CARTILHA CIDADÃ

INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR
FAR - FACULDADE ANHANGUERA DE RONDONOPOLIS

INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL

MARIA PAULA DE ALMEIDA FERREIRA – RA 3776759261

Professor Orientador: PAULO HENRRIQUE FILHO MARTINS

CUIABA/MT/2012

Fonte: http://marcoevangelista.blog.br/?p=111

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 03
1 BIBLIOGRAFIAS DISPONÍVEIS 04
1.1 O NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO EM SUAS COORDENADAS AXIOLÓGICAS: DO LIBERALISMO A SOCIALIDADE 06
2 LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL 15
3 DIREITOS DA PERSONALIDADE 18
3.1 Personalidade 18
3.2 A Maioridade Civil 19
3.3 Sucessões Provisórias 23
3.4 Direitos da personalidade: integridade física, honra e imagem. 24
4 DOS BENS 26
4.1 BENS RECIPROCAMEMTES CONSIDERADOS 28
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 29
REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS 30

INTRODUÇÃO

Através deste, temos por objetivo mostrar as vastas partes do poder judiciário. Logo, também tomamos por necessário, as necessidades da atual sociedade para o surgimento de novas leis que tragam melhores condições a cada cidadão. Entre todos os apontamentos que serão citados, se salva que em geral, estes são citados para o uso e saber prático, de cada cidadão, sobre seus direitos e meios para assegurá-los ou recorrê-los.
O objetivo é compor uma idéia ampla e simplificada do direito para cada cidadão, logo que grande parte da população sabe de sua existência, mas não a entende claramente pela linguagem jurídica rebuscada e complexa. Assim, teremos um breve resplandecer dos direitos e deveres do cidadão brasileiro, bem como a origem de tais e seus atributos.

1 BIBLIOGRAFIAS DISPONÍVEIS

AGUIAR JÙNIOR, Ruy Rosado de. Jornadas de direito civil I, III, IV e V: Enunciados aprovados. Brasília: CJF, Centro de Estudos Jurídicos, 2012

ALVES, Jones Figueiredo. DELGADO, Mario Luiz. Novo código Civil