Exemplo De Analogia

indiretas. As fontes diretas também são denominadas de fontes primárias ou imediatas, ou, ainda, de fontes formais do Direito, e são elas: o costume e a lei. Quanto às fontes indiretas (podem ser conhecidas por secundárias ou mediatas), encontramos a analogia, a jurisprudência, a doutrina e a equidade. A fonte do direito torna-se um problema nas sociedades contemporâneas, a partir do momento que são marcadas pela complexidade e pelo dinamismo das relações sociais. Quando nossa…

Analogia e Princípios Gerais do Direito A analogia pode ser definida como a utilização de uma norma´´x´´ , que apresente pontos de semelhança para a solução de um caso concreto , que , a princípio , não encontre no Ordenamento Jurídico regras específicas. Mas para que se possa entender, de que forma a analogia é aplicada, vamos traçar um estudo sobre as: Lacunas da Lei. A integração é um processo de preenchimento de lacunas, existentes na lei, por elementos que a própria legislação oferece

SILVA CURSO: “O PROBLEMA DA ANALOGIA NA FILOSOFIA MODERNA: AS ANALOGIAS DA EXPERIÊNCIA NA CRÍTICA DA RAZÃO PURA DE KANT” TÍTULO DO TRABALHO: UMA BREVE REFLEXÃO SOBRE O USO DISTINTO DA ANALOGIA EM IMANNUEL KANT E TOMÁS DE AQUINO NATAL, MARÇO DE 2011 UMA BREVE REFLEXÃO SOBRE O USO DISTINTO DA ANALOGIA EM IMANNUEL KANT E TOMÁS DE AQUINO Sérgio Eduardo Lima da Silva RESUMO: Este trabalho possui a intenção de comparar o uso das analogias no pensamento de…

das entradas u e dos elementos do sistema de controle .As entradas do sistema também são chamadas de sinais atuantes ,e as saídas de variáveis controladas. Os sistemas com mais de uma entrada e uma saída são chamados de sistemas multivariáveis. Exemplo de um sistema de controle em malha fechada Função de Transferência • A função de transferência de um sistema linear invariante no tempo é definida como sendo a relação entre a transformada de Laplace da saída (função resposta) e a…

Analogia jurídica A analogia é um método de integração jurídica, constituindo-se em um raciocínio por meio de um exemplo, ou seja, uma comparação com um problema semelhante e a utilização da mesma resposta1 . Para o direito, a analogia seria assim uma forma de solucionar o problema por meio de uma identidade com outro, buscando atender a uma finalidade maior da lei, e nesse sentido, se assemelharia com a Teleologia2 . As diferentes funções da analogia no âmbito jurídico seriam: •…

CONCEITO DE ANALOGIA Raciocinar por analogia significa julgar pelas semelhanças dos fatos, ou seja, usando essa lógica no direito seria o mesmo que aplicar a norma existente no ordenamento jurídico a um caso não previsto na norma jurídica, desde que eles guardem semelhanças reais. A lei de Introdução do Código Civil em seu art. 4º, prevê o uso da analogia como um meio de integração do direito desde que o caso em concreto obedeça alguns requisitos tais quais: - inexistência…

método de preenchimento de lacunas é chamado de integração do direito. Alguns exemplos de integração que vão ser mais explicados posteriormente são: a analogia, o costume e os princípios gerais de direito. A lei de introdução ao código civil no seu artigo 4° refere-se a este tema abordado, sendo um exemplo claro de integração do direito. Ela afirma que “na falta de lei o juiz deverá julgar o caso de acordo com a: analogia, os costumes e os princípios gerais do direito.” Existe uma…

3.2 Analogia Como sabemos, a lógica divide os termos em unívocos, equívocos e análogos. Unívoco é o termo que se aplica a uma única realidade. Exemplo: livro, homem, vegetal. Equívoco é o que se aplica a duas ou mais realidades radicalmente diversas. Exemplo: o termo "lente", aplicado ao professor e ao vidro refrativo. Análogo é o termo que se aplica a diversas realidades que apresentam entre si certa semelhança. O termo análogo é, assim, intermediário entre o unívoco e o equívoco.…

caso contrário, deverá integrar a norma, recorrendo à analogia e aos princípios gerais do direito. -Integração segundo o Professor Paulo Nader trata-se de um processo de preenchimento de lacunas, existentes na lei, por elementos que a própria legislação oferece ou por princípios jurídicos, mediante operação lógica e juízos de valor. -Diz a LICC em seu Art. 4º: "Art. 4º Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de…

Diferencie Interpretação Extensiva, Analogia e Analógica. Desembargador Castro Meira, o Superior Tribunal de Justiça já se pronunciara no intuito de distinguir a analogia da interpretação extensiva e nos dá clareza sobre o assunto. “Não se pode confundir analogia com interpretação analógica ou extensiva. A analogia é técnica de integração, vale dizer, recurso de que se vale o operador do direito diante de uma lacuna no ordenamento jurídico. Já a interpretação, seja ela extensiva ou…