável; educação corporativa; EJA; educação especial inclusiva; educação infantil; educação para a terceira idade; educação profissional;…

direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. DEDICATORIA Take your time, don’t live too fast Troubles will come and they will pass Go find a woman and you’ll find love And don’t forget, son there is someone up above And be a simple kind of man Be something you love and understand Baby, be a simple kind of man Won’t you do this for me, son? If you can? (“Simple Man”, Lynyrd Skynyrd) Aos meus filhos Gustavo e Leonardo, Razão e…

CADE e Autor do livro Direito Empresarial Esquematizado Áurea Moscatini, Mestre em Direito Privado pela UNIMEP e Doutoranda em Direito Empresarial pela PUC-SP. Professora Universitária. Advogada. Daniel Shem Cheng Chen, Especialista em Direito Tributário pelo IBET/SP e em Direito Empresarial pela PUC/SP. Atualmente é mestrando em Direito Empresarial pela PUC/SP.  Fernando Melo da Silva, Advogado, Professor Universitário, Mestre e Doutorando em Direito.   Frederico Marcondes…