Idade Orçamento E Direito Empresarial

questão. Mais do que nunca, orientações que integrem esses caminhos poderão contribuir para o nascimento de novas percepções em torno dos direitos de juventude. O presente artigo esboça um esforço de compreensão abrangente, de modo a situar, a partir de uma concepção democrática de realização da política e de uma clara defesa dos jovens como sujeitos de direitos, os caminhos percorridos nos últimos dez anos das iniciativas focalizadas nos segmentos juvenis da sociedade brasileira. Para…

1 INTRODUÇÃO O Congresso Nacional deve promulgar a Emenda Constitucional que equipara o direito dos empregados domésticos aos demais trabalhadores, fato que foi recebido com entusiasmo por grande parte da sociedade. A medida é, sem dúvida, salutar. A igualdade de direitos nesse campo já deveria ter sido garantida há tempos, desde que observadas as peculiaridades do trabalho doméstico. A primeira modificação trazida pela nova Emenda Constitucional é a obrigatoriedade de…

Alves A importância da legalização de clínica de repouso e a nova lei DAS EMPREGADAS domésticas Trabalho apresentado ao Curso Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Contabilidade Empresarial e Trabalhista Prof. Valdeci Da Silva Araújo e Vânia Machado Porto Alegre do Norte 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 FORMALIDADES…

Órgão de Fiscalização 3 Certificação Legal de Contas 4 Cumprimento dos objectivos 4 Fontes de Financiamento 5 Informações estatísticas sobre evolução dos associados 5 Indicadores de Liquidez e Solvabilidade 6 Orçamento e Análise de Desvios 6 Critérios Valorimétricos 7 As Dívidas… 8 Provisões e Ajustamentos 8 Contabilização de Donativos, Quotas e Outros 9 Acréscimos e Diferimentos 9 Aplicação de Resultados 9…

Contemporânea 4 3 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 INTRODUÇÃO A família é um grupo social concreto e empiricamente delimitável, que remete a um modelo cultural e sua representação. É um grupo social composto de indivíduos diferenciados por sexo e idade, que se relacionam quotidianamente, gerando uma complexa e dinâmica trama de emoções. Ela não é a mera somatória dos indivíduos que a compõem, mas sim um conjunto heterogêneo composto de seres com sua própria individualidade e…

CONSTITUIÇÃO PREVIDENCIÁRIO COMENTADA Art. 194. A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à Saúde, à Previdência e à Assistência Social. Este caput demonstra algumas características da Seguridade Social. Comentário: Saiba que entre estes ramos a Previdência é o único realmente contributivo, já a saúde e a assistência social não são contributivos diretos, podendo a…

O orçamento participativo (OP) é usado em Portugal por 12 a 27 autarquias e 4 juntas de freguesia. Todos os OP portugueses são consultivos (i.e., não vinculativos), embora envolvam um compromisso claro dos executivos autárquicos. Segundo Nelsos Dias ainda são raros os casos em que as autarquias prestam contas do processo e seus resultados (Público a 9 de junho de 2008 [1] ). As experiências iniciais lideradas pelo concelho pioneiro de Palmela tendiam a localizar-se no sul do país e a ser…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS – FACULDADE DE DIREITO Disciplina: Direito Econômico e Concorrência. Professor: Álvaro Mariano. Turma: A/2012. Alunos: Gabriel de Souza Oliveira Isabella Sepulveda Jéssica Costa Marques Lucival Moema Sara Maria de Moura Nogueira A política pública de redução das desigualdades regionais no Brasil: Análise histórica e dos instrumentos jurídicos. Índice 1. Introdução 2. Histórico de políticas públicas para redução…

...............5 6 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA.....................................................................................5 7 CRONOGRAMA DA PESQUISA..............................................................................6 8 ORÇAMENTO...........................................................................................................6 9 RESULTADOS ESPERADOS..................................................................................6 10 REFERÊNCIAS...........

Federal de 1988. Com a promulgação do Código Civil de 2002, foi inserido no ordenamento jurídico brasileiro o Direito Empresarial revogando o Direito Comercial, juntamente com a primeira parte do Código Comercial. Este era regulado pela teoria dos atos de comércio, dependendo de descrição legal dos mesmos para determinar quais atividades eram tuteladas. Por sua vez, o Direito Empresarial está fundamentado na teoria da atividade da empresa, sendo esta a atividade economicamente…