Introdução De Patentes

Porto Alegre, 14 de Outubro de 2013 “QUEBRA DE PATENTES”- LICENÇA COMPULSÓRIA Marcus Vinicius Oliveira de Freitas Direito Empresarial 2013/02 Introdução Recentemente, a presidente Dilma Rousseff utilizou-se de uma expressão coloquial para citar uma lei até então pouco difundida no Brasil. A “quebra de patentes”, ou licença compulsória trata-se de uma proteção as abusos efetuados por…

Esgotamento da propriedade intelectual e patentes de medicamentos Podemos definir propriedade intelectual como o direito relativo às invenções em todos os campos da atividade humana, podendo ser artísticas, cientificas ou literárias. No Brasil o órgão responsável pelas marcas, patentes e desenho industrial é o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual) e os direitos relacionados a patentes está disposto na lei 9.279/96, além dos tratados e acordos como o TRIPs (Trade Related…

Marcas & Patentes Tubarão, 01 de Novembro de 2011 1-Introdução Este trabalho tem como objetivo principal definir marcas e patentes, ou seja, mostrar qual sua utilidade e suas principais características, sendo que, marca é a representação simbólica de uma entidade, no qual, pode ser representado…

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO PRIVADO DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL TEMA: PROPRIEDADE INDUSTRIAL – MARCAS E PATENTES – LEI 9279/96 NITERÓI – RJ 2012 RESUMO RESUMO: Esse trabalho visa esclarecer a importância do estudo e entendimento da Propriedade Industrial no ordenamento jurídico brasileiro. Retratando sua evolução histórica, seus…

Curitiba 2014 Sumário Introdução Propriedade Industrial - Patente - Espécies - Licença - Procedimento - Nulidade - Desenvolvimento por empregado - Extinsão Registro Industrial - Desenho Industrial - Marca Conclusão Referências Bibliográfica Introdução O trabalho a seguir iremos abordar sobre o assunto de propriedade industrial e registro industrial, que trata como adquirir uma patente, quais são os tipos de licença, espécies

Direito Comercial Introdução Teve inicio desde a época do escambo ou troca. Posteriormente surge a chamada fase monetária, onde as negociações são realizadas através de moedas e objetos de valores. Contudo o direito comercial moderno ganha força com o principio da especialidade, isto é sujeito torna-se para negociar determinadas produto de beleza. O código civil de 2002 revogou o código comercial de 1950 parcialmente (art.01 ao art.456). Assim, a parte especial do código civil de 2002 recebeu o

SEMINÁRIO DE ESTUDOS Lei de propriedade INTELECTUAL E INDUSTRIAL (LEI 9.279/1996) Grupo I Passo Fundo, 2014 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo elucidar a Lei 9.279/96, a qual é responsável por regularizar os direitos e as obrigações, no que se refere à propriedade intelectual e industrial. Além disso, esta pesquisa proporciona o estudo e a análise da lei acima citada, com a finalidade de ampliar o conhecimento sobre o patenteamento da propriedade…

DIREITO À SAÚDE vs. DIREITO À PATENTE Legalidade da Quebra de Patentes: O Caso dos Antiretrovirais 1 INTRODUÇÃO Os direitos de propriedade industrial, especialmente o da patente, vêm provocando questionamentos quanto a sua extensão e limites, posto que as mesmas normas são utilizadas para regulamentar o direito sobre variados produtos. O monopólio que tratava o instituto das patentes no século XIX transformou se em monopólio dos monopólios (monopólio do benefício controlado

Patente e Inovação Bruno Seabra, João Pedro Sproesser, Lucas Pincelli, Nathan Merguizo, Pedro Capeli, Rodolfo Rodrigues FCA-Unicamp Introdução Como se consegue? Patente é um título de propriedade temporária, outorgado pelo Estado a criadores ou inventores de novos produtos, processos ou aperfeiçoamentos que tenham aplicação industrial. Por sua vez, inovação é basicamente a exploração, com sucesso, de novas ideias. Para obtenção do título é necessário depositar o pedido de patente no…

"Cogito, ergo sum." Descartes 1 – Introdução Uma pesquisa científica precisa ser previamente planejada. Por isso, antes de ser realizada, há a necessidade de se elaborar um projeto. Os projetos de pesquisa respondem a perguntas. O termo “projetar” vem do latim projectare, que significa “lançar para adiante”. O sentido de “projeto”, portanto, é “lançar ou jogar para frente”. O Projeto de Pesquisa é o planejamento detalhado de uma pesquisa que se pretende