Exemplo De Analogia

extensiva é o processo de extração do autêntico significado da norma, ampliando-se o alcance das palavras legais, a fim de se atender a real analogia, também chamada de aplicação analógica às vezes se confunde com a interpretação analógica e a interpretação extensiva. Na verdade, trata-se de três institutos diferentes, conforme finalidade do texto.Assim, na analogia não há norma reguladora para a hipótese, sendo diferente da interpretação extensiva, porque nesta existe uma norma…

de Justiça. Veja que na realidade o direito costumeiro tem um caráter “relativo”, posto que eventual prática que era adotada e tida como “lei” em determinado período da história da sociedade, pode ser no futuro abandonada ou mesmo repudiada. Por exemplo: a escravidão, no Brasil.... Doutrinas interpretação de leis por pessoas respeitadas no meio jurídico, que influenciam a forma com a lei é interpretada em geral; conjunto de regras e orientações que servem de base para o aprendizado…

fizemos analogias do conteúdo estudado com aplicações práticas (Estudos de Caso), seja elas do nosso cotidiano, fenômenos naturais ou aplicações industriais, como por exemplo: Unidade Exemplos de aplicações 1 – Estrutura Atômica Fogos de artifícios (modelo de Bohr) 2 – Ligações Químicas Orbital atômico X Satélite em orbita na terra 3 – Estrutura Cristalina Tratamento térmico 4 – Funções Inorgânicas Chuva ácida, lavagem automotiva 5 – Estudo dos Gases Balonismo 6 – Soluções Químicas…

ANALOGIA, COSTUME E PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO Conforme dito alhures, quando omissa a lei, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito, nessa ordem. Buscará, com isso, realizar a chamada colmatação de lacunas. É a conclusão que se extrai dos arts. 4° da LICC e 126 do CPC. Tais normas estabelecem a indeclinabilidade da jurisdição, já que o juiz sempre deverá resolver a lide entre as partes. Dessa forma, vislumbrada uma lacuna, primeiramente o

denominadas ilícitas. Como no caso da legítima defesa, onde acaba não sendo um crime matar alguém como defesa de sua própria vida. E por fim as explicativas que esclarecem o conteúdo de uma norma e descrevem os meios de sua aplicação. Mantendo o exemplo da legítima defesa, como descrito no artigo 25 CP: “Art. 25 - Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.” Sendo assim, tal…

A Lógica Grupo IV Definir raciocínio e argumento: Raciocínio – consiste em encadear um ou mais juízos de forma a tirar uma conclusão. Ou seja, é algo que não é expresso em palavras, é simplesmente pensado. Exemplo: Todos os homens são mortais. Manuel é homem. Manuel é mortal. Argumento – expressão verbal de um raciocínio. É onde o raciocínio se manifesta/se mostra ao nível da linguagem. Distinguir validade de verdade: Verdade e validade aplicam-se a termos diferentes.…

c) Lege stricta (proibição da analogia): Não se pode usar a analogia na interpretação da lei penal. Analogia é pegar dois casos semelhantes e aplicar a mesma pena. Art. 121. Matar alguém. Se um indivíduo mata um animal, não poderá aplicar a mesma lei penal, porque um animal não é alguém. Por isso no direito penal não se usa analogia, exceto a analogia em favor da parte (Analogia in bonam partem). Não é usada a analogia para prejudicar a parte/ indivíduo (Analogia in malam partem. ) d)…

A Lógica Grupo IV Definir raciocínio e argumento: Raciocínio – consiste em encadear um ou mais juízos de forma a tirar uma conclusão. Ou seja, é algo que não é expresso em palavras, é simplesmente pensado. Exemplo: Todos os homens são mortais. Manuel é homem. Manuel é mortal. Argumento – expressão verbal de um raciocínio. É onde o raciocínio se manifesta/se mostra ao nível da linguagem. Distinguir validade de verdade: Verdade e validade aplicam-se a termos diferentes.…

4º da Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro "Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito." "Normas são promulgadas, subsistem no tempo, atuam, são substituídas por outras ou perdem sua atualidade em decorrência de alterações nas situações normada." TÉRCIO Pag. 178 Furto de energia elétrica. EXEMPLO DE ORDENAMENTO DINÂMICO LACUNAS Há autores que afirmam ser a plenitude lógica dos ordenamentos uma ficção…

lei, que irá fazer com que a primeira tenha sua vigência reestabelecida caso assim determine em seu texto legal. A lei revogada não se restaura apenas por ter a lei revogadora perdido a vigência, pois a repristinação só é admitida se for expressa. Exemplo: A lei 2 revogou a 1. A lei 3 revogou a 2. A repristinação ocorreria se a lei 1 retornasse a vigência. A repristinação pode ser compreendida como uma restauração, ou seja, uma forma de se voltar a uma passada estrutura ou situação…