Exercicios Sobre O Estado Liberal

Nome: _______________________________ RA: _____ Exercícios referentes à leitura do texto: Uma breve história da economia ocidental: do mercantilismo aos dias atuais. 1) Quais são os princípios básicos do Mercantilismo? Em que péríodo e contexto histórico o mercantilismo aconteceu? Os princípios básicos do Mercantilismo são: a. O Estado deve incrementar o bem-estar nacional, ainda que em detrimento de seus vizinhos e colônias; b. b. A riqueza da economia nacional depende…

45 anos já se ter a preocupação nos Estados Unidos e na Europa com a garantia dos produtos e serviços nas relações de consumo. Os Estados Unidos foram os pioneiros na defesa do consumidor com a criação de instituições para essa finalidade como a “Consumer Research Inc.” (1928) e a “Consumer Union” (1936). A Constituição Federal de 1988 trouxe uma série de direitos sociais e individuais capazes de garantir seu exercício em face dos abusos cometidos pelo Estado brasileiro durante o…

EXERCÍCIO DE SOCIOLOGIA - 3º ANO Questão 01 - A palavra ________________ corresponde à autoridade governante de uma unidade política, que tem o objetivo de regrar uma sociedade política e exercer autoridade. Qual dos termos abaixo preenche corretamente a lacuna? a) Estado b) Governo c) País d) Território Questão 02 – Um(a) _______________ é um determinado território social, política e geograficamente delimitado, habitado por uma…

DA CRÍTICA DE HANS KELSEN ÀS IMUNIDADES PARLAMENTARES FROM THE CRITICISM OF HANS KELSEN TO PARLIAMENTARY IMMUNITY ENÉIAS XAVIER GOMES Promotor de Justiça Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Brasil eneiasxg@hotmail.com RESUMO: Este texto, ao analisar a crítica de Kelsen às imunidades parlamentares, tem por escopo demonstrar que o instituto é um resquício das monarquias, não encontrando alicerce no sistema republicano, em que o Poder Legislativo apresenta-se livre de…

história, de 1890 a 1937, não houve aplicação da pena de morte.Com a ditadura institucionalizada por Getúlio Vargas, a Constituição de 1937 trouxe autorização para aplicação da pena de morte, assim, essa prática voltou na carta da constituição de 1937 (Estado novo) disposto no art.122, alínea 13. “Art.122:A Constituição assegura aos brasileiros e estrangeiros residentes no País o direito à liberdade, à segurança individual e à propriedade, nos termos seguintes: 13) Não haverá penas…

A TRAJETORIA DO Serviço SOCIAL NO BRASIL I Discorrerei sobre a profissão dos profissionais de serviço social, inserida no processo de reprodução das relações sociais. Se garantíssemos que a criação do Serviço Social é produto da realidade social mais abrangente, expressaríamos apenas um anglo da questão, a profissão se afirma como instituição peculiar e a partir da divisão do trabalho social, respondendo as necessidades sociais derivadas da prática histórica…

necessárias para que todos os cidadãos possam efetivamente gozar das liberdades. Após revisar sua teoria, Rawls passou a defender explicitamente a necessidade de garantir aos indivíduos as condições materiais básicas necessárias para o efetivo exercício dos direitos fundamentais. Este estudo pretende analisar a questão da prioridade das liberdades fundamentais e também a sua relação com a questão da soberania popular. Palavras-chave: Rawls, John, 1921-2002; Direitos humanos;…

EXERCICIOS DE FIXAÇÃO POR MAIS DE 300 ANOS, ENQUANTO NA EUROPA CONSTITUÍRAM-SE ESTADOS ABSOLUTISTAS E DEPOIS LIBERAIS, O BRASIL PERMANECEU COMO COLÔNIA DE PORTUGAL – PORTANTO, SUBMETIDO AO ESTADO PORTUGUÊS. 1) PODEMOS DIZER QUE O BRASIL CONHECEU VÁRIAS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO DO ESTADO, DE ACORDO COM OS CAMINHOS QUE A HISTÓRIA POLÍTICA DO PAÍS TRAÇOU. DESTE MODO, COMENTE SOBRE O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO NO PERÍODO DE 1500 A 1889. ENTRE 1500 E 1822: TODAS AS…

Capitulo 1-A liberdade dos antigos e dos modernos Por liberalismo se entende a concepção de um Estado com poderes e funções limitados. Por democracia se entende uma forma de governo, principalmente aquela em que o poder está relativamente na mão de todos. Um Estado liberal não é necessariamente democrático, assim como um Estado democrático não dá vida necessária a um Estado liberal. (BOBBIO, 2000, p.7) A liberdade dos antigos se baseava na preocupação com a distribuição do poder político entre

igualdade formal dos indivíduos asseguraria o equilíbrio entre as partes contratantes e também se observavam a autonomia da vontade onde o Estado não poderia intervir, além do princípio do pacta sunt servanda, que fazia do contrato um instrumento jurídico, além de não permitir qualquer modificação superveniente. Os contratos que surgiram no Estado liberal foram trilhados pela liberalidade da autonomia da vontade, projetado pelo movimento Iluminista precursor da Revolução Francesa.…