Samara Cunha Introd Texto Complementar

66 Introduce ao escudo do direito Venosa ^riaL"m c fundamento. Dirsiio natural e poiicivisn'.o. "Gforia cridimeiisional trttus 67 Nem sempre, pore*m, havera uma relagao constante entre fato e norma. A populaqao podera estar descontente, por exemplo, com um governance com o regime despotico e totalitario ou com uma democracia meramente tematica O ato de valorar e um exercicio do livre-arbitrio;*da liberdade dp homem. Mostram Eduardo Bittar e Guilherme Assis de Almeida (2001:452) que e formal, o que implica valores descompassados com o fato, mas impostos pela. "Miguel Reale usa ostres conceitos: pessoa, valor e liberdade. De forma- norma. Desse modo, nem sempre o dever-ser esta de acordo com as necessidades sociais. Quando os valores desajustam-se a tal ponto de se tornarem intoleraveis, esgar^ando-se os instrurrientos legais do direito positivo, havera movimentos sociais e revolucoes para fim de alterar o ordenamento ou subverter o regime. Essa ideia, alias, ja exposta por Locke, seculos atras. Assim, a explica^ao da teoria tridimensional expoe uma realidade que transcende o piano meramente normativo, situando-se tambem na esfera das ideologias e do poder, "afastando o Direito da visdo estreita da unidimensionalidade que o position^ de forma extremamente simploria, como uma realidade que se explica por si mesma" (Friede, 2002:106). Tudo isso sobre o prisma historico-cultural. De acordo com a exposi^ao de Reale (1981:67), todo fenomeno jurfdico traduz-se num…

democratização da sociedade brasileira. Em nosso estudo sobre as novas perspectivas do direito urbanístico, ao tratarmos do significado da emenda popular de reforma urbana para a introdução do capítulo da política urbana na Constituição brasileira de 1988, a compreensão do direito à cidade foi sistematizada da seguinte forma: "Em síntese, o Direito à Cidade compreendido no conjunto das propostas defendidas através da emenda popular de reforma urbana visava: - assegurar e ampliar os…

apre­ senta como um sistema de conhecimentos, logicamente ordenados segundo um objetivo de natureza pedagógica, servindo-se de dados obtidos em diversos ramos do saber, como a Filosofia do Direito, a Sociologia Jurídica, a História do Direito e a Teoria Geral do Di­ reito. Na realidade* para se conhecer o Direito necessitamos saber muito mais que o Direito. Assim, na esteira de MIGUEL REALE, podemos defini-la como sendo “um sistema de conhecimentos, recebidos de múltiplas fontes de…

CIDADANIA, CLASSE SOCIAL E STATUS Grande parte deste livro consta de artigos a r.espeito de igualdade social, educacjao, riqueza, pobreza, conflito de classes e bemestar social, assuntos que o Professor MARSHALL aborda sob varios angulos, desde o da teoria sociologica de classe e status, atraves das modificagoes na estratifica§ao e politica socials, ate o da importancia dos dispositivos a servi90 da assistencia ou previdericia social. O Autor esta perfeitamente capacitado para…