A FOR A DOS SINDICATOS APOSTILA PROF VERA 7 SEMESTRE 2015

A FORÇA DOS SINDICATOS- DIREITO DO TRABALHO-APOSTILA – 7º SEMESTRE/2015- PROFª VERA Dentre as fontes do Direito do Trabalho o Acordo e a Convenção Coletiva é de grande importância para a relação de Emprego. Sua importância está no fato de fazer com que as regras que regulam o trabalho surjam como um reflexo das necessidades do grupo social (empresa e sindicato), além de ser um modo de socializar os processos legislativos de criação das leis, tornando-as mais justas, válidas e eficazes. Por isso fundamental ressaltar e propagar a importância da negociação coletiva para que os atores sociais se sintam estimulados a ocupar o devido espaço na gestão e resolução dos próprios conflitos. Até porque a ampliação do uso da negociação coletiva é decorrência natural e obrigatória do princípio da liberdade sindical. No Brasil, as centrais sindicais reconhecem faltar políticas destinadas a atrair o trabalhador, mas acreditam que a representatividade dos sindicatos só vai crescer se houver uma reforma na estrutura sindical. Dos 18 mil sindicatos de trabalhadores que se acredita existir no Brasil, segundo o último censo sindical do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), provavelmente 90% sejam de “carimbo”, isto é, existem apenas para recolher o imposto sindical. ISTO PRECISA MUDAR! ACORDO COLETIVO DO TRABALHO As negociações de empresa resultam em ACORDOS COLETIVOS cujo âmbito de aplicação é menor; É a empresa ou as empresas que participam da negociação, ou…

MATÉRIA: Direito do Trabalho PROFESSOR: Pedro Carlos Sampaio Garcia (Juiz do Trabalho) DATA: 17.03.2010 Anotadora: Lilian Theodoro Fernandes Aula 06 I. PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO II. FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 1. FONTES MATERIAIS 2. FONTES FORMAIS 2.1. Fontes de produção estatal 2.2. Fontes de produção autônoma Aula de hoje: a) Convenção Coletiva de Trabalho - cont. • Conteúdo da Convenção Coletiva de Trabalho A Convenção Coletiva é um contrato, mas as suas…

AV1. (valor do trabalho 2,0 pontos) QUESTÕES PARA O TRABALHO DA AV1. (72 perguntas) 12 - ORGANIZAÇÃO SINDICAL 1 – O que se entende por unicidade sindical? 2 – O governo ainda pode interferir na organização sindical? 3 – O empregado sindicalizado, quando no exercício de cargo de direção ou representação sindical, tem estabilidade provisória na empresa? 4 – Aposentado pode integrar a diretoria de entidade sindical? 5 – Quais as principais atribuições deferidas pela Constituição aos…

CONVENÇÃO COLETIVA No Brasil, a negociação coletiva no âmbito trabalhista é um processo dialético de entendimento entre os atores representantes do capital e do trabalho. Sua relevância é absoluta para o equilíbrio das relações de trabalho no país, porquanto é através desse processo que os agentes da produção vão dialogar e buscar não só condições de trabalho apropriadas às particularidades de cada segmento profissional, mas também tentar resolver suas desavenças e solucionar os…

Mediador - Extrato Convenção Coletiva 1 de 9 http://www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/Resumo/ResumoVisualizar... CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2014/2015 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: DATA DE REGISTRO NO MTE: NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: NÚMERO DO PROCESSO: DATA DO PROTOCOLO: SC002546/2014 14/10/2014 MR065933/2014 46305.001945/2014-29 14/10/2014 Confira a autenticidade no endereço http://www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/. SINDICATO EMPREG DO COM ITAPEMA -…

A negociação coletiva na Constituição A negociação coletiva é o processo de autocomposição de interesses específicos dos atores sociais, em que os legítimos representantes dos trabalhadores e empregadores buscam entendimento para concluir contratos coletivos, convenções coletivas ou acordos coletivos, nos quais são fixadas condições de trabalho que têm aplicação cogente sobre os contratos individuais (5), bem como condições que obrigarão os próprios signatários do instrumento. A…

Negociação coletiva Mogi das Cruzes 2006 Adriana A. da Silva; Alessandra Rosa dos Santos; Frederico Camioto Junior; Isac Castilho; Ivaní do Nascimento; Lucimara M. da Silva; Mauro de Assis Margarido; Ricardo Hayama Reis; Rodrigo Evangelista Braga; Wellington B. Lopes Organização Sindical Negociação coletiva Seminário apresentado à Faculdade de Direito da Universidade de Braz Cubas, como parte dos requisitos para a…

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 1. Definição O direito coletivo pressupõe uma relação coletiva de trabalho, quer dizer uma relação jurídica cujos sujeitos nela figuram em função de um grupo social. Os interesses que esta relação põe em jogo são os interesses abstratos do grupo, como tal, e não os interesses mediatos, reflexos e concretos dos indivíduos que pertençam, ou possam a ele pertencer. São instituições do direito coletivo do trabalho: a) Liberdade de coalizão. Fundamento do…

CESG – CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE GUANAMBI Trabalho Acadêmico sobre: NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. ____________________________ Graduando do curso de direito 8º semestre. CESG – CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE GUANAMBI Trabalho Acadêmico sobre: NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. Trabalho apresentando à Faculdade de Guanambi para fins avaliativos da Disciplina Direito do Trabalho, 8º semestre, matéria ministrada pelo Prof. Rafael Moura. GUANAMBI - BAHIA 12/2012 …

O SINDICATO DOS TRABALHADORES E A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Introdução Com o intuito de solucionar os conflitos entre empregados e empregadores surgiu a Convenção Coletiva de Trabalho, que além de ser instrumento útil para resolver os desentendimentos, torna-se meio pelo qual se aproximam – empregados e trabalhadores – de maneira mais equitativa. Orlando Gomes, ao surgir a convenção, registrou: “A convenção coletiva de trabalho é ainda um fenômeno em cristalização, mas…