Exercícios Sobre O Direito De Autor

Os titulares do Direito Autoral Titulares originários e derivados, pessoa jurídica, obras anônima, pseudônima e psicografada, de vários elaboradores, co-autoria, obra coletiva, composta, sob encomenda, obra resultante de prestação de serviços e sob contrato de trabalho. Titulares originários Segundo pontifica Carlos Alberto Gonçalves, “titular de direitos é o criador da forma protegida, a saber, a pessoa que concebe e materializa a obra de engenho, qualquer que seja sua idade, estado…

Unidade III  Resolução de um exercício completo Unidade IV  Análise das demonstrações financeiras Balanço patrimonial  Demonstrativo contábil que mostra a situação econômica e financeira da empresa em um determinado momento. Fonte: arquivo pessoal Balanço patrimonial  A estrutura desse demonstrativo contábil está estabelecida nos artigos 178, 179, 180 e 182, da Lei no 6.404/76, alterada pelas Leis no 11.638/07 e 11.941/2009. Balanço patrimonial Fonte: o autor Balanço…

FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA CURSO DE DIREITO TEORIA GERAL DO PROCESSO: Natureza jurídica da ação Imperatriz 2013 REFERENCIAS CINTRA, Antonio Carlos de Araújo, GRINOVER, Ada Pellegrini e DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. 21ª (rev. e atual.) ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2005. 368 p. CONCEITO DE AÇÃO O conceito de ação traz à ideia os indivíduos, com seus bens, direitos, e o Estado na sua função jurisdicional. Os indivíduos, de regra,…

............. RA 112782 SÍNTESE: FUNDAMENTOS DO DIREITO PUBLICO CARLOS ARY SUNDFELD Santos 2014 UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA BIANCA SIQUEIRA MURO.... RA 121310 KAREN SCHNEIDER.............. RA 117800 NATHYELLE MACHADO....... RA 117103 VITOR ABREU......................... RA 112782 SÍNTESE: FUNDAMENTOS DO DIREITO PUBLICO CARLOS ARY SUNDFELD Trabalho realizado pelos alunos de Direito, para a disciplina de Direito Administrativo, ministrada pelo Profº Décio…

...................................................2 O Exercício do Poder Administrativo e a Responsabilidade Civil da Administração...................................................................................................3 PRELIMINARES E CONCEITOS A SABER.................................................................3 RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO..............................................3 APRECIAÇÃO DO DIREITO ACTUAL.................................................

Penal - DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA- que assim se define: "dar causa a instauração de investigação policial ou de processo judicial contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente". 2) A tese de defesa centra-se na caracterização do exercício regular do direito, na medida em que uma simples solicitação à polícia para que faça investigação a respeito de um fato não dá ensejo à reparação moral, principalmente se as circuntâncias do evento autorizam a suposição da existência de um…

nada- DO DIREITO - 10. O Boletim de Ocorrência (Doc. 04), demonstra claramente o esbulho que o Autor está sofrendo, caracterizando-se, assim, a impossibilidade do exercício dos direitos inerentes à posse e à propriedade, nos terrenos invadidos. 11. Tem, assim, o direito de ser restituído na posse do terreno, conforme preceituam os artigos 1210 do Novo Código Civil e art. 926 do CPC. 12. Não havendo possibilidade do Autor resistir à invasão por seus próprios meios, cabe, agora,…

respondeu e acertou esse exercício. A resposta correta é: C. O período de vacância da lei é: A como chamamos as lacunas da lei; B o período em que a lei, ainda não aprovada, fica vagando pelas casas legislativas à espera de votação; C o período de adaptação da sociedade perante uma nova lei já publicada em diário oficial; D o tempo existente entre a promulgação e a publicação em diário oficial; E a inexistência de uma lei. Você já respondeu e acertou esse exercício.…

HISTÓRIA; NOÇÕES GERAIS; DEFINIÇÃO; DIVISÃO EXERCÍCIO Nº 1 1. Procedimento judicial que pode, em certos casos, ser iniciado de ofício pelo juiz sem caracterizar violação ao princípio da inércia da jurisdição (ne procedat iudex ex oficio): A) inventário; B) execução de obrigação de fazer; C) usucapião; D) Declaração de insolvência do devedor; E) remissão de bens do devedor EXERCÍCIO Nº 2 2. Em Processo Civil, capacidade postulatória é: A) A plena capacidade civil; B) A…

Civilização Brasileira. DIREITOS NO BRASIL: NECESSIDADE DE UM CHOQUE DE CIDADANIA Venceslau Alves de Souza A questão dos direitos no Brasil parece nunca ter sido tão atual. Quanto mais se avança em direção ao aprimoramento das instituições democráticas, menos fica evidente o usufruto do tripé dos direitos que lhe dão sustentação. A pobreza aguda de mais de 25 milhões de brasileiros, segundo dados do IBGE, ratifica nosso gap irresoluto na consolidação dos direitos sociais. A histérica falta