Evolução Historica Da Ciencia Processual

história do direito. Os primeiros grandes teóricos da antropologia são juristas que imprimem suas análises em abordagem diacrônica, situando-se em abordagem histórica e temporal (por isso as primeiras escolas são evolucionistas). AJ é uma disciplina derivada da história do direito: Henry Sumner Maine - jurista que propõe uma teoria de evolução do direito (obra: "direito antigo"; "Ancient Law", 1861). Essa AJ que surge com relação de filiação à história do direito se constrói em…

UFPE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE - FDR A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO (CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO) Recife, 15 de agosto de 2013. A Instrumentalidade do Processo Precipuamente, ressalta-se a evolução histórica do processo, a partir de princípios e correntes doutrinárias diversas, levando a suas implicações, sobretudo, sociais. Os primeiros estudos do direito processual…

Resenha referente ao texto “Sociologia jurídica: condições sociais e possibilidade teóricas”. O texto em questão faz uma construção da história e o do objeto de estudo da Sociologia Jurídica. Apresenta, inicialmente, a evolução histórica da Sociologia e a diferenciação da Sociologia do ramo da Sociologia Geral. Em seguida passa a apresentar os Antecedentes e Precursores da Sociologia Jurídica. Nisso mostra as influências História, da Sociologia e da Filosofia Jurídica na…

Comente sobre os sistemas processuais penais e identifique qual sistema está em vigor na realidade processual penal brasileira contemporânea. 1. SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS Conforme ressalta Hélio Tornagui, o processo penal se apresenta, através da história, sob três formas diferentes conhecidas pelos nomes: Acusatória; Inquisitória e Mista. De acordo com Frederico Marques, o sistema acusatório apresenta sob o ângulo histórico os seguintes caracteres basilares: - separação entre…

Estado de Minas Gerais – Campus de Frutal Curso: Direito Disciplina: Direito Processual Civil Docente: Renata Follone Discentes: Fernando Augusto Miranda Arcain, Anna Letícia Brajato, Carolina Cavasana, Luccas Rodrigo Garcia, Danielle Félix, José Augusto Madi Pinheiro Alves, Luis Henrique Sescão Paulino Tutela de Urgência I - Noções gerais e conceito A tutela de urgência é um instituto processual de caráter cautelar a fim de resguardar direitos de defesa. Pode…

Sumário 1. INTRODUÇÃO 4 2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA 4 3. DO RECURSO DE AGRAVO E AS SUAS MODALIDADES 5 3.1 Conceito 5 3.2 Agravo de instrumento 5 3.3 Agravo retido 6 3.4 Agravo interno ou regimental 6 4. IMPORTÂNCIA DA LEI N° 12.322/2010 6 5. PRINCÍPIOS UTILIZADOS NO RECURSO DE AGRAVO 7 6. CONCLUSÃO 8 7. REFERÊNCIAS 9 1. INTRODUÇÃO Este presente trabalho irá dissertar sobre a alteração do artigo 544 do Código de Processo Civil

NOME RA N.° O VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL Pré-projeto do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Bandeirante Anhanguera, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas sob a orientação . SÃO PAULO 2013 O VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL RESUMO O presente pré-projeto monográfico de pesquisa bibliográfica e de campo, procura fazer uma análise doutrinária do Inquérito Policial

observando certos requisitos, promovem, julgando, a aplicação da lei penal em cada caso concreto.” (Mirabete) 2 – Direito Processual Penal: 2.1 – Conceito: 2.1.1 – Processo Penal é o conjunto de atos cronologicamente concatenados (procedimentos), submetido a princípios e regras jurídicas destinadas a compor as lides de caráter penal. (Mirabete) 2.1.2 – Direito Processual Penal é o conjunto de princípios e normas que regulam a aplicação jurisdicional do Direito Penal, bem como…

das Gentes (Ius Gentium) e o direito natural (Ius Naturale)” (Giordani,1997:256). Nota-se a semelhança com o direito atual, entretanto, o direito público se divide em: constitucional, administrativo, penal, tributário, financeiro, processual civil e processual penal. E o direito privado se divide em civil e empresarial ou comercial. Percebe-se também que alguns destes conceitos já norteavam a organização dos estados na era clássica. O que se encontra hoje são normas mais…

palavra paradigma e Kuhn relata que: “é aquilo que os membros de uma comunidade partilham e, inversamente, uma comunidade científica consiste em homens que partilham de um paradigma”. No segundo capitulo mostra a provisoriedade do conteúdo de uma ciência e /ou dos paradigmas, cabe a qualquer ramo do conhecimento científico fazer com que se entenda a realidade e por isso o paradigma é o ponto central de todas as preocupações, inclusive daquelas que possuem um conteúdo político-jurídico.…