Exercicios Resolvidos De Sociologia Juridica

sobre seus direitos e meios para assegurá-los ou recorrê-los. O objetivo é compor uma idéia ampla e simplificada do direito para cada cidadão, logo que grande parte da população sabe de sua existência, mas não a entende claramente pela linguagem jurídica rebuscada e complexa. Assim, teremos um breve resplandecer dos direitos e deveres do cidadão brasileiro, bem como a origem de tais e seus atributos. 1 BIBLIOGRAFIAS…

integradas por: • Arquivista ou responsável pela guardados documentos; • Autoridade administrativa, conhecedora da estrutura e funcionamento do órgão a que esteja subordinada o setor responsável pela guarda dos documentos; • Profissionais da área jurídica; • Profissionais da área financeira; • Profissionais ligados ao campo de conhecimento de que tratam os documentos, objeto de avaliação (historiador, economista, Engenheiro, sociólogo, medico, estatístico etc.). Com base na teoria das…

faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Nacional de La Plata, na Argentina; Membro Correspondente do Grande Colégio de Doutores da Catalunha (Espanha); Membro do Comitê de Iniciativa que fundou a Associação Internacional de Direito Constitucional (Belgrado); Membro da “Association Internationale de Science Politique” (França), da “Internationale Vereinigung fuer Rechtsund Sozialphilosophie” (Wiesbaden, Alemanha), da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, do…

da EC 03/93, com base no disposto no art. 60, § 4º, inciso IV, do mesmo diploma constitucional, sob alegação de infração aos direitos individuais, notadamente o da igualdade jurídica, o de não-confisco, o princípio da não-cumulatividade, o da legalidade, o da seletividade, o da capacidade contributiva, e o da segurança jurídica. Ademais, já na linha de raciocínio advinda da admissibilidade de legitimidade constitucional, vem à tona, basicamente, divergência sobre…

especialista na área da deficiência, que emitiu o Laudo. 5.1.3.2 Após ser contratado para assumir aulas ou vagas, não será permitida solicitação de amparo especial ou intervenção de terceiros para auxiliar o candidato portador de deficiência no exercício das atribuições inerentes ao cargo ou função a ser exercida pelo candidato, com as quais não poderá alegar incompatibilidade. 5.1.3.3 O candidato que apresentar Laudo Médico que ateste incompatibilidade da deficiência com as…

Multiciplinariedade. IV - Rito de Passagem. 1. Dificuldades legais e sociais. 2. Soluções jurisdicionais. 2.1. Responsabilidade Civil V- Conclusões. Referências bibliográficas. Resumo: O instituto da guarda conjunta ou compartilhada diz respeito à guarda jurídica do menor. A ausência de expressa previsão legal não impede possa ser aplicado em nosso País, dependendo da informação multidisciplinar e da sensibilidade do Juiz de Família, sempre em atenção ao caso concreto e com o…

Paulo H am ilton Siqueira Jr. T eo r ia d o D ir e it o 3- edição Editora S a ra iv a T e o r ia do D ir e it o Dogmática (Pós-Positivismo) Sociologia (Sociedade da Informação) Filosofia (Pós-Modernismo) saraivajur.com.br S u m á r io PR EFÁ C IO ...................................................................................................... 17 NOTA D O A U T O R ....................................................................................... 19 I I N T R O D U Ç Ã O

há uma disciplina jurídica que dependa, fundamentalmente, da perspectiva de quem a cultiva, é a Introdução ao Estudo do Direito . É que o mundo do Direito tem tamanha amplitude e tão largos horizontes que infinitas são as suas vias de acesso. Por tais motivos, cada obra sobre o referido assunto, excluídas as de mera compilação, que nada significam, reflete, de maneira fiel, a orientação pedagógica, bem como as preferências de seu autor nos domínios da experiência jurídica. Donde,…

96, I, “c”, da Constituição Federal. O provimento dos cargos será feito de acordo com a disponibilidade orçamentária e a necessidade de serviço. 1.2 – Serão exigidos dos candidatos, por ocasião da inscrição definitiva, 03 (três) anos de atividade jurídica, exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito. 1.3 – Os candidatos habilitados e classificados serão nomeados, na forma do art. 93, I, da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional 45/2004, observado o…

da Psicologia, da Sociologia e do Direito. Essa situação fica muito clara diante das relações continuadas, como as familiares, que acabam devastadas e nem sempre o objetivo é alcançado. Mesmo vencendo-se uma ação processual ou realizada a prisão de qualquer um de seus membros por violência, pode-se afirmar que em grande parte dos casos há pouca modificação no relacionamento entre eles. Exemplo disso é o eterno problema do vínculo afetivo entre pais e filhos e o exercício da…