organização e liberdade sindical

Universidade Braz Cubas
Faculdade de Direito

Organização Sindical

Negociação coletiva

Mogi das Cruzes
2006
Adriana A. da Silva; Alessandra Rosa dos Santos; Frederico Camioto Junior; Isac Castilho; Ivaní do Nascimento; Lucimara M. da Silva; Mauro de Assis Margarido; Ricardo Hayama Reis; Rodrigo Evangelista Braga; Wellington B. Lopes

Organização Sindical

Negociação coletiva

Seminário apresentado à Faculdade de Direito da Universidade de Braz Cubas, como parte dos requisitos para a aprovação no curso de Direito do Trabalho “A”.

Orientador: Profª. Dra. Milene Torres Godinho Secomandi

Mogi das Cruzes
2006

SUMÁRIO

1.INTRODUÇÃO 4
2.HISTÓRICO 4
2.1.O Advento do Sindicalismo no Brasil 4
3.SINDICATO 5
3.1.Conceito 6
3.2.Distinção 6
3.3.Natureza Jurídica 7
3.4.Criação 7
3.5.Tipos de Fundação 8
3.6.Registro 8
4.NEGOCIAÇÃO COLETIVA 10
4.1.ESPÉCIES 11
5.CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO 12
5.1.Origem 12
5.2.Conceito 13
5.3.Diferenciação 14
5.4.Acordo dos Trabalhadores e Empregadores 15
5.5.Natureza Jurídica 16
5.6.Aplicação 17
5.7.Eficácia 18
5.8.Conteúdo 18
5.9.Cláusulas Obrigacionais E De Conteúdo Normativo 19
5.10.Classificação Das Cláusulas 19
5.11.Incorporações Das Cláusulas Normativas Nos Contratos De Trabalho 20
5.12.Condições De Validade 22
5.13.Sanções Pelo Descumprimento Das Convenções Coletivas 24
5.14.Descumprimento das Normas Coletivas 24
5.15.Limite da Multa da Norma Coletiva 26
5.16.Superveniência de Acordo ou Convenção Coletiva Normativa – Prevalência 27
5.17.Convenção Coletiva no Setor Público 28
5.18.Controvérsias Resultantes dos Acordos e Convenções Coletivas 29
6.CONCLUSÃO 30
7.BIBLIOGRAFIA 31

1. INTRODUÇÃO

Os sindicatos tem tido uma grande importância para as negociações coletivas de trabalho, trazendo inúmeras conquistas aos trabalhadores e