Trabalho direito

Páginas: 18 (4369 palavras) Publicado: 23 de maio de 2012
SUMÁRIO











Introdução.........................................................................................................................................02

Conceito ..........................................................................................................................................03

1–ICMS............................................................................................................................................03

2 – ISS...............................................................................................................................................05

3 – IPI................................................................................................................................................064 – PIS...............................................................................................................................................09

5- COFINS........................................................................................................................................09

6 –IRPJ............................................................................................................................................10

7- CSLL............................................................................................................................................13

Conclusão..........................................................................................................................................15Bibliografia........................................................................................................................................16


















Introdução




Com o passar dos tempos, a evolução tecnológica e econômica vêm exigindo cada vez mais de seus profissionais a minimização dos custos e despesas e conseqüentemente amaximização dos lucros. Com isso, o planejamentotributário caracteriza-se como um dos principais agentes para o sucesso ou não de uma empresa, pois a carga tributária no Brasil representa um significativo montante financeiro, o qual interfere diretamente no resultado econômico da empresa.

O planejamento tributário tornou-se indispensável, pois a legislação tributária
Brasileira é muito complexa, com inúmeras leis e constantes alterações, o quedificulta a interpretação dos empresários, assim como em se manterem atualizados em virtude dos diversos influenciadores na gestão empresarial.

Especificamente, este estudo tem o objetivo de avaliar os regimes de tributação,
buscando a melhor opção para o enquadramento, minimizando a incidência dos impostos e alcançando assim melhores resultados econômicos. Para o embasamento teórico, buscou-seanalisar a importância de um bom planejamento tributário, enfatizando a sua importância econômica dentro do resultado da empresa. Em seguida, aborda-se a importância da tributação baseada no Lucro Real. Busca-se também verificar os demais regimes tributários e sua importância dentro das sociedades em que se enquadram.
















PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
 
É a metodologia parase obter um menor ônus fiscal sobre operações ou produtos, utilizando-se meios legais.
Também chamado de “elisão fiscal” (não confundir com “evasão fiscal” – sonegação).
Como contribuintes, temos duas formas de diminuir encargos tributários. A maneira legal chama-se elisão fiscal (mais conhecida como planejamento tributário) e a forma ilegal denomina-se sonegação fiscal.
Todo o contribuinte temo direito constitucional de gerir seus negócios com liberdade.

ICMS - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
O ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) é de competência dos Estados e do Distrito Federal.
Sua regulamentação constitucional está...
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