Importancia Dos Cordões Litoraneos

proposta do Presidente daquele Instituto. Art. 17-O. Os proprietários rurais que se beneficiarem com redução do valor do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR, com base em Ato Declaratório Ambiental - ADA, deverão recolher ao Ibama a importância prevista no item 3.11 do Anexo VII da Lei no 9.960, de 29 de janeiro de 2000, a título de Taxa de Vistoria. § 1o-A. A Taxa de Vistoria a que se refere o caput deste artigo não poderá exceder a dez por cento do valor da redução do…

judiciaisapresentados até 1° de julho, data em que terão atualizados seus valores, fazendo-se opagamento até o final do exercício. Art. 120. As dotações orçamentárias e os créditos abertos serão consignados ao PoderJudiciário, recolhendo-se as importâncias respectivas à repartição competente. Caberá aoPresidente do Tribunal determinar o pagamento, segundo as possibilidades de depósito, eautorizar, a requerimento do credor e exclusivamente para o caso de preterição do seudireito de precedência, o

Congresso, que estabelece, por exemplo, os níveis máximos de poluição admissíveis nas águas e na atmosfera. Aqui, na Federação Brasileira, o Congresso não dispõe de tempo para cuidar dessas questões altamente técnicas em inúmeras atividades de importância ambiental. Assim, o Congresso Nacional criou o CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente, com a missão principal de regular o bom uso dos recursos naturais. Ao Congresso cabe, evidentemente, legislar em sentido amplo, mas sem…

Congresso, que estabelece, por exemplo, os níveis máximos de poluição admissíveis nas águas e na atmosfera. Aqui, na Federação Brasileira, o Congresso não dispõe de tempo para cuidar dessas questões altamente técnicas em inúmeras atividades de importância ambiental. Assim, o Congresso Nacional criou o CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente, com a missão principal de regular o bom uso dos recursos naturais. Ao Congresso cabe, evidentemente, legislar em sentido amplo, mas sem descer…

penoso do filisteu bur­ guês”. 30 A lem anha e fêz discursos importantes para os membros do mo­ vimento de em ancipação fem inina em princípios do século XX. W eber foi um dos últimos “professores políticos” que fize­ ram contribuições de importância para a ciência, e que, como vanguarda intelectual das classes médias, foram também figu­ ras políticas de destaque. Apesar disso, por amor à “objetivi­ dade” e liberdade de seus alunos, W eber lutou contra “os Treitschkes”, que…

Classificação dos óleos (fonte: Norma ANP) Grau API ≥ 31 ≥ 22 e < 31 ≥ 10 e < 22 < 10 Tipo de óleo Leve Médio Pesado Extra-pesado A evolução do grau API dos óleos produzidos e refinados no Brasil indica a interdependência das diversas áreas e a importância desta integração para a Petrobrás. Ao longo da última década, o grau API médio do petróleo produzido pela empresa vem caindo, num reflexo da descoberta e da exploração do Campo de Marlim. Ao mesmo tempo, o grau API…

as principais características dos astros mais conhecidos, ou seja, aqueles que são facilmente visíveis a olho nu. Devemos aos astrônomos da Antigüidade, mais precisamente aos caldeus, a criação do zodíaco, e de uma pseudociência, a Astrologia. A importância que os astros tiveram no curso dos primeiros tempos da história da humanidade é tão grande que a maior parte dos povos antigos divinizava os astros celestes, especialmente a Lua e o Sol. Muito embora milênios já tenham decorrido,…

na região ficaram ameaçados por diferentes bactérias que eram capazes de romper a barreira imposta pela pele, causando sérios danos aos organismos. Nesses casos a ação dos macrófagos conduzidos pelo sangue até o local da inflamação foi de suma importância. De acordo com a ordem em que esses termos aparecem no texto, os NÍVEIS DE ORGANIZAÇÃO utilizados são: a) comunidade – organismo – tecido – tecido – sistema; b) comunidade – célula – tecido – tecido – célula; c) população – organismo –…

africanas, e demonstrar a importância das contribuições da África para a história do mundo. Cumpre-se, também, o intuito de contribuir para uma disseminação, de forma ampla, e para uma visão equilibrada e objetiva do importante e valioso papel da África para a humanidade, assim como para o estreitamento dos laços históricos existentes entre o Brasil e a África. O acesso aos registros sobre a história e cultura africanas contidos nesta Coleção se reveste de significativa importância.…

as principais características dos astros mais conhecidos, ou seja, aqueles que são facilmente visíveis a olho nu. Devemos aos astrônomos da Antigüidade, mais precisamente aos caldeus, a criação do zodíaco, e de uma pseudociência, a Astrologia. A importância que os astros tiveram no curso dos primeiros tempos da história da humanidade é tão grande que a maior parte dos povos antigos divinizava os astros celestes, especialmente a Lua e o Sol. Muito embora milênios já tenham decorrido,…