Fase De Providências Preliminares E Saneamento

PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO Ultrapassado o prazo de resposta para o réu, os autos voltam para o juiz. A partir desse momento, dá-se início a uma fase do processo chamada de fase de saneamento do processo, que é uma fase em que o magistrado deverá tomar uma série de providências que deixem o processo apto para que nele seja proferida uma decisão. Essa decisão, para a qual se prepara o processo é chamada de julgamento conforme o estado do processo. Essas

_Diretas: O réu nega a existência do fato em juízo. _Indiretas: Reconhece a existência e opõe outro fato impeditivo (Prescrição)/ extintivo (Decadência) ou modificativo da ação.(326CPC) Prazo 10dias. *PROCESSUAIS( PRELIMINARES): (301CPC) Tratadas com defesas indiretas ou exceções, preliminar de Contestação, Das Prejudicias(326CPC). Ônus de impugnação especificada: (302PU) O réu tem que contrapor ou impugnar todas as alegações feitas a ele. INSENÇÃO: Advogado dativo, MP, Curador especial.…

verificação da revelia (arts. 319 e 324), ou o das providências preliminares (art. 323). Se o réu não contestar a ação, os fatos afirmados pelo autor serão reputados verdadeiros (art. 319), salvo as hipóteses do art. 320, que exigem a instrução do feito, mesmo quando o réu é revel. Se houver contestação, o juiz examinará as questões preliminares e determinará as providências dos arts. 326 e 327; 4. Cumpridas as providências preliminares, ou não havendo necessidade delas, o juiz proferirá

103 do CPC). 3. Procedimento Ordinário a) Fase postulatória Petição Inicial, Despacho, Citação e Contestação. b) Fase de saneamento Juiz elimina eventuais vícios e prepara o processo para a fase seguinte. Momento de reflexão do processo. c) Fase instrutória Audiência de instrução e julgamento, perícia, etc. d) Fase decisória Sentença. e) Fase de execução (Processo de execução) …

2.3: Impugnação Especificada O réu devera contestar os fatos alegados pelo autor, sob pena de serem considerados verdadeiros. 2.4: Preliminares art 301 cpc São as alegações que o réu realiza com fim de tornar a relação processual invalida ou imperfeita, devem ser resolvidas no saneamento do processo e antes de adentrar na ao mérito da causa. Dentre elas podemos destacar a litispendência, a coisa julgada, a perempção, a inépcia da inicial, etc. 3 – Exceções 3.1: Conceito É pedido de

Plano de Aula: Providências preliminares DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - CCJ0036 Título Providências preliminares Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Providências preliminares Objetivos - Conhecer cada uma das providências preliminares e seu verdadeiro significado. - Compreender tratar-se de etapa explícita de saneamento do processo e de assegurar-se o contraditório. - Entender que nem todas as providências tratam-se de "Réplica". - Compreender que nessa fase do…

2. AULA 10-02-2015 FASE ORDINATÓRIA INTRODUÇÃO Concluída a fase postulatória, com o término do prazo de contestação (se houver reconvenção ou ação declaratória incidental, com o término do prazo de resposta a ela) terá início a segunda fase do processo de conhecimento, que é a ordinatória. Nesse momento, de acordo com o art. 323, do CPC, os autos deverão vir conclusos ao juiz para que, no prazo de dez dias, verifique qual a providência a tomar, em prosseguimento. São várias as…

especial. 2. Quais as fases processuais? São 4 as fases processuais: - postulatória: fase em que o Autor apresenta à petição inicial e o Réu a resposta. Nesta fase prevalecem os atos de requerimentos das partes. - saneamento: Fase em que o Juiz saneia o processo e aprecia os requerimentos de pro vas formulados pelas partes. - instrutória: fase em que são produzidas as provas. - decisória: fase em que será prolatada a sentença. 3. Quais os atos processuais em cada fase? O ato…

PLANO DE AULA 6 CASO CONCRETO 1 As providências preliminares foram: a) Intimação do autor para RÉPLICA, em 10 dias (arts. 326 e 327, do de quCPC); b) Providências de admissibilidade de procedimento, no prazo de 30 dias, conforme art. 327, in fine, do CPC; c) Constatação da prescrição da parcela reclamada; e d) Verificação se é caso de intervenção do MP, CVM, CADE ou de qualquer outro órgão cuja intervenção seja obrigatória por Lei. As respostas do réu foram…

Saneamento do processo é a providência tomada pelo juiz, a fim de eliminar os vícios, irregularidades ou nulidades processuais. Tal providência é tomada entre a fase postulatória e a instrução do processo, mediante um despacho saneador. Fundamentação: * Artigos 22; e 264, parágrafo único; 331, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil Dada 4- SANEAMENTO DO PROCESSO O processo constitui um amálgama de interesses e direitos, obrigações, faculdades e ônus. Há subjacente o…