Fato Real 1

.........................................................................................02 Conceito ..........................................................................................................................................03 1 –ICMS............................................................................................................................................03 2 – ISS...........................................................................................

nos artigos 300 e seguintes do CPC, apresentar: CONTESTAÇÃO à Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável c/c Alimentos e Partilha de Bens, proposta por XXX, já qualificado nos autos da ação em epígrafe, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. 1. DA JUSTIÇA GRATUITA A requerente faz jus à concessão da gratuidade de Justiça, haja vista que a mesma não possui rendimentos suficientes para custear as despesas processuais e honorários advocatícios em detrimento de…

ajresendeadv@gmail.com UNIDADE I – INTRODUÇÃO 1 – Conceito e Considerações Gerais sobre o Direito das Coisas A matéria sobre o direito das coisas, ou direitos reais, está disposta na Parte Especial, Livro III, e abrange do art. 1.196 ao art. 1.510 do Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002). Para o estudo desteconteúdo, serão consultados também os artigos 920 a 981 do CPC, para análise da proteção e tutela dos direitos possessórios e dos reais. Há, ainda…

Orientador(a): Prof(a). NOME DO ORIENTADOR SELECIONADO. Belo Horizonte 2016 SUMÁRIO 1 TEMA 4 2 PROBLEMA 5 3 HIPÓTESES 6 4 OBJETIVOS 7 4.1 Objetivo Geral 7 4.2 Objetivos Específicos 7 5 JUSTIFICATIVA 8 6 ESTADO DA ARTE 9 7 METODOLOGIA 11 7.1 Tipo de Pesquisa 11 7.2 As Fontes 11 7.3 Instrumentos de Coleta de Dados 11 7.4 Análise dos Dados 11 8 CRONOGRAMA 12 REFERÊNCIAS 13 1 TEMA O presente estudo propõe-se a pesquisar as variáveis que cercam o…

presença promover a presente AÇÃO PAULIANA Em face de DIOGENES e MATOS, localizados no endereço xxxx, nº xxxx, bairro xxxx, pelas razões e fatos que passo a expor DOS FATOS DIOGENES deve a DANIELE o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil) reais, com vencimento estipulado para o dia 15/07/2008, mas no dia acordado pelas partes, DIOGENES não cumpriu a obrigação, sentindo-se ferida, DANIELE propôs ação de…

1. O significado da palavra administração e suas variáveis no decorrer da história Administração é o processo de decidir fatos, objetivos e quais recursos usar. Processo de planejar, organizar, executar e controlar. (MAXIMILIANO, 2012). Para Chiavenato (2012, p.11a palavra administração vem do latim ad (direção, tendência para) e minister (subordinação ou obediência)[...]. Interpretar objetivos e transforma-los em fatos reais, de modo planejado, organizado, direcional e…

O PROCESSO JUSTO O JUIZ E SEUS PODERES INSTRUTRIOS NA BUSCA DA VERDADE REAL SUMRIO 1. Introduo. 2. A prova e sua importncia no processo civil. 3. Uma releitura da teoria da prova e dos poderes instrutrios do juiz necessidade de adequao evoluo do processo. 4. A crescente valorizao do princpio da verdade real. 5. A funo do juiz no comando do processo os poderes instrutrios. 6. Resistncia ainda presente no direito comparado. 7. O princpio da livre admissibilidade da prova. 8. Direito da…

outubro de 2011 adquiriram um imóvel, por intermédio da imobiliária Amoré, através do corretor ......, imóvel este no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). Assim foi feito o contrato do imóvel, sendo apurado o saldo do FGTS e descontado do valor da entrada, que como complemento do FGTS foi apurado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), valor este depositado no ato da assinatura do mesmo, em conta da esposa/companheira do corretor, a Sra. Ana Mara da Silva, sendo pactuado que o…

DIREITOS CIVIL IV – DIREITOS REAIS 07/02/12 PROF: OMAR GOULART 1- Direitos pessoais X direitos reais DIREITOS PESSOAIS DIREITOS REAIS Conferem ao seu titular a possibilidade de exigir de outrem o cumprimento de uma determinada prestação. Concede ao seu titular a faculdade de exercer um determinado poder de dominação sobre a coisa. Exigir determinado poder de “comportamento” sobre a pessoa. Exigir determinado poder das coisas. Sujeitos determinados (credor e devedor Um sujeito…

outubro de 2011 adquiriram um imóvel, por intermédio da imobiliária Amoré, através do corretor ......, imóvel este no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). Assim foi feito o contrato do imóvel, sendo apurado o saldo do FGTS e descontado do valor da entrada, que como complemento do FGTS foi apurado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), valor este depositado no ato da assinatura do mesmo, em conta da esposa/companheira do corretor, a Sra. Ana Mara da Silva, sendo pactuado que o…