História Do Processo Civil E Ordenações Afonsinas Manuelina E Filipinas

Disciplina: História do Direito no Brasil Nascimento de Portugal Séculos IX e X – somente o Norte da Península Ibérica escapava ao domínio árabe. A partir do século XI - início da formação dos reinos cristãos de Castela, Aragão, Navarra e Leão inicia-se a luta pela expulsão dos muçulmanos. Reinado de Afonso VI, de Leão - dois nobres franceses receberam do rei como recompensa por importantes serviços prestados na “Guerra Santa” suas duas filhas em casamento e feudos. Um desses

condições específicas da grande Nação de que todos (Brasileiros e Portugueses) nos orgulhamos. Vigoravam, então, em Portugal, as Ordenações Afonsinas e diversa legislação extravagante que rapidamente iriam também aplicar-se no Brasil 1. A História jurídica luso-brasileira tinha começado! Que Direito levaram os Portugueses para o Brasil? Naturalmente, o seu Direito, cuja História tem, como termo a quo, a independência de Portugal que ocorreu cerca do ano 1140 2. Porém, os seus…

domínio de castelã, beneficiou a burguesia concentrando recursos tecnológicos e militares, fornecendo o suporte ao empreendimento das navegações reunindo interesses de cunho politico, econômico, religioso e militar em um plano sem precedente na História. A ascensão do mestre de Avis como Dom João I ao trono português imprimiu pulso a economia de Portugal. Segundo o numeramento ( Nome dado ao censo de 1527), embora com população pouco superior a um milhão de habitantes, em sua maioria vivendo no

O Direito dos Estados absolutistas. Integrantes: Ferrais, Bruna Alves Sávio Santiago,Thiago Rafael, Peterson Jesus. Alves, e Elias de SUMÁRIO: Introdução As gerais dos absolutistas. As Conclusão . Referências bibliográficas. consolidações Estados ordenações. INTRODUÇÃO Os Estados absolutistas surgiram na Europa ocidental no transcurso do século 16. Sua principal característica foi a centralização do poder político e militar nas mãos do monarca soberano (ou…

desde o nascimento, passando por todas as atividades em vida e até sua morte. Direito Civil, de Família, Criminal e Processual Penal. No Brasil, este Direito de inspiração sagrada, chegou embutido nas Ordenações Manuelinas, as quais, tornaram-se o primeiro estatuto jurídico da colônia. Estas normas, no decorrer do tempo sofreram algumas modificações, mas, em sua essência, vigoraram até a promulgação do Código Civil de 1916. Além da contribuição cultural da Igreja, observada até nossos…

Mirassol, 02 de maio de 2010 UNIFAIMI – Curso de Direito – 1º semestre História do Direito Professora Marina Forti prof.marinaforti@gmail.com HISTÓRIA DO DIREITO II - PARTE ESPECIAL: A HISTÓRIA DO DIREITO LUSO-BRASILEIRO A) HISTÓRIA DO DIREITO PORTUGUÊS 1. ORIGENS DE PORTUGAL E ANTECEDENTES JURÍDICOS. 1.1. A PENÍNSULA IBÉRICA ANTES DA ROMANIZAÇÃO. 1.2. DOMINAÇÃO ROMANA: CONTEXTO SÓCIO-POLÍTICO. O DIREITO ROMANO NA PENÍNSULA. 1.3. INVASÕES GERMÂNICAS: CONTEXTO SÓCIO-POLÍTICO

Evolução Histórica do Código Civil Brasileiro O Brasil, descoberto em 22 de abril de 1500, por Pedro Álvares Cabral, se transformou em extensão do território português e, portanto, a estrutura jurídica portuguesa foi, em te, implantada na então colônia, isto é, foi estabelecida uma relação que hoje denominamos jurídica luso-brasileira. Porém, toda norma jurídica para ser aplicada precisa ser antes de tudo harmônica ao meio social para o qual se destina. E é inegável que Portugal e Brasil

meios livrando-se do castigo, sendo a origem das atuais indenizações dos Direitos Civil e Penal. No período colonial é que começamos a ter sanções em nosso país uma vez que não possuíamos autonomia o suficiente para elaborar leis e éramos dominados pela coroa portuguesa que utilizava as suas legislações. Surgiram em nosso território as primeiras ordenações reais que Dom João mandou elaborar: As ordenações afonsinas eram as primeiras codificações européias e abrangiam todas as matérias…

desde o nascimento, passando por todas as atividades em vida e até sua morte. Direito Civil, de Família, Criminal e Processual Penal. No Brasil, este Direito de inspiração sagrada, chegou embutido nas Ordenações Manuelinas, as quais, tornaram-se o primeiro estatuto jurídico da colônia. Estas normas, no decorrer do tempo sofreram algumas modificações, mas, em sua essência, vigoraram até a promulgação do Código Civil de 1916. Além da contribuição cultural da Igreja, observada até nossos…

5Dia 27/08 Aula de Historia do Direito Brasileiro Professor : luiz cladio (A aventura humana continuação) antiguidade ocidental grécia clássica roma => republica => império => ocidente (v.dc.) => oriente (europa oriental ) - ( sec xv ) Durante a antiguidade ocidetal vai se desenvolver o pensamento filosófico que no campo jurídico irá promover a substituição oriental ( aplicara lei escrita para dirimir conflitos ) pelo modelo de…