Hierarquia Das Leis Mocambique

Índice Introdução 2 Direito internacional privado especial relativo ao direito das sucessões. 3 1. Lei Reguladora das Sucessões 3 2.Conceito de sucessões 3 3. Lei Pessoal 4 4.Estatuto sucessório e sucessão legal 5 4.1.Determicao aplicável a sucessão por morte 5 4.2.Domínio de aplicação do estatuto sucessório: sucessão legal 6 5. Sucessão voluntaria e actos ’’ inter vivos’’ com repercussões sobre e sucessão 7 5.1.Testamentos 7 5.2. Interpretação das Disposições: Falta e Vícios de Vontade 8 5.2

Livro, MOSCA, João (2005): Economia de Moçambique, Século XX. Lisboa. Editora Piaget. ISBN: 972-771-817-5. Capítulo 2 – A Experiência Socialista Ponto 2.3 A política económica do socialismo 2.3. A política económica do socialismo 2. 3.1. O modelo económico socialista O modelo económico aplicado em Moçambique tinha as seguintes opções de política económica: - O crescimento económico seria realizado com base no sector estatal que seria dominante e determinante 256 e no sector…

existentes na sociedade humana, retornar a Fonte do Direito é buscar a origem de seus enunciados Segundo Kelsen, a norma fundamental (Constituição no sentido lógico-jurídico) é a fonte primordial do direito, de acordo com a qual devem estar todas as demais leis do ordenamento jurídico. Desse modo, uma norma só pode se originar de outra que lhe seja hierarquicamente superior. Assim: Fontes do Direito são os vários modos de onde são buscadas, nascem ou surgem as normas jurídicas e os…

segregação racial e de organização territorial aplicada de forma sistemática a aquele país, durou até 1990. O objetivo do apartheid era separar as raças no terreno jurídico (brancos, asiáticos, mestiços ou coloured, bantus ou negros), estabelecendo uma hierarquia em que a raça branca dominava o resto da população e, no plano geográfico, mediante a criação forçada de territórios reservados: os Bantustanes. Em 1959, com o ato de autogoverno, o apartheid alcançou o sua plenitude quando…

Britânica. Porém as duas correntes administrativas do período colonial, ao implementarem estruturas de Estados em África inspiram-se em doutrinas não só diferentes, mais divergentes. Notadamente a cada sub-tipo de administração, comportava, dimensão hierarquia, no que concerne a ordem mandatal, classes sociais diferentes à dos indígenas ou pretos sem direitos a escolaridade e a dos assimilados ou civilizados. Portanto é na senda dessas abordagens em que se vincula a presente pesquisa…

.............................................................................................................. 20 Por: João Alberto Macuácua. Estudante do Curso de Licenciatura em ensino de Filosofia com Habitações em História na UNISAF-Maxixe, Moçambique. Ano 2012 macuacua@hotmail.co.uk 3 HISTÓRIA DE FILOSOFIA ANTIGA – PLATAO E A FUNDAÇÃO DA ACADEMIA INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como tema “Platão e a Fundação da Academia Antiga”, este trás uma abordagem total sobre o…

capitais das respectivas colônias, até o ano da independência colonial de Portugal. E para o Rio de Janeiro o período estudado vai de 1763 a 1822, e em Lourenço Marques o recorte considera os anos de 1887 a 1975. Analisam-se as estruturas das hierarquias sociais nos dois espaços urbanos, levando em consideração as formas de sociabilidade, as relações de poder que produziram um espaço urbano segregado por classes, “raça” e status sociais. A partir do resgate das experiências…

escravos, a segundo registros históricos partir de 1525.(Reginaldo Prandi/p.52,2000) Eles vinham em grupos que se subdividiam segundo a autora Carmen S. Prisco (2012,p.1): Bantus, dividiam-se em, angola congoleses e moçambiques com origem no que hoje representa Angola, Zaire e Moçambique, centro-sul da africa o destino era, Maranhão, Pará, Pernambuco, Alagoas, Rio de Janeiro e São Paulo. Iorubas ou Nagôs -sudaneses dividiam-se em, iorubas, jejes e fanti-ashantis, em do sudoeste…

Manuel João Belchior Simpote Papel da Autoridade Tradicional na Resolução de Conflitos Sociais: Caso de Estudo do Régulo Luís na Manga-Loforte, Cidade da Beira Licenciatura em História Política e Gestão Pública Universidade Pedagógica de Moçambique Beira 2013 Manuel João Belchior Simpote Papel da Autoridade Tradicional na Resolução de Conflitos Sociais: Caso de Estudo do Régulo Luís na Manga-Loforte, Cidade da Beira

eleger um líder e dividir as tarefas, divisões essas que eram feitas em género e idade. Esses foram os primeiros passos dados pelo Homem para se organizar. A gestão como arte é a forma individual, pessoal, subjectiva sem quaisquer regras, princípios, leis e postulados que simplesmente exige uma habilidade humana para resolver determinados problemas. Já a gestão como ciência surge pela influência dos filósofos, das organizações militares, da Igreja Católica, dos economistas liberais e…