Fontes De Direito Idade Média

Direito Canônico O Direito Canônico se originou no século XII, na baixa Idade Média, na Europa Ocidental. O Direito Canônico é o nome dado ao direito da Igreja Católica. Vem do grego “canôn” que significa regras. Sua fonte é ius divinus (regras que podem ser extraídas da bíblia). Pode-se distinguir três grupos de elementos do Direito Canônico. Um vem de Deus, e são somente proposto pela Igreja. Trata-se de prescrições de direitos naturais ou de direito divino, por exemplo os dez mandamentos

Baixa Idade Média Iluminura representando três classes sociais da sociedade medieval: o cleroreligioso, um cavaleiro da nobreza e oscamponeses. As relações entre estas classes regia-se pelo feudalismo esenhorialismo. Durante toda a Baixa Idade média, e até ao surto epidémico do século XIV, a população Europeia cresceu a um ritmo sem precedentes. As estimativas apontam para um crescimento de 35 para 80 milhões entre os anos 1000 e 1347. Têm sido identificadas como causas prováveis a melhoria

DIREITOS NA ANTIGÜIDADE Direito dos povos primitivos Características: Povos primitivos Dificuldade de formulação de regras abstratas Devido ao grande número de comunidades havia grande diversidade de direitos (isolamento) Diversidade relativa – bases de organização social semelhantes Direito e religião fortemente ligados Direito em formação, sem definição de justiça Provérbios e adágios Origem familiar Fontes: Costume Forma tradicional de viver Temor ao…

estudo e aprofundamento do conteúdo. Portanto, sugerimos que reflitam profundamente sobre as questões propostas, respondendo-as com zelo e autonomia, ou seja, redigindo as respostas com as próprias palavras. A cópia de trechos da apostila ou de outras fontes pesquisadas é plágio (crime previsto no Código Penal Brasileiro, artigo 184, que trata dos delitos contra a propriedade intelectual). Ao constatar tais irregularidades, o professor atribuirá nota zero ao aluno infrator. Em caso de…

de 17 de agosto de 1758) Introdução Os estudiosos do direito comercial não conseguiram encontrar um ponto comum que identifique o periodo inicial do direito comercial na história do homem. Alguns pretendem inserir o estudo do direito comercial nas mesmas divisões clássiscas da história: Antiguidade, Idade Média, Idade Moderna e Contemporânea. Outros preferem ver a sistematização doutrinaria da ciência juridica somente apóes a Idade Média e contam as eras evolutivas a partir das…

A burguesia é uma palavra originaria da língua francesa (bourgeoisie), usada nas áreas de economia política, filosofia política, sociologiae história, e que originalmente era uma classe social que surgiu na Europa na Idade Média (séculos XI e XII) com o renascimento comercial e urbano.1 2 No mundo ocidental, desde o final do século XVIII, a burguesia descreve uma classe social, caracterizado por sua propriedade de capitais, sua relacionada "cultura", e sua visão materialista do mundo. Na…

PERGUNTAS DE ORAIS - HISTÓRIA DO DIREITO PORTUGUÊS 1.Usus modernus pandectarum! O que é? 2.Código civil: data, autor, porque o fez? Influências. 3. Em que consiste Direito Positivo? 4. Direito Divino /Direito Natural. 5. Como é aplicado o Direito canónico em Portugal no período pluralista? 6. Critério do pecado. Explique os termos deste conceito. 7. Data do Decreto de Graciano. 8. Justiça Comutativa/Distributiva 9. Justiça objectiva (bonus pater famílias) /universal.

Denominações Em 1780 surge a expressão Direito Internacional (International Law) com Jeremias Bentham, utilizada em oposição ao Direito Nacional (national law) ou Direito Municipal (municipal law). Para alguns juristas, o mais correto seria falar em Direito Interestatal, mas a expressão já está consagrada e não se justifica modificá-la. A palavra “Público” foi acrescentada para distinguir a matéria de Direito Internacional Privado. Muitos autores ainda empregam a expressão Direito das…

FACULDADE PITÁGORAS – DIREITO – TURMA B FUNDAMENTOS HISTÓRICOS DO DIREITO - DISCIPLINA INTERATIVA WEB 4 – UNIDADE 1 UNIDADE 1 PG 1 DA WEB DIREITO CANÔNICO Introdução Séculos de evolução desde o direito grego e a modernização do mesmo junto ao direito romano, houve a necessidade por parte da Igreja Católica de elaborar e desenvolver sua própria doutrina uma vez que Ela iniciava seu papel fundamental como religião predominante no mundo. Com base nos ensinamentos bíblicos e na…

CAPÍTULO 2: DIREITO COMO OBJETO DE CONHECIMENTO: PERFIL HISTÓRICO 2.1. Direito e conhecimento do Direito: Origens A palavra diké, remete à deusa grega da Justiça, além de representar o poder de estabelecer o equilíbrio social, abrangendo a conotação de propriedade, processo, pena e pagamento. O poder de estabelecer este equilíbrio social nas sociedades primitivas era fundamentado basicamente na família. As estruturas sócias destas comunidades, mesmo não sendo claramente diferenciadas,…