Historia Do Direito Tempos Primitivos

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ – CEAP TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL I PROFESSOR: FRANCISCO SÁVIO ALVES PINTO UNIDADE 1 1. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PENAL 1.1. Conceito de Direito Penal É o conjunto de normas jurídicas compostas a fim de combater o crime e seus autores (criminosos) através da cominação de penas (MIRABETE) Conjunto de normas jurídicas que regulam o poder punitivo do Estado, tendo em vista os fatos de natureza criminal e as medidas aplicáveis a quem os pratica…

instrumentos de comunicação e controle do Estado. A palavra Burocracia teve no grego sua origem e foi substituída posteriormente pelo termo tecnocracia. O homem, no decorrer da história, sempre buscou sua liberdade e exigiu seus direitos estabelecendo normas e regras à medida que a sociedade se tornou mais complexa. A história da burocracia desde o desenvolvimento do Estado tem sido utilizada para fins de controle das informações comerciais originárias da abertura dos portos entre as…

INTRODUÇÃO A SOCIOLOGIA DO DIREITO 1 – Sociologia É uma ciência humana desenvolvida no século XIX, ocupa explicar as ações humanas efetuadas em grupo em uma determinada sociedade. O convívio social sempre foi objeto de estudo desde os pensadores gregos da Antiguidade, como por exemplo, Platão e Aristóteles, até os pensadores modernos como Maquiavel, Bodin, Hobbes, Grócio, Locke e Mostequieu. Contudo a busca por uma ciência independente da filosofia e de outros campos de…

emprega a tripartição tradicional das formas de governo para traçar as linhas do desenvolvimento histórico, partindo da barbárie à civilização. A novidade inerente à obra de Vico é sua análise dos tempos obscuros, que antecedem a história escrita e narrada. A tese de Vico é a de que o estado primitivo do homem foi o “estado bestial”, no qual os homens são conduzidos como animais, ausência de relações sociais, completa inexistência de vida comum ou familiar (associal). Vico também faz uma…

Disciplina: História do Direito Código: 1.3 Grupo de Formação: Fundamental Período: 1º ( X ) Obrigatória Curso: Direito Carga Horária Teórica: ( ) Optativa Pré-requisito: Livre Créditos: 04 Carga Horária Prática: 80 horas/aula 66 horas/relógio Carga Horária Total: 80 horas/aula - 66 horas/relógio OBJETIVOS GERAIS Conhecer a História do Direito no Mundo e, mais especificamente, no Brasil, permitindo ao futuro bacharel compreender os…

A Origem do Direito & Os Direitos dos Povos Sem Escrita 1 Considerações Gerais Não se pode estudar a história do direto senão a partir da época em relação à qual remontam os mais antigos documentos escritos conservados. Esta época é diferente para cada povo, para cada civilização. Preliminarmente, necessário se faz distinguir dois momentos: a pré-história do direito e a história do direito. Distinção que tem por base o conhecimento ou não da escrita. O aparecimento da escrita e,…

Direito Romano é o nome que se dá ao conjunto de princípios, preceitos e leis utilizados na antiguidade pela sociedade de Roma e seus domínios. A aplicação do Direito romano vai desde a fundação da cidade de Roma em 753 a.C. até a morte do imperador do Oriente Justiniano, em 565 da nossa era. Neste longo período, o corpo jurídico romano constituiu-se em um dos mais importantes sistemas jurídicos criados desde sempre, influenciando diversas culturas em tempos diferentes. É o conjunto de normas,

Destacamos os aspectos advindos dos estudos da psiquiatria e inter-relacionados ao Direito, por exercer influencia e contribuir com esta área do conhecimento muito antes que a Psicologia. Com o passar do tempo, a Psicologia como uma área de estudo voltada para a mente humana, passou a estabelecer as condições "normais" de funcionamento. A Psicologia Experimental foi o foco para aproximar do interesse do Direito, que era, por exemplo, verificar a fidedignidade de um testemunho e avaliar…

passamos a ter pensamentos etnocêntricos, a diferença traz junto com ela um sentimento ameaçador, o fato de não conhecer o mundo do “outro” nos amedronta, faz com que rotulemos esse grupo desconhecido como anormal, esquisito, absurdo, inferior, primitivo. O grupo do “eu” passa então a colocar sua visão de mundo como o centro de tudo, como se sua visão fosse a única possuidora da verdade, como se apenas nós fossemos humanos e o “outro” fosse uma raça inferior (por exemplo, como se o…

sociedade; propriedade. INTRODUÇÃO A origem da família, da propriedade privada e do Estado é uma obra prima em matéria de Teoria da História, especialmente em relação à história antiga e das sociedades primitivas. A concepção materialista, a produção e reprodução da vida nos meios de existência do homem são fatores decisivos da história. O princípio materialista é o que fundamenta a compreensão de que as fases de desenvolvimento humano acompanham os progressos…