Evoluçao De Institutos Juridicos

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O contrato é o negócio jurídico bilateral, ou plurilateral, que sujeita as partes à observância de conduta idônea à satisfação dos interesses que regulam. Tal conceito tem sofrido algumas modificações pela política de intervenção do estado na economia, sendo as mais importantes o abrandamento da autonomia privada e o seu conteúdo passou a ser muito mais complexo. O Novo Código Civil, ao revelar sua preocupação como “justo no contrato”, trouxe em seu corpo o Instituto da Lesão como um…

civil é um instituto altamente dinâmico e flexível, que vive em mudanças constantes, sempre se transformando para atender às necessidades sociais que surgem. Nos últimos tempos, a tendência na sociedade é no sentido de não deixar nenhuma vítima de dano sem reparação. Isso reflete diretamente no instituto da responsabilidade civil, uma vez que tem proporcionado um fenômeno de expansão dos danos suscetíveis de indenização. O presente estudo aborda os pressupostos clássicos deste instituto.…

outros fatores que a vida proporciona, ou seja, acompanhando a evolução da sociedade. Antônio Carlos Wolkmer (2006, p. XV) afirma: “Trata-se de pensar a historicidade do direito, no que se refere à sua evolução histórica, suas idéias e suas instituições, a partir de uma reinterpretação das fontes do passado sob o viés da interdisciplinaridade (social, econômico e político) e de uma reordenação metodológica, em que o fenômeno jurídico seja descrito sob uma perspectiva…

Direito Romano é empregada ainda para designar as regras jurídicas consubstanciadas no Corpus Juris Civilis, conjunto ordenado de leis e princípios jurídicos reduzidos a um corpo único, sistemático, harmônico, mas formado de várias partes, planejado e levado a efeito no VI século de nossa era por ordem do imperador Justiniano, de Constantinopla, monumento jurídico da maior importância, que atravessou séculos e chegou até nossos dias. Antes da Lei das XII Táboas, os litígios eram…

texto a grande dificuldade de estudar este instituto, visto que a sua própria origem histórica trás essa problemática. Citou como exemplo o autor LAFAILLE, que delimita a dificuldade pelos próprios termos lingüístico utilizados, dificultando o entendimento e como se orientar. E ainda hoje encontramos essa problemática como explica o professor OLIVEIRA ASCENSAO - as dificuldades surgem até mesmo das nomenclaturas. Ainda, o autor GENTILE, diz que é um instituto abstruso e controvertido.…

26/05/15 Evolução de institutos jurídicos fundamentais E O Sistema Jurídico Brasileiro- Formação e Evolução. 1- Introdução: A família é a forma Natural, espontânea e antiga de vida Social, tendo sempre suas culturas, costumes e tradições. Antigamente as famílias eram mais ligadas e dominadoras, sendo um conjunto de pessoas com a mesmo origens, vinculadas com o vínculo sanguíneo e parentesco místicos, muito numerosos, tendo um endividamento comum. No ponto de vista Jurídico Família…

NOME RENATO TEATINI DE CARVALHO TÍTULO PROVISÓRIO DA PESQUISA A Emenda Constitucional nº 60/2010 e o instituto do divórcio direto. TEMA A alteração aparentemente sutil no texto da Carta Maior promoveu, no ordenamento jurídico nacional, profundas mudanças que não foram prontamente aceitas pela unanimidade dos estudiosos do Direito de Família. Será promovida a análise, portanto, das diferentes teorias interpretativas surgidas a partir do advento…

responsabilidade civil é um instituto altamente dinâmico e flexível, que vive em mudanças constantes, sempre se transformando para atender às necessidades sociais que surgem. Nos últimos tempos, a tendência na sociedade é no sentido de não deixar nenhuma vítima de dano sem reparação. Isso reflete diretamente no instituto da responsabilidade civil, uma vez que tem proporcionado um fenômeno de expansão dos danos suscetíveis de indenização. Responsabilidade civil: Origem do instituto…

trabalho buscará identificar dentre os arranjos familiares existentes, onde pessoas divorciadas se enquadram, e para isso, serão retomados alguns conceitos do instituto família, tal como sua evolução no tempo e sua modernização, com o reconhecimento destes novos arranjos familiares. O projeto nasceu da vontade de abordar um assunto sobre os instituto da família e seus direitos. Mas, devido a extensa literatura existente sobre este assunto e não sendo eu capaz de abordar um assunto tão…